quarta-feira, 20 de maio de 2015

O que quer o presidente da China no Brasil?

Dilma e primeiro-ministro chinês durante assinatura de atos
Primeiro Ministro chinês. Fonte: http://br.sputniknews.com/brasil/20150519/1061054.html

Quando a Dilma está se encaminhando para o "impeachment", lá vem a China, com dezenas e dezenas de grandes empresários e seu governo. Tá na cara que é uma estratégia pesada mesmo, de socorro ao BRICS. Não dar para se dizer com absoluta certeza que seja de socorro à Presidente Dilma, pois os interesses chineses, neste momento, vão muito além das questões ideológicas e geopolíticas. Ela, e muitos brasileiros ricos, hoje não querem turbulências nas relações comerciais Brasil-China. É muito dinheiro. O recado, ao que parece, é o seguinte: aconteça o que acontecer, a China não quer mudanças nas relações comerciais em curso. Por incrível que pareça, neste momento, a China é mais conservadora que todos os outros, pois quer a permanência da viagem iniciada. No meu entendimento, a Dilma está adiando cada vez mais este "impeachment". Como dizia Alexandre VI, não existe fortaleza segura para um burrico carregado de ouro. E se o burrico cospe fogo junto com dinheiro... Sai de baixo!

sexta-feira, 15 de maio de 2015

PONDERAÇÃO

Eleição acontecerá em duas etapas.

Todos sabem o quanto todos nós durante estes mais de vinte anos nos esforçamos em prol de uma democracia plena e respeitosa em nossa instituição. Dizia Benjamin Franklin, o eterno pai da pátria americana (se afastaram muito dele, mormente nestes últimos 10 anos, infelizmente!) que sem a imprensa (repetido por Habermas, que fala em termos de comunicação) não há democracia. Nos dois artigos anteriores tratei sobre a publicação da Portaria 1313 do Campus Teresina Central do IFPI. Nestes dois dias fizemos de tudo para que o espírito frankliniano vivificasse entre nós que ainda somos educados. Hoje mesmo enviamos a seguinte missiva ao nosso Reitor:

Magnífico Reitor e estimado colega: Antevejo o estabelecimento de velhos erros dos antigos gestores, os quais julguei que tivessem sido definitivamente sepultados pela ponderação, bom senso e disposição pacífica de Vossa Magnificência desde o primeiro dia de sua administração. Pelo amor à instituição, siga o caminho exitoso que Vossa Magnificência tem escolhido até agora. É o pedido de um colega experiente e portador de elevado grau de imparcialidade, o qual já está prevendo o estabelecimento de conflitos absolutamente desnecessários (e evitáveis, pois o Magnífico tem muitas margens e recursos para adentrar os corações e as mentes de todos os membros de nossa comunidade!), que só problemas, trarão para todos nós. Não defendo A ou B, apenas quero que as coisas continuem bem encaminhadas como têm sido até agora com as ações de Vossa Magnificência em relação ao campo político.
De já, agradeço a atenção dispensada.

O Reitor mostrou bom senso e ordenou a publicação: http://www5.ifpi.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5389.

Vejo isto como um bom sinal, pois marca a existência de um Reitor que ouve a voz da ponderação. Eu, por outro lado, julgo que o Diretor Geral deve seguir os mesmos passos do Reitor e buscar a ponderação, reconhecendo a existência de limitações de sua vontade nas questões políticas e legais. Existem dois problemas centrais em sua proposta e julgo que ele deve mudá-las, se realmente quer fazer uma eleição plenamente livre de problemas. Deve manter o paralelismo normativo com a "Lei dos Institutos", substituindo as propostas de peso maior para alunos. Deve também retirar as assembléias, substituindo-as por eleições diretas. Caso contrário, a eleição poderá ser anulada.

Pelo meu juízo de valor,  tudo seria no sistema 

UM HOMEM, UM VOTO, INCLUSIVE COM RESPEITO AO DIREITO DAS MINORIAS, INEXISTÊNCIA COMPLETA DE TOTALITARISMOS, SERVILHISMOS E ANULAÇÃO DAS LEGÍTIMAS VONTADES EM PROL DE MESQUINHOS INTERESSES, VAIDADES, CARGUINHOS E OCIOSIDADES

Mas o fato é que as leis maiores existem e devem ser seguidas, a menos que sejam inconstitucionais. E o Paralelismo do Ordenamento Jurídico Brasileiro não pode ser anulado pela vontade de menos de mil pessoas, pois somos centenas de milhões.

Pontos polêmicos da Portaria 1313

Recebi um e-mail da Diretoria Geral do campus Teresina Central do IFPI e, na impossibilidade de compartilhar meu ponto de vista com a Comunidade dentro do próprio e-mail, publico esta correspondência neste espaço público:

De: lossian@bol.com.br
Enviada: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 09:59
Para: ezequias@ifpi.edu.br
Assunto: Eleição

Acabo de ler e quase não notei pontos muito questionáveis. Se alguém quiser questionar, com certeza poderá fazê-lo fundamentado, assim penso, em apenas dois pontos:

a) UM MEIO PARA O VOTO DOS DISCENTES: não está em paralelismo com a lei dos institutos. Esta, atualmente, fala em um terço-um terço-um terço;
b) EXISTÊNCIA DE ASSSEMBLÉIAS: também não está em paralelismo com a lei dos institutos. Esta, funciona apenas com eleições diretas.

Penso que seria melhor dois turnos e, tudo, numa só etapa. Não vi boa lógica em se fazer uma eleição separada para diretores. Sinceramente, eu preferiria que não houvesse pontos polêmicos, pois desse jeito corre o risco de alguém questionar e, a eleição, não acontecer. Aliás, ela já está demorando demais, e colocando em risco a credibilidade dos gestores.

O que digo acima é apenas um ponto de vista jurídico, de adequação do caso concreto às leis feitas pelos nossos "maravilhosos deputados e senadores" e não um juízo de valor meu.

Queira Deus, tudo dê certo!

Lossian B B Miranda.

________________________
De: ezequias@ifpi.edu.br
Enviada: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 18:09
Para: 
Assunto: Eleição

Prezados servidores,


Nos últimos anos, vivenciamos um processo democrático histórico de eleições para Reitor e Diretores Gerais dos Campi do IFPI. Nessa perspectiva, entendemos que a escolha de gestores através do processo de eleição é uma prática democrática que, uma vez iniciada, impõe-se como condição de conquista da qual não se pode retroceder.

No primeiro momento desta gestão, optamos por fazer uma consulta, através de colegiado, para ocupação dos cargos de Diretor de Ensino, Diretor de Extensão e Chefia do Departamento de Administração. Posteriormente, fizemos consultas para os cargos técnicos com os servidores daqueles setores e fizemos consultas para os departamentos e coordenações de Ensino, também, com os servidores ligados a estes setores. Porém, conscientes da responsabilidade e da importância de assegurar a continuidade do processo de construção de práticas democráticas dentro da nossa Instituição, propomos agora a consulta para ocupação dos Cargos do Campus Teresina Central, com ampla participação de todos os seguimentos, em cumprimento ao compromisso por nós assumido quando em campanha para o Cargo de Diretor Geral deste campus.

Para construção desse processo mais amplo, realizamos duas assembleias com os três seguimentos para discutir pontos relevantes da portaria para eleição, como: quem poderia votar ou ser votado em determinados cargos, qual seria o peso do voto dos servidores e dos alunos, qual seria o critério para o servidor ser exonerado da função, etc. Tomando como base o que foi deliberado nestas assembleias, publicamos a Portaria Nº 1.313, de 12 de maio de 2015, com as diretrizes para efetivação do processo.

Na certeza de que esse processo contribuirá para consolidação das práticas democráticas no nosso Campus, contamos com o envolvimento de toda a comunidade neste momento tão significativo para nossa Instituição.

Aproveitamos o momento para lembrar que a Comissão Eleitoral será escolhida em assembleias, conforme datas especificadas na portaria  Nº 1.313, no andar B5, em frente ao restaurante, às 17h30.

Atenciosamente,


Prof. Ezequias Matos Esteves
Diretor Geral do IFPI - Campus Teresina Central
Tel. (86) 3215-5203    8852-0594   9533-1914

quinta-feira, 14 de maio de 2015

A Portaria 1313

Fatos:

1. Ontem uma colega professora disse que havia saído a portaria disciplinando a eleição para coordenadores, chefes de departamentos e coordenadores no campus Teresina Central do IFPI. 
2. Hoje pela manhã fui ver no site do IFPI e não vi nada. 
3. Fui falar com o Diretor Geral a respeito desta ausência e ele confirmou o fato. E pediu que eu olhasse os murais do campus para ver a Portaria nº 1313 de 12 de maio de 2015. Disse que já algum tempo tem tentado fazer a eleição.
4. Em ato contínuo, fui falar com o Reitor do IFPI em relação aos fatos e pedi ao mesmo que entrasse em entendimento com o Diretor Geral para que as informações relevantes da instituição tenham plena divulgação, sempre. Para que não hajam desencontros.
5. Fui ao Setor de Comunicação do IFPI, mas não tive a sorte de falar com o jornalista responsável pelo setor, pois ele não estava lá naquele exato momento. Aproveitei a oportunidade de estar próximo, e fui falar um pouco com a procuradora da AGU junto ao IFPI sobre o caso e ela mostrou-se favorável à nossa preocupação.
6. Em seguida, fui falar com o Diretor Geral, o qual se surpreendeu com a rapidez minha em conversar com o Reitor.

Comentários:

1-2: Democracia e divulgação pública são coisas muito sérias, pois, inclusive, existem leis e crimes específicos relacionadas a elas. Por um lado, as autoridades não podem, sob hipótese alguma, deixar transparecer, minimamente, que fazem qualquer tipo de seleção política de notícias. Por outro lado, também não devem publicizar documentos apenas por meios arcaicos existindo mecanismos mais eficientes (e existem, sabemos disso!). A situação posta não é boa, portanto, para ninguém.
3. Ocorrereram, inclusive, propostas do próprio Reitor, também. A Comunidade quer ver é o cumprimento das propostas, o mais rápido possível, pois o tempo está passando.
4. O Reitor mostrou-se preocupado com a situação. Creio que em breve haverá a solução do problema.
5. Irei falar com eles hoje à tarde. A Procuradora, como operadora do Direito, e pessoa de grande experiência que viveu em tempos de ditadura, sabe perfeitamente o significado de nossa preocupação.
6. Minha conversa com o Reitor foi muito rápida, não disse nem bom dia para ele e, fui direto ao assunto. Ele percebeu que eu estava realmente preocupado com o fato.

Quanto à portaria, é interessante o número dela: 1313, o qual é o número que elegeu o Dep. Assis Carvalho (http://www.eleicoes2014.com.br/assis-carvalho/).

domingo, 3 de maio de 2015

Aritmética da Lava Jato

Acabo de ver a reportagem (http://tribunadainternet.com.br/operadores-de-propinas-visitaram-petrobras-1-800-vezes/). Dizem que foram 1800 visitas à PETROBRAS durante os últimos 14 anos, por 11 emissários. Dá uma média de quase uma visita por mes para cada um. 
Quando é para arranjar um dinheirinho para algum pesquisador apresentar um trabalho científico ou fazer alguma visita técnica a alguma empresa importante, falta dinheiro. Mas para corupção, não falta. Desconheço centro de pesquisa no Brasil cujos pesquisadores tiveram uma média de uma visita por mês durante 14 anos.