PRISÃO DE LULA

Me lembro, quando Sarney estava a ser julgado no Congresso, de algum político ter falado que não adiantava muito os discursos, pois as decisões de voto já haviam sido tomadas. Isto é verdade em muitos casos, e de fato era verdade naquela ocasião. Mas existem circunstâncias diferentes, nas quais vale de modo quase absoluto a voz de uma única pessoa. Vi Pedro Simon, que ninguém ouvia (infelizmente), salvar o Lula quando implicitamente deixou a entender que poderia haver levantes, supostamente pretendidos pelos radicais. E aí o Lula foi poupado. E deu no que deu. Simon estava bem intencionado mas estava equivocado, inclusive porque não sabia que o que atualmente chamamos petrolão já estava em pleno andamento. O mico, "se Lula for preso ocorre a revolução", tem amedrontado os seus opositores até hoje. Eu digo sem medo de errar: LULA PODE SER PRESO E NADA OCORRE. O perigo hoje é o contrário: SE LULA NÃO FOR PRESO OCORRERÃO REVOLTAS QUE ABRIRÃO AS PORTAS DO INFERNO.  E o inferno ao qual me refiro é o CAOS, uma situação na qual ninguém respeitará a autoridade, forçando o Exército a intervir antes que outros o façam. O próprio STF já está sentindo a perda da autoridade. Ministros desautorizam outros. O país todo está vendo. 

STF, TRF4, Lula e Seu Luiz da Farmácia

Pelo que eu entendi, o STF não permitiu a prisão do Lula pelo TRF4 (Na ação do TRIPLEX) até o dia 4/4. Não me lembro de o STF ter dito nada a respeito do dia 5/4/2018 em diante. Lula ainda não tem habeas corpus preventido. Tem apenas a garantia de não ser preso pelo TRF4 (na ação do TRIPLEX). Nada impede, por exemplo, de ter prisão preventida hoje (na suposição de que haja razões para tanto, incluindo outros processos!). O partidarismo leva aos exageros. Haverá uma polêmica real e danada é se por razões que só o Brasil conhece, o habeas corpus não for julgado e desta vez não permitirem o salvo conduto. De fato, o salvo conduto foi polêmico, pois alterou a decisão do TRF4 que ainda nem saiu em sua plenitude. Suponhamos (só em tese, para raciocinar melhor!) que o TRF4, por exemplo, encontrasse fatos novos que justificassem a prisão preventiva. Poderia mandar prender? Eu acredito que a lógica diz que sim. O STF vai se complicar cada vez mais se não se livrar logo deste emblemático caso, o qual já está passando de difícil. Afinal, política e justiça misturadas, geram explosivos. Montesquieu já sabia disto. Podem ocorrer explosões mil vezes piores do que as que temos visto. 

SÍNTESE: Um não prende porque não estava pleno e o outro, não estando pleno, não deixa prender. Faz lembrar a conversa do jovem pedreiro com meu pai. 

"Seu Luiz, sua farmácia ficou bacana! Só falta eu tirar aquelas travancas e colocar umas chaves cruz modernas e impossíveis dum ladrão roubar."

"A única coisa que eu não quero é esta chave que evita de ladrão roubar, respondeu seu Luiz da farmácia."

 

Luiz Barbosa de Miranda (Seu Luiz da Farmácia), com os netos

O "dia D" de Lula e do STF

O grande azar do Lula é que dentre os políticos de maior importância que estão soltos e atuantes, só ele está precisando de prisão após a segunda instância. Os outros, que serão julgados diretamente no STF, estão indiferentes em relação ao resultado de quinta-feira 22/03/2018. O único político que tem motivo para tentar pressionar o STF é o próprio Lula. O placar será ruim para ele. Se houver decisão, o panorama será aproximadamente o da tabela abaixo. Mas o mais provável é que deixem para depois da semana santa. E se alguém pedir vista? Muitas coisas opostas podem ocorrer. A única certeza é a elevadíssima probabilidade de prisão no dia 26/03/2018.

 Meu palpite para amanhã

	Juiz Ministro	Cidade e Estado	A favor de Lula
1	Ministra Cármen Lúcia	Montes Claros, MG	não
2	Ministro Dias Toffoli	Marília, SP	sim
3	Celso de Mello	Tatuí, SP	não
4	Alexandre de Moraes	São Paulo, SP	não
5	Marco Aurélio	Rio de Janeiro, RJ	sim
6	Ricardo Lewandowski	Rio de Janeiro, RJ	sim
7	Luiz Fux	Rio de Janeiro, RJ	nao
8	Roberto Barroso	Vassouras, RJ	nao
9	Rosa Weber	Porto Alegre, RS	não
10	Edson Fachin	Rondinha, RS	não
11	Gilmar Mendes	Diamantino, Mato Grosso	não

Este resultado fará com que o Brasil fique mais próximo da realidade mundial. Se Lula saisse vitorioso, o Brasil se tornaria o único país da ONU a admitir prisão só após a segunda intância. Seria um convite para que todos os bandidos da Terra viessem viver e praticar seus crimes por aqui, mesmo sendo péssimas as cadeias.

Todos os países da ONU prendem na 2ª Instância. Só o Brasil será diferente?

Amanhã o Brasil poderá se tornar o único país a não prender um réu após duas condenações (FONTE: http://tribunadainternet.com.br/na-onu-193-dos-194-paises-decretam-prisao-em-1a-ou-2a-instancia-mas-o-brasil/). Se aqui houvessem pouquíssimos criminosos, haveria desculpa para isso. O problema é que somos um dos países onde mais criminosos existem, mormente corruptos e assassinos. Estes dois fatos combinados dizem que a impunidade poderá ser beneficiada amanhã. O clima hoje foi um dos mais pesados da história do STF, com Gilmar Mendes tirando o Ministro Barroso de sua habitual tranquilidade. Eu nem mesmo sei se estes dois terão plenas condições de trabalharem bem amanhã. 

Brasil se acaba se os defensores de Lula torcerem o STF

Carmem Lúcia já falou que não se dobra. Ontem em Bagé o Brasil viu o que pode acontecer (https://www.youtube.com/watch?v=roPGVrNj5Wo). Vai ser revolta geral se Lula mudar em última hora o entendimento do STF. Se isto vier a acontecer, vai ficar paracendo que a justiça é coisa pouca para ele.  Não vai prestar. E a visão será a de que a lei pode ser mudada de última hora para proteger o Lula. 

A tentativa frustrada de "colar Lula em Marielle Franco" também não colou. Aliás, Marielle já está em outro plano e, sua memória, é a de uma mártir em prol da paz, um ícone mundial, coisa que Lula jamais será. A menos que nasça de novo e resolva fazer diferente do que fez.

Da IVR a Marielle Franco

Marielle Franco.
Esta sim, merece pacificamente, o Prêmio Nobel da Paz. http://www.srzd.com/wp-content/uploads/2018/03/1_marielle_franco__1_-6118438-840x440.jpg?x75745

Estando eu num jantar patrocinado pela IVR em Frankfurt, vi um senhor já idoso com certa dificuldade de movimentação devido ao grande número de pessoas transitando. Me aproximei da criatura e o acompanhei no jantar. Era um dos grandes filósofos do Direito. Durante todo o evento, eu o acompanhei enquanto pude. No passeio até o castelo e a universidade velha de Heidelberg, perguntei ao mesmo como seríam as futuras bandeiras, e ele me disse que além das de sempre, haveriam algumas novas, como as defendidas por Marielle Franco, e que já a tornaram um ícone mundial. É surpreendente e glorioso ver uma profecia filosófica do passado enfiada no presente, mesmo que de forma tão trágica. Vejam o que diz o jornal estadunidense:

SAY HER NAME

The assassination of a black human rights activist in Brazil has created a global icon

Demonstrators rally against the death of Rio de Janeiro city councilor Marielle Franco (Reuters/Ricardo Moraes). 
https://qz.com/1231910/brazils-marielle-franco-murder-has-made-her-a-global-human-rights-icon/

Lula tem estado todo "vaidoso" porque Esquivel propôs o impossível prêmio Nobel para ele (Foi julgado e condenado duas vezes como corrupto. Como poderá ganhar prêmio Nobel, logo da Paz, se a corrupção é a maior desgraça deste Mundo?). 

Os distribuidores do prêmio Nobel faríam um bem danado aos injustiçados vivos se o entregassem a quem justamente o merece, a injustiçada morta. Todo o Mundo viu e assistiu a mesma morrendo pela Paz. 

O assassinato da vereadora Marielle Franco do Rio de Janeiro

Houve preparação de emboscada, gastaram dinheiro e tempo para matá-la. Tem cara de ser coisa encomendada. Foi calculado, com dolo e tudo mais. Falam em dois ou mais carros, portanto houve quadrilha. Dizem que as balas foram roubadas há muito tempo. Potanto, não há como seguir as balas, da fabricação até o corpo da  vereadora. Só a análise das cenas e circunstâncias do crime e do panorama vivencial da vereadora poderão ajudar os peritos e investigadores. Ao que dizem, ela não recebeu ou percebeu qualquer tipo de ameaça. Se não tiver sido por inveja, ciúme ou qualquer outro motivo advindo de doenças mentais humanas, só pode ter sido queima de arquivo ou vantagem política. A comoção social toda é o temor de que tenha sido um destes dois últimos motivos. Se foi queima de arquivo, certamente terá sido mandante alguém que temia a sua atuação. Se foi política, estaremos numa regressão ou na superação deste modelo político de vale tudo. Acredito nesta segunda hipótese e, tal como Merval Pereira, penso que polícias e forças armadas descobrirão os assassinos e os mandantes.