Responsabilidade e coerência

Uma greve de três meses na educação é uma verdadeira loucura. É uma catástrofe para qualquer país. Deveria haver uma lei proibindo greve por mais de dois meses na educação e, seu descumprimento, implicasse sérias penalidades para dirigentes de quaisquer das partes que se mostrassem intransigentes na construção do consenso. Uma greve de três meses na educação pública é um chamamento para o fim da mesma e, certamente, só ocorre em países onde há uma vontade muito firme no sentido da privatização. Porém, a privatização do ensino superior é um perigo para a sobrevivência nacional e, neste momento, o desenvolvimento do mesmo constitui uma afirmação da soberania brasileira.

Qualquer presidente de sindicato deste ou de qualquer outro setor jamais espera que uma greve se prolongue por mais de três meses. Nunca ouvi falar que uma tão longa greve tenha ocorrido na França (onde a educação é majoritariamente pública) ou em qualquer outro país europeu. O ANDES-SN não esperava topar com um governo que demorasse tanto a negociar e no final fizesse o que fez. Agora, seus dirigentes se encontram num dilema, pois sabem que nenhum professor preocupado com a educação pública quer uma greve deste tamanho.

O ANDES-SN, desde o início do movimento, jamais concordou com o pouco valor posto à disposição dos reajustes e, muito menos ainda, com a proposta concentradora de renda do governo, concedendo reajustes maiores para os que já ganham mais. Aceitar a imposição do acordo feito com o PROIFES não é a melhor estratégia, seja em curto ou  médio prazo. A pior coisa que poderíamos fazer seria congelar nossas justas reivindicações. É necessário a manutenção da coerência. Além disso, o reajuste é uma prerrogativa do Governo (veja a postagem "O Problema do PROIFES"), o qual pode concedê-lo independentemente da vontade de qualquer sindicato. E não concedê-lo neste momento significaria "quebrar o acordo" com o próprio PROIFES. No entando, continuo defendendo a tese de que o bom senso ainda é possível, e os próprios senadores poderíam (na falta da lei de greve, que eles ainda não fizeram!) ser mediadores deste problema.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

E agora?

A imprensa vinha noticiando que se até ontem o sindicato dos professores não aceitassem as suas "propostas", não seria possível mais nenhuma reposição salarial. Até a presente data não aceitaram. Outras categorias aceitaram, pois a situação delas é muito menos triste do que a nossa. E o Governo sabe muito bem disso. Inclusive, não efetuou nenhum desconto de dias parados no MEC (veja sítio do MPOG http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8792&cat=26&sec=11). Sabem que nossa situação, mormente a dos que ganham menos, não é nada boa. Mas porque se recusam a construir um consenso? Estaria algum tipo de vaidade interferindo ou é uma questão de ordem financeira? Sinceramente, creio que fica difícil optar pela resposta afirmativa em relação à segunda pergunta, pois no início, quando só os professores estavam em greve (e era menos recursos em jogo), já colocavam "a maior dificuldade".

O ANDES-SN já apelou para a OIT e, por último, está apelando para o Congresso Nacional, conforme segue: https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nbFdCT3dwRHF5ZXM/edit?pli=1

Defendo que a Universidade deve ocupar o seu papel histórico de conduzir as discussões políticas e este é um bom momento. E o exemplo está sendo dado pelo ANDES-SN. Não adianta só ficar xingando políticos, mais do que isto, é necessário participar, e dentro de uma perspectiva de total transparência e tolerância.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

A politização partidária da greve

A síntese das negociações até o presente momento é a seguinte: 

Neste domingo, a partir das 13h, serão retomadas as negociações. Sindicatos em greve têm até a próxima terça-feira (28) para dizer se aceitam ou não a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo, de 15,8% em três parcelas até 2015. O Governo afirma que não é possível avançar na proposta de reajuste e que não há mais tempo hábil para a análise de contra-propostas (http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/08/rodada-de-negociacao-entre-governo-e-grevistas-termina-sem-acordo.html).

Isto indica que cem dias foi pouco tempo para negociar, ou não quiseram negociar. Daqui a poucos dias esta greve vai bater recorde de greves no Brasil. Nestes mais de trinta anos que acompanho de perto o movimento sindical no Brasil nunca vi tanta ostentação de desprezo por uma greve.

As propostas governamentais têm sido excessivamente impositivas e “engessantes” para o movimento sindical, deixando suas reivindicações salariais dependentes de atos governamentais futuros. Por exemplo, o governo diz que o titular vai ganhar mais, porém, ele pode, estatisticamente, apertar a torneira deste acesso, ocorrendo o mesmo com "outras vantagens". Em qual universidade brasileira constitui direito líquido e certo de qualquer mestre fazer doutorado no momento que quiser? Ou fazer concurso para titular?

Essencialmente, esta greve não possui caráter político-partidário. Mas o Governo, ao que parece, não tem visto assim, pois tenta tirar o maior proveito político da mesma. A proposta governamental é financeiramente fraca, pois há muito tempo, estamos sem reajuste, ao contrário de outras categorias. E porque este Governo faz proposta para até 2015 se a eleição presidencial é em 2014? Quer parar as reivindicações salariais até o primeiro ano do próximo Governo? Enquanto nós estamos numa labuta para sustentar nossas famílias "aqui e agora", tem gente propondo sossego governamental com antecipação trianual.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Até onde pode chegar a livre nomeação e exoneração

A CARTA ABAIXO FOI ENVIADA VIA FACEBOOK E EU A TRANSCREVO, POR TRATAR-SE DE UMA CARTA ABERTA À COMUNIDADE. NOSSO BLOG É UM ESPAÇO PARA A PUBLICAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE SEJAM RELEVANTES PARA NOSSA INSTITUIÇÃO. E ESTA É POR RAZÕES ÓBVIAS.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O Ministério Público e os Professores

É tanta coisa ruim ocorrendo neste Brasil que o Ministério Público, com a quantidade de trabalhadores que possui, já sente dificuldades em ter aquela agilidade que possuía no início. Porém, tal como os professores, que são os campeões, os membros do Ministério Público gozam de grande credibilidade entre o Povo. E isto é bom, pois é um estímulo para que nós possamos seguir em frente combatendo o mal e os maus. E estes têm nomes: INJUSTIÇA e IGNORÂNCIA.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O-caso

Eu não conseguia antever outro desfecho para o caso. Vejamos o que vai acontecer daqui prá frente. Sugiro que o sindicato também analise juridicamente este "mundão" de dispensas e designações em período pré-eleitoral. Rezo para que não tenhamos surpresas ainda mais desagradáveis. Leiam a reportagem:

http://www.gp1.com.br/noticias/ministerio-publico-federal-abre-inquerito-para-investigar-nomeacao-de-filha-do-reitor-do-ifpi-263529.html

E também: 

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=127&data=21/08/2012

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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Milagre

Hoje por volta das 16h30min encarei um elevador, coisa que não fazia há muitos anos. Precisei subir à sala do PIBID / IFPI e só podia fazer isto de elevador (Fecharam o portão da escada. Por quê?). Encorajou-me o fato de poder ir acompanhado do Francisco Santos, o qual eu tenho como um dos filhos prediletos da eletricidade (ele já descobriu muitas coisas sobre ela e até já ganhou prêmio da SIEMENS). Me "lasquei de medo" tanto na subida quanto na descida (fico tendo a impressão de que se o elevador parar eu morro sem fôlego e desesperado!). 

Depois que descemos o elevador fomos à sala da diretoria de ensino médio e lá tomei conhecimento de que está havendo uma reação portadora de uma solidariedade invencível e absoluta. Fiquei muito alegre por isto, e muito triste pela causa desta reação. 

O diretor que lá havia era um milagre, e explico: pegue duas porções, uma de açúcar e outra de arroz e coloque-as nos braços de uma balança de alta precisão. Se ocorrer o equilíbrio, houve milagre. Era isto o que havia naquela diretoria. Um diretor, em pleno equilíbrio com os seus colegas servidores e alunos. Um milagre da administração pública. 

Às vezes eu até brincava com o diretor e dizia: "este aí tem motivos para votar em mim, pois em caso de se candidatar a ser novamente diretor, terá eleição garantida".

Agora entendi porque ele não achava graça da minha brincadeira. Ela era séria. 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Depois da dança das cadeiras, a dança pelo voto

Enquanto a presidenta Dilma diz não para as propostas dos professores, aqui no IFPI, após três meses acompanhando Dona Dilma (e às vezes, até a ultrapassando!), o reitor e seu time resolveu até agendar compromissos e fazer encontros para atender às propostas do sindicato (http://www5.ifpi.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=431). Isto é uma prova da grande importância do voto direto. As eleições estão aí, e ao que tudo indica, a ficha caiu. Se fossem menos onerosas, e isto é possível, podíamos ter muito mais eleições. Devíamos ter eleição para tudo mesmo! Menos políticos (carreiristas) e mais eleições.

Ninguém é dono do voto de ninguém. Ninguém pode ser vaidoso e bater no peito dizendo: "Tenho voto, tenho apoio!" As coisas são circunstanciais. Se num meio de alto nível de racionalidade o administrador, por mais limitado que seja, escuta as pessoas e não se isola nas cúpulas da política, mantendo sua humildade, dificilmente perderá o apoio da comunidade. Os que assim não procedem, notam a popularidade desmoronar e os votos irem embora.

As informações que chegam até mim, inclusive a partir de minhas próprias observações, é que o nível de insatisfação no interior é maior do que na capital. Isto indica que teremos uma eleição bastante acirrada, com uma grande pulverização dos benditos votos.

Só agora!

"... Depois de muita cobrança e da nossa resistência a reitoria do IFPI passou a reconhecer a existência do movimento paredista na instituição. Dessa forma, essa reunião será uma oportunidade importante para tratarmos dos problemas locais com aqueles que podem responder aos questionamentos e encaminhar as soluções". [Postagem do sindifpi.blogspot.com.br do dia 16/08/2012].

Quer dizer que a instituição está parada há 3 meses (não me lembro de greve de três meses em meus quase 20 anos na rede federal) e só agora o reitor veio reconhecer que existe greve? Aceito o convite para tomar o café, mas depois disto não quero beber mais nada.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

A dança das cadeiras no IFPI

Em decorrência da frenética "dança das cadeiras" imposta pela atual gestão do IFPI, tem havido mais interesse em ler o Diário Oficial da União e debater sobre cargos e funções. E tenho notado que existem alguns equívocos em relação à real natureza dos cargos comissionados e funções gratificadas. São coisas tão longe uma da outra, quanto os valores monetários recebidos pelos exercícios de cada uma delas. As comissões em geral quase dez vezes mais que as gratificações. Na nomeação para uma comissão o gestor goza de um alto nível de discricionariedade, não ocorrendo o mesmo no caso das gratificações, onde a designação do servidor está totalmente condicionada ao mérito, sendo, na prática, uma extensão de suas atividades efetivas. É um serviço a mais para o servidor. E a "gratificaçãozinha" que recebe (é pequena mesmo, geralmente menor que o salário mínimo") corresponde ao cumprimento do princípio de direito que afirma que o Estado não pode se locupletar do trabalho alheio, isto é, aquele princípio que diz que o Estado deve viver única e exclusivamente de seus tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria). 

Portanto, dentro do atual jogo político de nossa instituição, igualar alguém que ocupou ou ocupa um cargo comissionado (que nem servidor efetivo tem a obrigação de ser) com um servidor gratificado é uma deslealdade política inaceitável e absurda. Dizer que um gratificado é da cúpula ou "joga no time" do "governo interno" é uma burrice muito grande. Em geral, jogam no "time do Brasil", sendo pessoas comprometidas com a causa pública. Eu próprio tenho visto e vivido este drama, mormente com os coordenadores. Muitos chegam mesmo a dizer coisas do tipo: "... o que ganho mal paga a gasolina!". Ou então: "... e se eu não aceitar, quem é que fica no meu lugar?". Ou: "... não posso sair".  Ou ainda: "... e como ficam os alunos?". Não tenho o menor medo de dizer (e quem quiser que me processe por isto) que é uma graça para a coisa pública (os romanos diziam res publica) quando algum servidor que já tem tempo para se aposentar fica aguardando a aposentadoria compulsória sendo coordenador ou um jovem cheio de energia e civismo assume uma coordenação. Tenho tido a graça de ver as duas coisas juntas em muitos departamentos de nossa instituição.

Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

NO LIMITE

Vejam se tem rumo uma coisa destas (olhem as datas): no dia 06/08/2012 (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39315860/dou-secao-2-07-08-2012-pg-15) o reitor autoriza meu afastamento, COM ÔNUS LIMITADO,  para participar do IV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MATEMÁTICOS, o qual deveria ser realizado de 06 a 10 de agosto de 2012. O pedido foi feito em junho de 2012.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

O decreto da continuidade: começou a pendenga

Começou a pendenga jurídica, a qual não é nada boa para o governo e seus dirigentes. Vejam a reclamação feita para a OIT pelas centrais sindicais: http://www.condsef.org.br/portal3/images/stories/file/of_194_oit_09-08-2012_anexo.pdf

Postei o comentário anterior relativo ao insólito decreto 7777 ontem à noite. A resposta das centrais sindicais não podia ser outra.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O Decreto de Continuidade

O Decreto http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7777.htm possui mais eficácia, pelo menos por enquanto, em relação às greves que possam prejudicar o comércio exterior. Não vejo como o mesmo possa ser aplicado na atual greve dos professores universitários. Este decreto, com certeza, vai dar muito o que falar, pois possui aplicação diferenciada. E o seu possível mal uso será fortemente atacado pelos advogados. Quem viver, verá.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

Está Caótico

Eu estava estudando a teoria do caos. Um dia fui à UFPI com a professora Ceres a qual, naquele momento, era aluna de física por lá. Como o ônibus no qual fomos estava malditamente lotado, fomos ao DCE reclamar. Duas horas depois haviam vários ônibus queimados, muitos alunos presos e alguns feridos (leiam os jornais do período!). Neste dia eu aprendi que o caos era muito mais complexo do que o que eu imaginava. Cheguei até a pensar que a causa havia sido nossa insignificante reclamação (quantas já não haviam sido feitas, meu DEUS!?).

Sinto que algo parecido pode ocorrer no IFPI nesta eleição. Não me refiro exclusivamente a conflitos violentos, mas também ao próprio desenrolar dos acontecimentos eleitorais. Há bem pouco tempo uma zona de determinismo se apresentava para os líderes políticos da atual gestão, os quais tudo fizeram para entrar na zona do caos político.

Este breve artigo é de análise política pura, frio e calculista, não expressando nenhum espírito propagandístico (como candidato provável, o que eu quero, já disse e todos já sabem: fazer eleição para todos os cargos).

A coisa complicou-se tanto, que não vejo favoritismo para ninguém, nem mesmo para os "apoiadores do governo interno". De fato, estes apoiadores apontam um caminho de alta rejeição e os outros dois ainda não conseguiram se livrar de um projeto de poder pessoal. E esta é uma carga pesada da qual inevitavelmente terão que se livrar, caso queiram ter sucesso em suas campanhas.

Quanto a mim, o que posso dizer é que estou cansado de ver gente usar as instituições em proveito próprio, se escondento atrás das mais variadas "construções coletivas", sejam elas públicas, privadas ou privadas de interesse público. No plano político nunca me escondi atrás de outras coisas além de minhas opiniões e aí se acha toda a força e/ou fraqueza de minha provável candidatura.

Outros candidatos podem aparecer, e para a nossa democracia, quanto mais, melhor. No entanto, convém defendermos o segundo turno, para não corrermos o risco de ver os nossos históricos grupamentos pulverizados dentro de grupões de interesses, tal como ocorre algumas vezes nas coligações partidárias.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Cotas

O Senado Federal acaba de aprovar cotas sociais e raciais (http://oglobo.globo.com/educacao/senado-aprova-cotas-em-universidades-publicas-5721858). A partir de agora as cotas serão obrigatórias de modo generalizado. No início de 2004 já promovíamos estas ações como presidente do SINDIFPI (antes, SINDCEFET-PI). Naqueles, tempos, é bom informar, muita gente no ANDES-SN era contra o sistema de cotas. Vejam a notícia da época no sítio  http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=2415.

Tanto eu quanto o professor Marcelo Tragtenberg (vejam o seu artigo http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a10.pdf) e alguns outros que participaram do 23º Congresso do ANDES-SN  sofremos muito com o aprofundamento de estudos do ANDES-SN sobre a questão. Ele por ter muita vivência histórica nestas questões, inclusive, devido ao seu pai Maurício Tragtenberg (veja http://pt.wikipedia.org/wiki/Maur%C3%ADcio_Tragtenberg) e, eu, por ser de ascendência africana bem próxima. Mas ainda é cedo para comemorar.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda - Presidente fundador do SINDIFPI.

Como não indignar-se?

É realmente revoltante o servidor solicitar no dia 14/06/2012 diárias e passagens para participar de um congresso na Argentina no dia 06/08/2012 e receber resposta insatisfatória no dia 06/08/2012. Ocorreu comigo hoje. O que é que está acontecendo? Onde estão os critérios, os procedimentos operacionais e os prazos que devem ser seguidos?

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O Problema do PROIFES

Acompanhei de perto o movimento sindical nos últimos 30 anos e não vi antes o panorama que a negociação do Governo com o PROIFES nos apresenta. Vamos simular e “matematizar” o caso para ver se melhor entendemos. Quatro camaradas A, C, P e S negociam com o patrão e querem 100. P diz: “me contento com 60”. Dentro de uma situação tipicamente privada seria fácil a solução: P receberia 60 e o patrão passaria a negociar com os três restantes. O problema é que na esfera pública todos têm que receber iguais valores e, portanto, o consenso é inevitável. A menos que se divida o problema em duas etapas, a saber, P sai da negociação recebendo 60, valor este que é concedido, também, aos três restantes, os quais em uma nova negociação pedirão os 40 restantes, os quais, se conseguidos, terão que ser concedidos, também, a P. Ao agir desta forma P delega poderes para os três restantes negociarem em seu lugar. E aqui aparece um interessante problema matemático com fortes aplicações político-sociais: 

Em termos percentuais, qual terá sido a contribuição de P e dos demais  negociadores caso os três restantes consigam o valor 60+x, sendo 0<x<40?

Generalize para n negociadores que pedem um valor arbitrário v e um deles, P1, se contenta com v-q1 e após renegociação os demais conseguem v-q1+x (0<x<q1)? Analise também o caso em que r negociadores P1,...,Pi,...,Pr (0<r<n) se contentam respectivamente com valores v-q1,...,v-qi,...,v-qr e após renegociação os demais conseguem um valor maior v-min{qi}+x, com 0<x<min{qi}?

OBSERVAÇÃO: podemos também considerar o sinal “menor ou igual que”.

Chamarei este problema de “Problema do PROIFES”, pois, mesmo que seja aparentemente fácil de resolver, é complicado, sendo, realmente, um desafio na busca dos princípios básicos da proporcionalidade.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda – Presidente fundador do SINDIFPI.

Lembremo-nos das Técnicas e não Esqueçamos o Ser Humano

Ontem assisti à solenidade de posse de nossos mais novos colegas servidores do IFPI. Não apenas os parabenizo, mas deposito as maiores esperanças de que sejam muito felizes em suas atividades profissionais. Foi realmente uma solenidade muito bonita. Só lamento que nas formalidades tenham ocorrido alguns esquecimentos. No entanto, estes, por mais grosseiros que fossem, jamais poderiam apagar o brilho da solenidade, cheia de jovens esperançosos por justiça social, abraçando uma carreira no setor onde de modo exemplar podemos praticá-la de modo preventivo. Jamais se esqueçam de que é preciso muita responsabilidade, transparência, independência, sensibilidade e respeito máximo ao Artigo 5º da Constituição Federal.