quinta-feira, 12 de setembro de 2013

DENÚNCIA DE NEPOTISMO NA UFPI

Recebi, em meu e-mail lossian@oi.com.br, comunicado da Assessoria de Comunicação da UFPI, defendendo a administração da mesma em relação a denúncias de nepotismo (confirmada em http://www.portalaz.com.br/noticia/cidades/275832_denuncias_de_nepotismo_na_ufpi_nao_tem_fundamento_diz_reitor.html). 
Não entendi plenamente o motivo deste envio: se é pelo fato de eu ser um simples cidadão, ser pai de aluno, ex-aluno, ou blogueiro. Vou tomar como entendido que seja pelo fato de eu ser blogueiro. Neste caso, é minha obrigação moral divulgar, pois se for este o correto entendimento, fica subentendido um voto de confiança em relação a este humilde blog. Informo, só para lembrar, que no IFPI vivemos, recentemente, uma situação parecida. Só que em nosso caso, infelizmente, a denúncia tinha fundamento. 
Espero, de todo coração, até porque tenho dois filhos matriculados lá e sou "4-ex-aluno" formado em dois cursos, que estas denúncias sejam desprovidas de fundamento. No presente momento eu vejo a UFPI muito melhor administrada do que quando eu lá estive como aluno (estou me sentindo muito mais valorizado como pai de aluno). Espero, até em defesa de causa própria (quero o melhor para os meus filhos), que esta nossa instituição continui na trilha do bom caminho.
"
Assessoria de Comunicação 
14:42 (7 horas atrás)




para mim


A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) vem prestar esclarecimentos sobre a denúncia infundada acerca de supostas situações de nepotismo existentes na Instituição.


Por denúncia anônima, o Ministério Público Federal foi informado que as situações de nepotismo estariam nos parentescos dos seguintes servidores: a) Jovita Maria Terto Madeira (Pró-reitora de Administração) e Eluzirto Barros de Deus (Assessor Especial do Reitor) – cunhados; b) Pedro Vilarinho Castelo Branco (Pró-reitor de Pesquisa) e Maria Auxiliadora Vilarinho Castelo Branco (Secretária da Pró-reitoria de Administração) – irmãos; c) Geraldo Batista de Moura Filho (Diretor do órgão suplementar Biblioteca Comunitária) e Alexandre Rodrigues Santos (Assistente da Pró-reitoria de Pesquisa), sendo o primeiro genro do segundo.



Porém, de acordo com o Decreto n.º 7.203, de 4 de junho de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, nenhum dos casos acima configura-se nepotismo. Isto porque o Art. 4º., inciso I, do referido Decreto estabelece que não se incluem nas vedações as nomeações de servidores federais ocupantes de cargo de provimento efetivo, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo, a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão ou função comissionada a ocupar, além da qualificação profissional do servidor.

Sendo todos os servidores citados acima servidores federais efetivos, que ingressaram nos quadros da UFPI obedecendo a forma pré-determinada de investidura, antes mesmo do início da atual gestão, fica afastado o nepotismo nessas situações. Além disso, os servidores que guardam parentesco não estão em situação de hierarquia entre si, uma vez que desempenham funções em setores distintos na Instituição.
É importante destacar, ainda, que não houve nomeação de nenhum parente do Reitor José Arimatéia Dantas Lopes em sua gestão.

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