Evitemos "Caixa 2"

No Poder Executivo Federal são poucos os setores onde impera a eleição direta. O educacional é um deles.  Em história é muito arriscado dizer-se que algum tipo de coisa iniciou-se com algum evento específico. Por exemplo, algumas reportagens apressadas chegaram a dizer ontem que com a Sarah Menezes houve um "boom" no judô piauiense, que "antes era desconhecido". Creio que possa e, é bom que haja agora, após a sua importante vitória. Mas ela é da 4ª geração do pai de nosso colega Hélio Queiroz, da mesma forma que os nossos bons jogadores de xadrez de hoje são da 3ª ou 4ª geração do Doutor José Gomes (marido da colega que cuida de nossa saúde) e de João Baptista (eu e meus irmãos somos da 1ª geração).  Em anos recentes, atribuo a instituição das eleições no meio acadêmico às manifestações que fizemos na UnB em prol das eleições diretas por lá. O reitor havia sido nomeado, nós alunos elegemos Buarque e o entregamos ao MEC numa passeata, do Campus da UnB à Esplanada dos Ministérios. A pressão foi grande e Buarque acabou sendo nomeado pelo MEC. Depois tornou-se político nacional, graças aos estudantes. E hoje é inaceitável no Brasil um reitor não eleito (salvo, os "tampões").  Amanhã inicia-se a semana decisiva para o julgamento do chamado "mensalão", o qual foi o ponto culminante de uma prática lesiva à democracia brasileira chamada "caixa 2 das eleições partidárias". Normas foram criadas para disciplinar o processo eleitoral e inibir o "caixa 2". Entretanto, as eleições nos institutos federais continuam as mesmas, e se não tomarmos os devidos cuidados, nós próprios acabaremos sendo vítimas destas práticas. As normas das eleições partidárias estabelecem um alto grau de transparência com a criação de contas bancárias, comitês, divulgação na INTERNET em dois momentos, prestação de contas para os tribunais, controle pela Receita Federal, diminuição dos gastos, controle das sobras de campanha e condicionamento das doações e dos doadores. E para as nossas eleições? Nada.  A interpretação jurídica ampla que faço é a de que as nossas eleições deveriam ser as mais simples possíveis e de modo que não houvesse qualquer gasto de campanha por parte dos eleitores e dos candidatos. Os partidos são entes privados ao contrário dos servidores, que são públicos. Quanto aos nossos alunos, não convém que gastem qualquer real doando a candidato algum. É neste espírito que pretendo concorrer nas próximas eleições para reitor do IFPI. Diz o art. 6º do Decreto 6.986/2009:

"Art. 6^o  A comissão eleitoral central terá as seguintes atribuições:
... III - providenciar, juntamente com as comissões eleitorais dos campi, o apoio necessário à realização do processo de consulta" .


Este apoio pode ser muito variado, inclusive de modo a evitar gastos de campanha abusivos e prejudiciais ao bom andamento de eleições que devem ser educativas para o país.


Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Pergunta aos Universitários

Se você é um dos que pensa serem desnecessárias audiências e consultas públicas, conforme postagem anterior nossa, responda, "sem pestanejar", à seguinte pergunta:

Pode o atual Reitor do IFPI se candidatar ao cargo de Diretor Geral do Campus Teresina Central nas próximas eleições?

Gente, esta é uma das questões mais simples. Se quisermos fazer eleições isentas de conflitos graves, convém fazermos uma audiência pública e construirmos através do debate consensual  uma rota segura para elas. Cuidemos para que não ocorra entre nós o que ocorreu na UFPI.

Audiência e Consulta Pública

Desde que fizemos o nosso "plebiscito" na primeira eleição, estes institutos de participação popular se desenvolveram bastante no Brasil. O próprio IFPI já fez alguns deles, como as várias audiências públicas. Tendo em conta o fato de que a eleição para a escolha do reitor é de interesse geral e não há normas específicas estabelecendo critérios em relação a fatos relevantes, tais como desincompatibilização, segundo turno, inelegibilidades e prazos de cessação, convém que façamos audiências públicas e/ou consultas públicas. A lei que  regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assim estabelece:

Art. 31. Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.

        § 1^o A abertura da consulta pública será objeto de divulgação pelos meios oficiais, a fim de que pessoas físicas ou jurídicas possam examinar os autos, fixando-se prazo para oferecimento de alegações escritas.

        § 2^o O comparecimento à consulta pública não confere, por si, a condição de interessado do processo, mas confere o direito de obter da Administração resposta fundamentada, que poderá ser comum a todas as alegações substancialmente iguais.

        Art. 32. Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo.

        Art. 33. Os órgãos e entidades administrativas, em matéria relevante, poderão estabelecer outros meios de participação de administrados, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas.

        Art. 34. Os resultados da consulta e audiência pública e de outros meios de participação de administrados deverão ser apresentados com a indicação do procedimento adotado.

        Art. 35. Quando necessária à instrução do processo, a audiência de outros órgãos ou entidades administrativas poderá ser realizada em reunião conjunta, com a participação de titulares ou representantes dos órgãos competentes, lavrando-se a respectiva ata, a ser juntada aos autos.

Assim procederemos, sem medo algum de errar. Estes institutos conferem maior legitimidade e evitam qualquer tipo de autoritarismo e estabelecimento de conflitos desnecessários.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Ação Regressiva

Existe uma importantíssima lei federal da época do presidente Castelo Branco, cujo teor é basicamente o seguinte: se a União vier a ser condenada a pagamentos (danos morais, danos materiais, etc. etc.) é dever dos procuradores entrar com ação contra os servidores públicos que causaram o dano (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L4619.htm):

"Art. 1º Os Procuradores da República são obrigados a propor as competentes ações regressivas contra   os funcionários de qualquer categoria declarados culpados por haverem causado a terceiros lesões de direito que a Fazenda Nacional, seja condenada judicialmente a reparar.

Parágrafo único. Considera-se funcionário para os efeitos desta lei, qualquer pessoa investida em função pública, na esfera Administrativa, seja qual fôr a forma de investidura ou a natureza da função.

Art. 2º O prazo para ajuizamento da ação regressiva será de sessenta dias a partir da data em que transitar em julgado a condenação imposta à Fazenda.

Art. 3º A não obediência, por ação ou omissão, ao disposto nesta lei, apurada em processo regular, constitui falta de exação no cumprimento do dever.

Art. 4º A competência para iniciar a ação regressiva cabe ao Procurador lotado no Estado em que haja corrido o processo judicial cuja decisão contra a Fazenda haja transitado em julgado".

Portanto, convém sermos bastante cautelosos na condução dos processos administrativos e quaisquer outros atos, tomando cuidados para jamais causarmos danos a colegas e ao público em geral, mormente os gestores da alta administração, os quais lidam com uma quantidade realmente muito grande de situações. Causada a lesão em direitos, dificilmente escaparemos da ação regressiva, pois a União será condenada e a regressiva tornar-se-á inevitável.


Interessante caso de ação regressiva está sendo protagonizado pelo INSS, conforme notícia de O Dia do Rio de Janeiro (http://odia.ig.com.br/portal/economia/agressores-de-mulher-ter%C3%A3o-que-ressarcir-a-previd%C3%AAncia-1.452341).

A proposta não é boa

Com todo o respeito, digo sem medo de errar: a proposta do governo não é coisa boa para nós professores, mormente os dos institutos. Fica muito condicionada a eventos futuros, grande parte deles dependentes de ações do próprio governo. É muito "titularizada" e muito pouco monetarizada. Além disso, é uma proposta que efetua concentração de renda dentro de uma categoria já praticamente sem rendas. Não há lógica que justifique "reajustes" menores para os que já ganham menos. É também uma proposta engessante, pois dentro de três anos imobiliza todas as pretensões dos professores e toda possibilidade de reivindicações.

Se os professores já recebessem salários compatíveis com a importância social de seu trabalho, até que poderímos suportar sem indignação os "argumentos" do Ministro Mercadante. Mas não é este o fato. Não há categoria que tenha sido sacrificada mais do que a nossa. Senhor Ministro, nós professores estamos fazendo uma greve que nem mesmo a sua geração de sindicalistas fez. Pois é numa luta desgraçada pela sobrevivência, Senhor Ministro. Melhor proposta é possível para TODOS NÓS PROFESSORES. E sei que ela aparecerá, e convém que seja logo, pois esta greve se alonga muito além do minimamente razoável para um país que tanto precisa de educação. E ninguém mais do que Vossa Excelência sabe disso.


Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O novo reitor e a eleição

As normas básicas da eleição para reitor do IFPI são:

    1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm  [A lei dos institutos];

    2.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6986.htm [Decreto que dá o detalhamento dos artigos 11, 12 e 13 da lei dos institutos].

Dia que o atual reitor tomou posse no segundo mandato: 19/12/2008 [Termo de Posse em 19/12/2008 e Portaria 1526 de 17/12/2008, publicada no DOU em 18/12/2008].

No dia 20/12/2012 deveremos ter outro reitor, o qual jamais poderá ser, nesta data, o atual.

Quem pode se candidatar: 

     i) Professor ativo permanente com mais de cinco anos trabalhando na rede federal que já atingiu a classe DIV, DV ou associado;

     ii) Professor ativo permanente com mais de cinco anos trabalhando na rede federal que seja doutor. 

     [Art. 12 da lei].

O número de professores do IFPI que podem se candidatar é muito grande. Antes da lei de criação dos institutos, quem tinha o mestrado já entrava nas classes acima citadas (até hoje não entendi a razão legal para esta mudança que nos prejudicou!).

É muitíssimo importante o artigo 3º do decreto:

      Art. 3^o  Compete ao Conselho Superior de cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia   deflagrar os processos de consulta a que se refere o art. 2^o, e deliberar sobre a realização dos pleitos em turno único ou em dois turnos, com a antecedência mínima de noventa dias do término dos mandatos em curso de Reitor e Diretor-Geral de campus. 

      Parágrafo único.  Os processos de consulta para escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral de   campus serão finalizados em até noventa dias, contados da data de seu início. 

COMENTÁRIO.

       i. O CONSUP determinará se a eleição vai ser em 2 ou 1 turno (ad referendum, nem pensar, pois isto é decisão importante e polêmica demais, podendo gerar problemas). Seria bom haver uma audiência pública com os conselheiros e a comunidade para discutirmos qual seria a melhor opção. Em minha opinião, são os dois turnos, pois já é algo consagrado no Brasil, algo que realmente deu certo. E o próprio Decreto, quando estabelece um prazo de 90 dias para se processar o pleito, já garante de modo incondicional a reserva temporal para os 2 turnos.

       ii. De hoje até 19/09/2012 o CONSUP deverá deflagrar o processo eleitoral. Está "em cima", e o Presidente do CONSUP, que é o Reitor, ainda nem concluiu os trabalhos de renovação do conselho. 

Se por acaso eu tiver errado em algum dado, por favor me corrijam. Mas informo que fui cauteloso e busquei ser didático. 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Voltaremos ao sistemas de castas?

Deixem-me ver se entendi. Vão pagar menos para mim, para que eu seja doutor, queira ser doutor, mesmo que eu não queira ou não possa ser doutor? Quer isto também dizer que eu devo querer ser doutor apenas para aumentar o meu salário? E para é que serve ser doutor, então? Apenas para aumentar o salário? Eu pensava que ser doutor significava ir buscar capacitação, acumular mais conhecimentos técnicos, para melhor agir na melhoria social. E de modo tal que aqueles que já tivesssem estes conhecimentos, e assim o desejassem, até pudessem dispensar sair correndo atrás deste título, que vale muito mais do que o "quantum monetário". Cada título acadêmico, seja de mestrado, doutorado ou de simples graduação, tem uma história, uma genealogia. O meu, na área de matemática, por exemplo, vem de Tomasius e Leibniz, passando pelos irmãos Bernoulli, Euler, Lagrange, Laplace, Poisson, Chasles, Birkhoff e Steve Smale. E todos eles eram e continuam a ser professores. Tenho um nível de participação em congressos e publicações compatível com o dos doutores (e não é mais alto porque o apoio é baixo). Não me incomodo se doutor ganha mais do que eu. Mas baixar ainda mais o meu salário para me "forçar" a ser doutor... Santa paciência! Já estou para além do "mais prá cá", não tenho mais "muito tempo". Tenho é que cumprir minha missão de professor, na sala de aula pequena e, principalmente, na sala de aula grande, que é o Mundo Todo.

A tática de dividir para governar vem desde a mais remota antiguidade. Até parece que o objetivo da vida do professor é "ser doutor" ou qualquer outro "título". É uma visão muito frágil do que significa ser um professor. De repente e não mais que de repente, o professor passa a ser simplesmente o seu título. Doutor, vale tanto, mestre tando, e assim sucessivamente sem cessar. Se continuar assim, daqui há pouco doutor passa a ser gênero e professor, espécie. Que inversão de valores. MEU DEUS!

Em verdade, repito! O que querem é dividir a categoria. Não, não vão conseguir. Os professores vão marchar juntos, o aumento deve ser para a categoria como um todo, linear. O plano de carreira é uma reivindicação, não um marco de sistematização de castas dentro da profissão de professor. Veja as propostas no Governo: 

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/srh/2012/120713_proposta_reestruturacao.pdf
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/srh/2012/120713_certificacao.pdf

Esta proposta tem título demais e muito pouco dinheiro. Se alguém as entender melhor, por favor me avise.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda - Professor.

Diárias e Passagens

Ontem encaminhei ao Magnífico Reitor do IFPI dois requerimentos:


1º) Pedido do inteiro teor de todas as informações relativas ao processo que resultou no indeferimento de meu pedido de diárias e passagens para ir à UFRJ apresentar o artigo Demonização e Mitificação de Luís Carlos da Serra Negra no XI Encontro Nacional de História Oral;
2º) Pedido de declaração de cumprimento de minhas obrigações e deveres perante o IFPI.


Para o professsor é muito importante a participação nestes acontecimentos. Não porque vai ganhar algum dinheiro com isto, pois não ganha coisa alguma (a diária às vezes mal paga o hotel onde se realiza o evento!). Pelo cumprimento de sua missão, por compromisso com a Humanidade, uma inércia humana diferenciada, um modo de fazer sobreviver a profissão (?). Não é todo dia que a gente tem proposta aceita em eventos de caráter nacional ou internacional, ou até mesmo regional e local. Os que me recusam são tantos que a longo prazo eu até esqueço, para não ficar remoendo desgosto. Este ano fui refugado em um e aceito em três. Estou com sorte!


Aceitos: i. Demonização e Mitificação de Luís Carlos da Serra Negra (acima mencionado, indeferido pelo reitor); ii. Computação de Quadrados Semi-Mágicos Gerados por Matrizes Serpentiformes (IV Congreso Latinoamericano de Matemáticos, Córdoba, Argentina, aguardando resposta do reitor desde 14/06/2012 ); iii. Quadrados Semi-Mágicos a partir de Subset-Sum (64ª Reunião Anual da SBPC, São Luís-MA, fluindo normalmente na Diretor Geral).


Aproveito a oportunidade para informar que a viagem que fiz à Alemanha em agosto de 2011 foi totalmente custeada pelo meu bolso e pelo de minha coautora. Lá chegando, a prefeita nos deu livre acesso à cidade  (tudo de graça, mas pouco usufruí desta bondade, salvo no dia que me perdí e o guarda do metrô saiu de seu posto e só me deixou quando eu estava em total tranquilidade), e o dinheiro que pagamos pela inscrição pagou nossa alimentação, merenda, etc.). Tive indeferimentos prévios por aqui e para não ter que pagar os dias de minha ausência ao IFPI (sem ônus, como propuseram) tive que entrar com recursos, conseguindo a bendita autorização com ônus limitado, a qual ficou registrada para sempre na história do Brasil (foi publicada no DOU):


N 688 - Autorizar o afastamento do país do servidor, LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0275657, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar no XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, em Frankfurt, Alemanha, no período de 11/08/2011 a 22/08/2011, com ônus limitado. [http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28928612/dou-secao-2-02-08-2011-pg-19].


O trabalho original, com nossas assinaturas, ficou na Biblioteca da Universidade de Frankfurt am Main e, eletronicamente, em http://digital-b.ub.uni-frankfurt.de/frontdoor/index/index/docId/24907.


Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Atrelamento sindical ao poder administrador

Existem duas maneiras, ambas ilegítimas por extrapolarem os limites da representatividade, pelas quais pode-se ter um sindicato atrelado ao poder administrador: 

1º) Quando o poder administrador elege o sindicato; 
2º) Quando o sindicato elege o poder administrador.

O primeiro modo é bastante conhecido a nível mundial e aqui no Brasil ganhou vulto após Getúlio Vargas. Quanto ao segundo, é a praga do momento. Quando o candidato, seja ele qual for, usa o sindicato para alavancar a sua candidatura, já está muito mal intencionado em relação aos seus eleitores, pois está fazendo uso de uma estrutura que possui objetivo desviado de sua finalidade. Falo isto porque vivenciei todos estes problemas e filosofei bastante sobre eles por muitos anos. 


Desvio de finalidade! Palavra-chave para muitos males. O professor, apesar dos pesares, ainda é o profissional de maior credibilidade da da nação brasileira, me disse um sábio colega pernambucano recentemente. Refleti muito sobre isto e cheguei à seguinte justificativa para este fato:

O professor, pelo fato de educar, possui a mais vasta finalidade social. Por mais que tentem desviá-lo não conseguem, pois onde ele estiver e lá estiver outro ser humano, poderá, num simples gesto, cumprir a sua finalidade. E mesmo que o ponham em uma masmorra na mais miserável solidão e isolamento, jamais poderão alegar que ele não tentou preparar a sua aula.

Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda - filiado presidente fundador do SINDIFPI.

A RESPOSTA DO SINDIFPI À CARTA ABERTA DO REITOR DO IFPI

Quanto aos demais itens da RESPOSTA À CARTA ABERTA DO REITOR DO IFPI, comunicada pelo SINDIFPI não faço críticas, mas discordo em tese de alguns pontos do item 6. Vejamos:

1. "... entendendo que as candidaturas devem se construir coletiva e democraticamente". 

A candidatura é um direito do cidadão. Qualquer professor que esteja nas condições de elegibilidade pode ir no dia da inscrição, sozinho desacompanhado de qualquer "patota" e fazer a sua inscrição. Isto é a mais pura e linda expressão do direito público. Quando o HOMEM, enquanto HOMEM, diz: eu estou só, mas conto comigo mesmo, e quero participar tendo os mesmos direitos. Eu próprio, fui o primeiro no período pós-golpe militar, a propor, juntamente com o Professor Othon que organizou os procedimentos (um de nossos mais antigos colegas), uma eleição no IFPI para a escolha de um coordenador. Fui candidato sozinho, só tive dois votos e a minha concorrente, mais de 60. Não me senti de modo algum diminuído pelo resultado, inclusive porque minha concorrente fez uma boa administração.
Quem participa, tanto votando quanto se candidatando, é o CIDADÃO, o ser humano natural e não os grupos. O que poderia ocorrer é que filiados "Xs" ostentassem apoio a candidato Y, mas dificilmente isto ocorrerá de modo articulado, pois é péssimo para o sindicato e entraria em contradição com o discurso acima estabelecido.

2. "O SINDIFPI não tem candidatura lançada e nem apoio declarado, por entender que, uma vez que o processo eleitoral ainda não foi deflagrado, qualquer candidatura ou propaganda é extemporânea e passível de punição".

Não tem candidatura lançada, porque NÃO pode lançar candidatura. O SINDIFPI não é cidadão votante, não é membro de eleição. Nem tampouco, deve declarar apoio a qualquer candidato, sob pena de extrapolar as suas obrigações. Idem, para qualquer entidade de natureza pública. Quanto à "passível punição", ela é um questionamento que faço desde quando publicamos o artigo "As Eleições nos Cefets" em 2005 na 57ª Reunião Anual da SBPC <http://pyaugohy.blogspot.com.br/search?updated-max=2012-06-30T19:18:00-07:00&max-results=7>

Lossian Barbosa Bacelar Miranda - filiado e presidente fundador do SINDIFPI.

A Representatividade do SINDIFPI

1. Li a carta aberta encaminhada pelo Magnífico Reitor do IFPI
   
   
    [http://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/?ui=2&ik=2324dabcdc&view=att&th=13868710b425cee2&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P_Nx3bcy470NWYb5H6kSdj&sadet=1341973730999&sads=7y4syXsCMXZ0PQkswNNpa1Swke0]. 
   
   
   Fui presidente fundador do Sindicato dos Docentes do IFPI e ele próprio o apoiou antes de ser eleito Diretor Geral do antigo CEFET-PI. Acompanhei e participei de todo o processo de criação deste sindicato, há minha assinatura em quase tudo relacionado aos seus primeiros dois anos e digo que ele é um dos orgulhos de minha vida. Ainda me lembro de tudo de memória, pois de tudo vivenciei. Reuniões com os dirigentes do ANDES-SN, Assembléia Geral de Criação, ata de criação, elaboração do regimento, busca pelo advogado para ele assinar todas as folhas do regimento (a este eu muito agradeço), ida ao juiz para ele reconhecer o sindicato (despachou prontamente!), ida para órgãos de divulgação oficial, divulgação em diário oficial (demorou um pouco), ida ao Ministério da Fazenda e à Previdência Social (chegaram a pensar mal de mim e com justa razão, pois o sindicato não tinha empregados e eles não estavam acostumados com isto), busca pelo contabilista (se servidor público pudesse fazer elogios, este não escaparia, jamais, dos meus). Ainda houveram idas posteriores a outros órgãos. Ah! Como deu trabalho! Eu tive medo, fazendo quase tudo sem muita segurança (e taxas existiram e eu gastei. Mas ganhava melhor do que hoje, penso!) e assumindo sozinho as responsabilidades dos meus atos, apesar do grande apoio dos co-fundadores. E a eleição para escolha do primeiro presidente! Eu fui candidato único, mas tinha que ter o voto da maioria absoluta. Oh, eleição chata! O medo de ser refugado é horrível. Aí veio a eleição para Diretor Geral do antigo CEFET-PI. Os membros do sindicato e da própria diretoria se dividiram em grupos de apoio aos vários candidatos. Ocorreu o glorioso plebiscito em prol da desincompatibilização, vitorioso com uma votação jamais alcançada nesta instituição (a força do sindicato está na categoria quando apóia uma idéia justa!). Após um ano eu estava em total fogo cruzado. Não abandonei, pois sabia que se o fizesse, talvez o sindicato não sobrevivesse, e se sobrevivesse, teria começado muito mal. Foi com muita alegria que após dois exatos anos, promovi eleição e entreguei a presidência para João Bosco de Sousa Almeida, a quem quero deixar registrado os meus singelos agradecimentos.

   Foi com muita tristeza que eu li a moção de repúdio do ANDES-SN 
   
   
   [http://sindifpi.blogspot.com.br/2012/06/mocao-de-repudio-do-57-conad-andessn.html] 
   
   
   pois o meu desejo sempre foi o de que jamais deveria existir qualquer motivo para isto. E com muito mais tristeza eu li, também, o argumento de que o sindicato é pequeno ("representatividade ínfima"). Quando o Reitor, que é um só, age corretamente, representa o IFPI, da mesma forma que o Presidente do SINDIFPI representa a categoria dos seus Professores. E são iguais, como tais. Quando a Presidenta também assim procede, representa a Nação. Porém, se o mais vil dos brasileiros for ao Ministério Público fazer uma reclamação de interesse geral, sob o ponto de vista da representatividade, neste ato será o maior dos representantes da Nação,  o representante do Estado Democrático de Direito.
   
   
   Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda - filiado ao SINDIFPI.
   
   

   
   

1. 
   

Maniqueu está vivo e gozando de boa saúde

Maniqueismo é a filosofia pregada pelo filósofo iraquiano Maniqueu, o qual viveu no século III d.C. Por incrível que pareça, este filósofo cristão, que não é tão conhecido quanto o seu mestre Jesus Cristo, na parática é mais seguido que o neto de dona Ana. As idéais mais elementares de seu pensamento, menos complexas do que as de seu mestre,  constituem o modo pelo qual muitas pessoas "analisam" o mundo. É a pseudo-análise do tudo ou nada, do 8 ou 80. Um exemplo típico de como o maniqueismo atua em nossa consciência (ou inconsciência?) é a seguinte: Como Joaquim está brigando com Onofre e sei que Onofre costuma fazer tudo errado, então tudo o que Joaquim diz em relação a esta querela é verdade. E daí, para o endeusamento, a estupidificação e subserviência é um pulo.
Outro exemplo que ora vivemos: O SINDIFPI / ANDES-SN está certo ou o governo está errado (ou o contrário). A verdade é que depende do aspecto analisado. Pode ocorrer até que ambos estejam certos ou mesmo errados. No caso da greve no PARFOR, ambos estão errados. O governo, porque não tem sido rápido nas respostas aos pedidos do ANDES-SN e este, porque não foi ágil em preparar a greve no PARFOR e nos demais programas. Até o pedido de suspensão dos programas da CAPES foi feito com muito atraso. E aqui no SINDIFPI, sindicato até mais revolucionário que o ANDES-SN desde a sua fundação, houve uma certa indecisão. Não sei se este problema que detectei aqui no IFPI é o mesmo para todo o Brasil. Gostaria muito que o SINDIFPI estudasse esta questão com mais profundidade. De tudo o que já li no site do ANDES-SN, que aqui no meu computador sempre diz que está congestionado, não ví nenhuma mensagem dizendo que os professores devem fazer greve no PARFOR. O único comunicado  que li foi a carta seguinte que o ANDES-SN mandou à CAPES no dia 18/06/2012 e esta recebeu em 22/06/2012:
http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-645803416.PDF


Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda.


MANIQUEU [Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Manes_(profeta)].

Uma gestante de 75 anos de idade

A segunda postagem deste blog foi um requerimento que encaminhei à Superintendente do IPHAN no Piauí invocando o artigo 25 do Decreto-Lei 25 de 30/11/1937 para proteger a história da "Casa da Serra Negra", berço do Pyaugohy (antigo nome de nossa terra). Esta Lei é um milagre da legislação brasileira. Permanece inalterada com total vigor e é uma das leis que mais gera normas jurídicas e atos administrativos perfeitos no Brasil. É uma das mais antigas leis em vigor, coisa sagrada, para nosso país. Infringi-la corresponde a dar um chute no bucho de uma gestante de 75 anos, pois mata o velho e evita o surgimento do novo.

Ações Afirmativas

Ontem um colega servidor do antigo CEFET-PI perguntou-me sobre o movimento negro e as conseqüências de nossa antiga ação pedindo cargos em prol dos afrodescendentes. Não tive uma resposta à altura da pergunta. Acabo de ver na INTERNET a seguinte decisão da  1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:
http://1ccr.pgr.mpf.gov.br/atuacao-no-mpf/votos/docs_votos/voto_686_2006_WM.pdf 


O que entendi da leitura do texto é que a coisa foi adiante.

ELEIÇÕES NO IFPI - I

Enquanto servidor do IFPI defendo que devemos ter eleições totalmente transparentes e as mais democráticas possíveis, pleiteando (no mínimo) os seguintes dispositivos:

1.      Desincompatibilização dos cargos comissionados e gratificados das pessoas que serão candidatas, durante todo o processo eleitoral;

2.      Eleições em dois turnos, para evitar que o IFPI seja administrado por uma pessoa que não tenha a maioria da aceitação popular;

3.      Existência de debates nos campi, com agendamento estabelecido pela própria comissão eleitoral e com total apoio do instituto para as suas realizações.

     Quanto às propostas de administração, a melhor que a humanidade inventou até agora é a democracia. Defendo a existência de eleições para TODOS os cargos. Os dirigentes dos setores menores devem ser eleitos pelos seus próprios colegas servidores (e alunos, se o setor for diretamente ligado aos interesses destes). Quanto aos cargos de maior abrangência, devem ser eleitos por toda comunidade do campus onde atuam os candidatos.

Férias, PARFOR e MP

Ontem à tarde, dia 02 de julho de 2012, encaminhei ao Ministério Público Federal comunicado pedindo que os procuradores analisem a correlação entre o programa PARFOR do IFPI e as férias laborais e escolares de alunos e seus filhos e professores e seus filhos. Estou convencido de que se nossas observações forem aceitas, providências serão tomadas no sentido de melhoria das condições de trabalho e estudo de todos nós.