terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O STF e a tal terceira via

Estão falando que o STF poderia adotar no caso Renan versus Rede uma tal terceira via, tirando Renan da linha de sucessão e o mantendo na Presidência do Senado até o fim de seu mandato como presidente. A lógica deste ponto de vista é muito fraca. Se tal situação passar a valer para Renan, valerá, por isonomia, também para todos os outros que estão na linha de sucessão. E daí, chegaríamos ao absurdo de aceitar que o Presidente da República poderia ficar sem sucesssor. Estaria criada mais uma "mula sem cabeça". Isto mais parece um buraco do que uma via.

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