Em decorrência da frenética "dança das cadeiras" imposta
pela atual gestão do IFPI, tem havido mais interesse em ler o Diário Oficial da
União e debater sobre cargos e funções. E tenho notado que existem alguns
equívocos em relação à real natureza dos cargos comissionados e funções
gratificadas. São coisas tão longe uma da outra, quanto os valores monetários
recebidos pelos exercícios de cada uma delas. As comissões em geral quase dez
vezes mais que as gratificações. Na nomeação para uma comissão o gestor goza de
um alto nível de discricionariedade, não ocorrendo o mesmo no caso das
gratificações, onde a designação do servidor está totalmente condicionada ao
mérito, sendo, na prática, uma extensão de suas atividades efetivas. É um
serviço a mais para o servidor. E a "gratificaçãozinha" que recebe (é
pequena mesmo, geralmente menor que o salário mínimo") corresponde ao
cumprimento do princípio de direito que afirma que o Estado não pode se
locupletar do trabalho alheio, isto é, aquele princípio que diz que o Estado deve
viver única e exclusivamente de seus tributos (impostos, taxas e contribuições
de melhoria).
Portanto, dentro
do atual jogo político de nossa instituição, igualar alguém que ocupou ou ocupa
um cargo comissionado (que nem servidor efetivo tem a obrigação de ser) com um
servidor gratificado é uma deslealdade política inaceitável e absurda. Dizer que
um gratificado é da cúpula ou "joga no time" do "governo
interno" é uma burrice muito grande. Em geral, jogam no "time do
Brasil", sendo pessoas comprometidas com a causa pública. Eu próprio tenho
visto e vivido este drama, mormente com os coordenadores. Muitos chegam mesmo a
dizer coisas do tipo: "... o que ganho mal paga a gasolina!". Ou
então: "... e se eu não aceitar, quem é que fica no meu lugar?". Ou:
"... não posso sair". Ou ainda: "... e como ficam os
alunos?". Não tenho o menor medo de dizer (e quem quiser que me processe
por isto) que é uma graça para a coisa pública (os romanos diziam res publica) quando algum
servidor que já tem tempo para se aposentar fica aguardando a aposentadoria
compulsória sendo coordenador ou um jovem cheio de energia e civismo assume uma
coordenação. Tenho tido a graça de ver as duas coisas juntas em muitos
departamentos de nossa instituição.
Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários