quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

CARTA PROGRAMA PARA CANDIDATURA À REITORIA DO IFPI (2017-2021)

CARTA PROGRAMA PARA CANDIDATURA À REITORIA
PROF. LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA*
“DEMOCRACIA COM RESPONSABILIDADE”

* Bacharel em Direito/UFPI; Licenciado em Matemática/UFPI; Especialista em Direito Municipal/ESAPI; Mestre em Matemática – Equações Diferenciais Ordinárias/UFPE.

Principais realizações do candidato como servidor público no IFPI
1. Coautor do artigo „Physikalische und Mathematische Verbindungen der Teilungsgerechtigkeit”, onde se propõe que a análise matemática possui origem na prática forense, existem vínculos principiológicos entre a lei da alavanca e a teoria aristotélica da justiça, o teorema de consenso de Brams-Taylor relativo à partilha é aplicável ao direito e a divisão de uma partícula constitui um modelo para a partilha judicial;
2. Coautor dos artigos “Semi-Magic Squares From Snake-Shaped Matrices” e “Nuevos Métodos de Construcción de Cuadrados Semi-Mágicos y sus Aplicaciones a la Enseñanza de Matemática Computacional y Mecánica Clásica”, nos quais se estabelece, pela primeira vez na história, um método que permite a construção de uma família de quadrados semi-mágicos cujas quantidades crescem exponencialmente com a ordem dos quadrados;
3. Coautor dos trabalhos "Little proposition of the Great Plains" (Lawrence, Kansas, EUA, 2016), "Law of the lever and the equilibrium of magic hypercubes" (Rio de Janeiro, Brasil, 2015), "As vantagens da regularização de Levi-Civita" (Águas de Lindóia, Brasil, 2014), "Consensual weighting by arbitration and the Alexy’s theory of argumentation" (Belo Horizonte, Brasil, 2015), "Particiones equilibradas bajo ponderación" (Washington, EUA, 2015), "As Eleições nos Cefets" (Fortaleza, Brasil, 2005), "Computation of Semi-Magic Squares Generated by Serpentine Matrices" (2015), "Demonização e Mitificação de Luís Carlos da Serra Negra" (Rio de Janeiro, 2012), "Consensual Weighting by Arbitration and the Chaos" (Aberdeen, Reino Unido, 2014) e "Generalization of the Ramanujan's Pythagorean identities, Estocolmo, 2016), onde é feita uma generalização do Teorema de Pitágoras, via identidades pitagóricas de Srinivasa Ramanujan.
4.  Autor da Representação “Lossian Barbosa Bacelar Miranda versus CEFET/PI”, aprovada na 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO-MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VOTO N.º 686/2006/WM e do artigo “Ações Afirmativas e o Caos nas Cotas dos Cargos Comissionados”, fontes primárias de estudos de preparação da Lei de cotas do serviço público do Rio Grande do Sul aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em 27/11/2012;
5.  Servidor Público no IFPI por mais de 25 anos, Presidente-Fundador do SINDIFPI e da Comissão de Ética Pública no IFPI;
6. Autor da proposta da primeira eleição direta para coordenador do IFPI e do primeiro “plebiscito” no período posterior ao golpe militar de 1964. Candidato a Reitor do IFPI em sua terceira eleição.

Introdução
Um instituto de educação, ciência e tecnologia é feito de boas idéias, valores socialmente legítimos e por atores sociais, servidores e alunos, trabalhando em prol do bem comum.

Objetivos desta carta programa
a) Estabelecimento de um novo tipo de compromisso do candidato a Reitor para com a Comunidade;
b) Marco inicial para futura avaliação dos resultados a serem alcançados na próxima gestão;
c) Servir para futura elaboração de um plano de gestão detalhado portador de metas, estratégias e cronograma;
d) Expor os problemas básicos cujas soluções são necessárias para mudanças benéficas;
e) Apresentar os valores que devem ser perseguidos.

Princípios e valores
Democracia, responsabilidade e obediência aos princípios constitucionais como meios de atingir o desenvolvimento social, a justiça distributiva, melhores condições de trabalho, ensino, pesquisa e extensão, otimizando os recursos e o nosso potencial humano.
Não teremos condições de progredir como instituição com uso intensivo dos binômios “amizade-vassalagem” e “cargo comissionado-apoio político”. Não há luz nem fim de túnel sem meritocracia com democracia e responsabilidade. Num Estado Democrático em consolidação e, estabelecimento do respeito às leis, não há espaço para a vil prática da camaradagem regada com cargos públicos e facilidades.

Postura política
Historicamente, nossos administradores eram diretamente nomeados pelo poder central e o único filtro para o que vinha de “cima para baixo” era a política partidária. Com o estabelecimento das eleições diretas para Reitor, nós mesmos passamos a ser o novo filtro. No entanto, por inércia, nos comportamos como se ainda estivéssemos no passado.  Sendo fruto da soberania popular, a qual é a mais elevada montanha de qualquer democracia, é inadmissível o Reitor se comportar como vassalo de qualquer outro poder político. Ele tem a obrigação de nos representar, e bem, requerendo quando necessário e exigindo quando for nosso direito, conforme estabelece a Carta da República. Devemos adotar uma postura mais propositiva frente aos ministérios, exigindo o cumprimento do equilíbrio regional conforme manda a Constituição Federal.

1. Propostas aos Discentes
1.1. Ambientes de aulas e convivência adequados;
1.2. Sanitários em plenas condições de uso, inclusive com ampliação dos chuveiros e instalação de armários;
1.3. Implantação de cantinas e restaurantes servindo todas as refeições diárias, inclusive, geridos por cursos da área, com estágios dos alunos;
1.4. Cumprimento dos direitos estabelecidos para o pleno funcionamento dos programas especiais;
1.5. Apoio às organizações estudantis para que elas possam cumprir melhor suas prerrogativas constitucionais;
1.6. Apoio a atividades culturais, artísticas e desportivas, inclusive o estabelecimento das olimpíadas intercampi, quadras esportivas, campos e piscinas em todos os campi;
1.7. Abertura de empresas juniores e implantação de laboratórios específicos;
1.8. Colégio de aplicação do ensino fundamental onde houver cursos de licenciatura e, creches, nos campi onde forem necessárias;
1.9. Campi com paisagismo e ambientes mais naturais;
1.10. Resolução de problemas básicos recorrentes, tais como falta de cadernetas, quadros e pincéis em bom estado de conservação e de boa qualidade;
1.11. Ampliar programas de apoio aos alunos de baixa renda e portadores de necessidades especiais;
1.12. Fomentar a participação dos alunos e dos membros da comunidade nos campi fora do período de aulas;
1.13. Eliminação de taxas escolares, salvo as estabelecidas em leis;
1.14. Retorno e ampliação dos serviços de informática e internet nas bibliotecas de todos os campi.

2. Propostas aos Técnico-Administrativos em Educação
2.1. Consolidar a jornada de 6 horas;
2.2. Aperfeiçoamento e atualização de pessoal, através de cursos;
2.3. Fazer núcleo de saúde do servidor, com ampliação dos serviços já existentes;
2.4. Apoiar os sindicatos e associações em tudo o que for necessário para o cumprimento de suas prerrogativas constitucionais;
2.5. Inserção dos servidores técnico-administrativos em projetos de pesquisa e inovação;
2.6. Itens 1.1 a 1.14 no que couber.

3. Propostas aos Docentes
3.1. Não abrir novos cursos sem garantias prévias de contratação, objetivando evitar a sobrecarga de serviço;
3.2. Promover a máxima capacitação docente, ampliando a concessão de bolsas-auxílio para cursos de mestrado e doutorado;
3.3. Transformar a DIGEP, também, num centro de busca de garantias sociais para os servidores;
3.4. Criar salas ambientes para os docentes, contendo sofás, mesas de reunião, televisores, frigobares, fornos elétricos, cortinas, ventiladores, computadores com acesso à internet;
3.5. Incentivo às atividades extraclasse e maior participação em conferências;
3.6. Itens 1.1 a 1.14 no que couber.

4. Propostas administrativas
4.1. Estabelecimento de eleições diretas para todos os cargos comissionados e gratificados, com critérios racionais de meritocracia;
4.2. Providenciar junto ao MEC pedido de pausa na expansão da rede no Piauí até que os campi estejam em total funcionamento;
4.3. Fortalecer o aspecto propositivo do Conselho Superior, transformando-o num fórum permanente e contínuo de discursos públicos sobre o IFPI e sua inserção na Sociedade Brasileira;
4.4. Divulgação na internet das atas e pautas de todas as reuniões dos órgãos colegiados, inclusive as comissões, salvo os sigilos legalmente previstos;
4.5. Estimular a autonomia dos campi e a descentralização;
4.6. Elaboração de um manual de procedimentos objetivando difundir os conhecimentos sobre os procedimentos básicos;
4.7. Transformar a teoria do PDI em prática;
4.8. Fortalecer a Comissão de Ética e a Ouvidoria;
4.9. Consolidar a retirada da Reitoria para outro local (preservando o patrimônio arquitetônico e cultural), solucionar o problema de estacionamento no campus Teresina Central, evitar problemas de estacionamento em outros campi e construir centro esportivo em Teresina;
4.10. Fazer com que a Pró-reitora de Pesquisa e Inovação faça um acompanhamento permanente e contínuo de eventos científicos e editais de pesquisas e projetos, mantendo uma comunicação direta com os pesquisadores. E de modo que reconhecidas pesquisas sejam apoiadas independentemente de quaisquer entraves burocráticos;
4.11. Consolidar as propostas científico-culturais já em andamento, promover concursos de projetos de pesquisa e inovação, editar revistas científicas e elaborar anais de todos os eventos científicos do IFPI, inclusive os já realizados;
4.12. Resolução das pendências dos cursos junto ao MEC;
4.13. Alterações das normas internas relativamente a tudo aquilo que o processo plenamente democrático e o racionalismo administrativo exigem.

Observações:
a)   E-mail: lossian@oi.com.br;
b)   Telefones: (86)8838-6009 e (99)3212-6001;
d)   Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2286609827033165
e) Endereço: Rua Walter Martins, 991 (Prolongamento Projetada). Bairro Parque Piauí. Timon-MA, CEP. 65.631-180;
f)   SIAPE: 0275657;
g)  A elaboração desta simples carta programa é fruto de discussões com colegas, alunos e tomou por modelo as propostas dos candidatos a Reitor do IFSP para o quadriênio 2013-2016. A todos deixamos aqui registrados, os nossos sinceros agradecimentos.

Saudações democráticas.
Teresina-PI, 22 de dezembro de 2016.
  
Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda













Professor Lossian.

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