Contundência

Costumo fazer pesquisas de genealogia, mormente sobre os membros antigos de minha família Abreu Bacelar (veja as postagens do dia 29 de junho de 2012). É um "hobby" natural que me foi imposto pelas circunstâncias de minha própria vida desde a infância, devido ao fato de haver mitificação em relação a alguns de meus ancestrais e de um modo especial a Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar.  O estudo genealógico, devido à sua complexidade prática nos ensina muitas coisas. Como sumiram os livros da freguesia de Nossa Senhora da Conceição dos Aroazes relativos ao período 1739-1809, fui induzido a ler todo tipo de documento, inclusive os autos de processos penais. E neles a gente percebe que a safadeza neste Brasil sempre foi muito grande. Entretanto, nos tempos atuais está passando dos limites a ponto de inverter a ordem natural das coisas.

O julgamento do mensalão está indo em boa direção. Está assumindo uma postura de mais objetividade. Inclusive o relator, induzido pelo desenrolar do próprio processo, adotou o método aristotélico-cartesiano analítico (foi na Alemanha que Cartesius aprendeu estas coisas) quebrando o julgamento em várias etapas. Está na hora, como diz nosso colega Diretor Geral do IFPI, de dar um basta. Antes que se cumpra o temor de Rui Barbosa, é necessário darmos o basta. Não pode haver a inversão total dos valores. Os errados não podem chegar ao cúmulo de pensarem, e agirem, como se o erro deles fosse o certo.

Tenho alertado neste blog acerca da real necessidade de adotarmos uma postura de maior racionalidade na condução de nosso processo eleitoral, inserindo segundo turno, desincompatibilização, prazos de cessação, "prognosticabilidade" e transparência. Quem estiver pensando que poderá se esconder atrás da negação destas benéficas propostas está redondamente enganado e, os últimos acontecimentos (aliás, bastantes contundentes e iniciais!), são uma boa indicação disto. Pelas leis da natureza, toda ação provoca uma reação. Sendo a omissão, no plano subjetivo, uma das mais relevantes ações, ela induz terríveis reações.

Quanto aos problemas do DINTER e MINTER no IFPI, a partir de amanhã vou procurar informações, inclusive dentro do oficialismo.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Responsabilidade e coerência

Uma greve de três meses na educação é uma verdadeira loucura. É uma catástrofe para qualquer país. Deveria haver uma lei proibindo greve por mais de dois meses na educação e, seu descumprimento, implicasse sérias penalidades para dirigentes de quaisquer das partes que se mostrassem intransigentes na construção do consenso. Uma greve de três meses na educação pública é um chamamento para o fim da mesma e, certamente, só ocorre em países onde há uma vontade muito firme no sentido da privatização. Porém, a privatização do ensino superior é um perigo para a sobrevivência nacional e, neste momento, o desenvolvimento do mesmo constitui uma afirmação da soberania brasileira.

Qualquer presidente de sindicato deste ou de qualquer outro setor jamais espera que uma greve se prolongue por mais de três meses. Nunca ouvi falar que uma tão longa greve tenha ocorrido na França (onde a educação é majoritariamente pública) ou em qualquer outro país europeu. O ANDES-SN não esperava topar com um governo que demorasse tanto a negociar e no final fizesse o que fez. Agora, seus dirigentes se encontram num dilema, pois sabem que nenhum professor preocupado com a educação pública quer uma greve deste tamanho.

O ANDES-SN, desde o início do movimento, jamais concordou com o pouco valor posto à disposição dos reajustes e, muito menos ainda, com a proposta concentradora de renda do governo, concedendo reajustes maiores para os que já ganham mais. Aceitar a imposição do acordo feito com o PROIFES não é a melhor estratégia, seja em curto ou  médio prazo. A pior coisa que poderíamos fazer seria congelar nossas justas reivindicações. É necessário a manutenção da coerência. Além disso, o reajuste é uma prerrogativa do Governo (veja a postagem "O Problema do PROIFES"), o qual pode concedê-lo independentemente da vontade de qualquer sindicato. E não concedê-lo neste momento significaria "quebrar o acordo" com o próprio PROIFES. No entando, continuo defendendo a tese de que o bom senso ainda é possível, e os próprios senadores poderíam (na falta da lei de greve, que eles ainda não fizeram!) ser mediadores deste problema.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

E agora?

A imprensa vinha noticiando que se até ontem o sindicato dos professores não aceitassem as suas "propostas", não seria possível mais nenhuma reposição salarial. Até a presente data não aceitaram. Outras categorias aceitaram, pois a situação delas é muito menos triste do que a nossa. E o Governo sabe muito bem disso. Inclusive, não efetuou nenhum desconto de dias parados no MEC (veja sítio do MPOG http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8792&cat=26&sec=11). Sabem que nossa situação, mormente a dos que ganham menos, não é nada boa. Mas porque se recusam a construir um consenso? Estaria algum tipo de vaidade interferindo ou é uma questão de ordem financeira? Sinceramente, creio que fica difícil optar pela resposta afirmativa em relação à segunda pergunta, pois no início, quando só os professores estavam em greve (e era menos recursos em jogo), já colocavam "a maior dificuldade".

O ANDES-SN já apelou para a OIT e, por último, está apelando para o Congresso Nacional, conforme segue: https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nbFdCT3dwRHF5ZXM/edit?pli=1

Defendo que a Universidade deve ocupar o seu papel histórico de conduzir as discussões políticas e este é um bom momento. E o exemplo está sendo dado pelo ANDES-SN. Não adianta só ficar xingando políticos, mais do que isto, é necessário participar, e dentro de uma perspectiva de total transparência e tolerância.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

A politização partidária da greve

A síntese das negociações até o presente momento é a seguinte: 

Neste domingo, a partir das 13h, serão retomadas as negociações. Sindicatos em greve têm até a próxima terça-feira (28) para dizer se aceitam ou não a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo, de 15,8% em três parcelas até 2015. O Governo afirma que não é possível avançar na proposta de reajuste e que não há mais tempo hábil para a análise de contra-propostas (http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/08/rodada-de-negociacao-entre-governo-e-grevistas-termina-sem-acordo.html).

Isto indica que cem dias foi pouco tempo para negociar, ou não quiseram negociar. Daqui a poucos dias esta greve vai bater recorde de greves no Brasil. Nestes mais de trinta anos que acompanho de perto o movimento sindical no Brasil nunca vi tanta ostentação de desprezo por uma greve.

As propostas governamentais têm sido excessivamente impositivas e “engessantes” para o movimento sindical, deixando suas reivindicações salariais dependentes de atos governamentais futuros. Por exemplo, o governo diz que o titular vai ganhar mais, porém, ele pode, estatisticamente, apertar a torneira deste acesso, ocorrendo o mesmo com "outras vantagens". Em qual universidade brasileira constitui direito líquido e certo de qualquer mestre fazer doutorado no momento que quiser? Ou fazer concurso para titular?

Essencialmente, esta greve não possui caráter político-partidário. Mas o Governo, ao que parece, não tem visto assim, pois tenta tirar o maior proveito político da mesma. A proposta governamental é financeiramente fraca, pois há muito tempo, estamos sem reajuste, ao contrário de outras categorias. E porque este Governo faz proposta para até 2015 se a eleição presidencial é em 2014? Quer parar as reivindicações salariais até o primeiro ano do próximo Governo? Enquanto nós estamos numa labuta para sustentar nossas famílias "aqui e agora", tem gente propondo sossego governamental com antecipação trianual.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Até onde pode chegar a livre nomeação e exoneração

A CARTA ABAIXO FOI ENVIADA VIA FACEBOOK E EU A TRANSCREVO, POR TRATAR-SE DE UMA CARTA ABERTA À COMUNIDADE. NOSSO BLOG É UM ESPAÇO PARA A PUBLICAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE SEJAM RELEVANTES PARA NOSSA INSTITUIÇÃO. E ESTA É POR RAZÕES ÓBVIAS.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O Ministério Público e os Professores

É tanta coisa ruim ocorrendo neste Brasil que o Ministério Público, com a quantidade de trabalhadores que possui, já sente dificuldades em ter aquela agilidade que possuía no início. Porém, tal como os professores, que são os campeões, os membros do Ministério Público gozam de grande credibilidade entre o Povo. E isto é bom, pois é um estímulo para que nós possamos seguir em frente combatendo o mal e os maus. E estes têm nomes: INJUSTIÇA e IGNORÂNCIA.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

O-caso

Eu não conseguia antever outro desfecho para o caso. Vejamos o que vai acontecer daqui prá frente. Sugiro que o sindicato também analise juridicamente este "mundão" de dispensas e designações em período pré-eleitoral. Rezo para que não tenhamos surpresas ainda mais desagradáveis. Leiam a reportagem:

http://www.gp1.com.br/noticias/ministerio-publico-federal-abre-inquerito-para-investigar-nomeacao-de-filha-do-reitor-do-ifpi-263529.html

E também: 

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=127&data=21/08/2012

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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