Infligências dos Embargos Infringentes.

Uma coisa garantida que estes embargos infringentes estão infligindo é a paciência dos ministros do STF... E a dos brasileiros, em geral. Aliás, já estão torrando a paciência. Vejam só o caso do Min. Barroso: jovem, cheio de saúde, começando agora neste invejável emprego. Disse que este processo do mensalão está demorando muito. Imaginem só, a angústia dos outros, que já estão há quase 10 anos! Concordo com Hélio Fernandes (http://heliofernandes.com.br/?p=73680), vai ser apertado o placar, talvez 6 x 5. Mas se eu fosse obrigado a apostar, apostaria que Carmem Lúcia vai acabar amanhã com este processo. E apresento as razões:

1ª) Como estes dispositivos só existem no Brasil, que razão jurídica há para ela mantê-los, se os seus próprios colegas manifestam tantas divergências?

2ª) Apesar de não ser tão impaciente quanto o presidente Barbosa (diga-se de passagem, é calma mesmo, sereníssima!), ela está sufocada com este processo há muito tempo;

3ª) Se este mensalão começou em Minas, que seja um(a) mineiro(a) a dar fim nele. Afinal de contas, "mineiro não compra bonde... E inventou o avião". 

O Apoio do IFPI à Música

A primeira vez que tomei conhecimento da existência do IFPI, ou seja, da antiga Escola Técnica, foi através da Banda de Música. Creio que o mesmo deve ter ocorrido com muitos de nós, mormente os que vieram do interior, como é o meu caso. Acabo de ver em destaque no portal do IFPI, estes dois letreiros. Os vejo como um muito bom sinal. 

"Cortava-me o coração" ver os músicos de nossa instituição não terem o apoio que secularmente tiveram. Não é que os músicos sejam melhores ou piores do que ninguém: mas o fato incontestável é que eles, os artistas (e os músicos são os maiores, já diziam Pitágoras e Aristóteles) trabalham diretamente com a sensibilidade. E educação é, acima de tudo, sensibilidade.

A vice e o vice

Una mujer, la nueva Vicepresidenta iraní Teherán, 10 de septiembre de 2013, IRNA - El Presidente Hassan Rohani designó hoy martes a Masumeh Ebtekar como Vicepresidenta y directora de la Organización de Protección del Medio Ambiente (OPMA) de Irán.

Ao que tudo indica, os iranianos estão numa política realmente arrojada em direção à construção de uma imagem mais moderna perante o Mundo. Sem dúvida, é um bom sinal. E por falar em vice, cadê o nosso?

A Síria resolveu abdicar de seu poder químico, elaborado para fazer frente ao poder nuclear israelense. Os russos, na estratégia, são insuperáveis. Com um lance de cavalo, conseguiram salvar, por enquanto, o Obama, que estava em maus lençóis, inclusive no país dele, já que por lá ninguém quer esta guerra, o regime de Assad (que está já bem sapecadinho!), Israel, que já deve estar cansado de tanto "hezbollah" nesta dança perigosa, que é a política do Oriente Médio, o Irã, que seria a bola da vez. Enfim, todos nós, que precisamos de gás e gasolina. O Obama devia emprestar o prêmio Nobel que ele ganhou para o Putin. Pelo menos, até a guerra começar! Daqui até lá, cantemos ao Senhor, que Deus e Alá sejam louvados.

Proposta "googleana"

Hoje, quando tentei abrir os meus e-mails me topei com a prévia colocação da seguinte proposta googleana, a qual eu ainda não pude entender plenamente. Peço humildemente que alguém esclareça isto para mim.

Bem-vindo à sua nova conta

Bem-vindo à sua nova conta: lossian@oi.com.br. Ela é compatível com quase todos os produtos do Google, mas o administrador do oi.com.br poderá decidir quais produtos serão ativados em sua conta. Para obter dicas sobre a utilização de sua nova conta, visite a Central de Ajuda.

O Google disponibiliza seus serviços para as organizações que usam o Google Apps. Além do pacote principalde aplicativos de mensagem e colaboração, você pode acessar muitos serviços do Google (Serviços adicionais) usando sua conta lossian@oi.com.br. O administrador de oi.com.br determina quais Serviços adicionais você pode acessar com sua conta. Para obter dicas sobre como utilizar sua nova conta, acesse a Central de Ajudado Google.

Quando você usa os serviços do Google, o administrador de seu domínio tem acesso às informações de sua conta lossian@oi.com.br, inclusive a seu e-mail. Para saber mais, clique aqui ou consulte a política de privacidade do administrador de seu domínio, se houver. Você pode optar por manter uma conta separada para uso pessoal de qualquer serviço do Google, inclusive para enviar e receber e-mails. Se você tiver várias Contas do Google, o nome de usuário exibido no canto superior direito da maioria dos serviços do Google ajudará você a ter certeza de que está usando a conta certa.

Os Serviços adicionais são fornecidos pelo Google de acordo com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade. Determinados Serviços adicionais também podem apresentar termos específicos ao serviço. Se o administrador de domínio ativar qualquer um dos Serviços adicionais, o Google tratará o uso destes serviços como aceitação dos termos específicos ao serviço que se aplicam.

Clique em "Aceitar" abaixo para indicar que você compreende as alterações em sua conta e concorda com osTermos de Serviço do Google e com a Política de Privacidade do Google referentes ao uso dos Serviços adicionais.

As letras não diferenciam maiúsculas de minúsculas 

Isto é o que está dentro da "caixa" de esclarecimento do contrato:

Termos de Serviço do Google

Bem-vindo ao Google! Ao usar os produtos, o software, os serviços ou os sites do Google (“serviços do Google”), você concorda com os termos e condições a seguir, e com quaisquer políticas, diretrizes ou emendas referentes apresentadas periodicamente a você, incluindo, entre outros, os Regulamentos do Programa e as Notificações Legais (coletivamente, os “Termos”). Os Termos podem ser atualizados futuramente; para consultar a versão mais atualizada deste acordo, visite http://www.google.com/a/help/intl/pt-BR/users/terms.html.

1. USO DOS SERVIÇOS
   A Google Inc., suas empresas subsidiárias e afiliadas, incluindo seu administrador de domínio(“Google”), oferecem ao usuário os serviços do Google, desde que ele tenha idade legal para cumprir um contrato e não seja uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostos pelas leis dos Estados Unidos ou outra jurisdição aplicável. O acesso a certos serviços requer informações precisas de identificação, contato e outras, como parte do processo de inscrição ou da utilização continuada dos serviços do Google. Você é responsável por manter a senha da sua conta confidencial e por todas as atividades que ocorram na conta. Você concorda em notificar imediatamente o Google se observar o uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer violação de segurança. O Google não pode ser e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano causado por falha sua em nos fornecer informações precisas ou em manter sua senha segura.
2. CONDUTA ADEQUADA
   Você compreende que todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo ou outros materiais (“Conteúdo”) estão exclusivamente sob a responsabilidade da pessoa que criou o Conteúdo. O Google reserva-se o direito, porém não tem nenhuma obrigação, de pré-selecionar, marcar, filtrar, recusar, modificar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível por meio dos serviços do Google. Você compreende que, ao usar os serviços do Google, pode ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável, e compreende também que usa os serviços do Google por sua conta e risco. Alguns serviços do Google incluem ferramentas que filtram conteúdo sexual impróprio para menores, como a configuração do SafeSearch (consulte http://www.google.com/help/customize.html#safe). Além disso, existem serviços e aplicativos disponíveis no mercado que limitam o acesso a materiais que você considera censurável.
   
   Você concorda que é responsável por sua própria conduta e por qualquer Conteúdo que criar, transmitir ou apresentar ao utilizar os serviços do Google, e por todas as conseqüências relacionadas. Você concorda em usar os serviços do Google apenas para finalidades legais, adequadas e condizentes com os Termos e com quaisquer políticas ou diretrizes aplicáveis. Você concorda em não se engajar em qualquer atividade que interfira ou interrompa os serviços do Google, ou os servidores e redes relacionados aos serviços do Google. Para denunciar qualquer atividade ou Conteúdo que viole esses Termos, visitehttp://www.google.com/support/bin/request.py.
   
   Além deste acordo, o uso que você fizer de determinados serviços do Google é governado pelos regulamentos ou diretrizes específicos desses serviços, regulamentos esses que estão incorporados a este acordo.
   
   Os usuários de fora dos Estados Unidos concordam em atender às regulamentações locais no que se refere à conduta on-line e ao conteúdo aceitável, incluindo leis que regulam a exportação de dados dos Estados Unidos e para os Estados Unidos, ou para o seu país de residência.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE
   Para obter informações sobre as nossas práticas de proteção de dados, leia a nossa Política de Privacidade em http://www.google.com/a/help/intl/pt-BR/users/privacy.html. Ao usar os serviços do Google, você concorda e está ciente de que o Google pode acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e qualquer Conteúdo a ela associado, caso assim seja exigido por lei ou quando acreditarmos, de boa-fé, que tal preservação ou divulgação de acesso é necessária para: (a) cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental obrigatória; (b) fazer cumprir os Termos, incluindo a investigação de possíveis violações; (c) detectar, impedir ou tratar de questões de fraude, segurança ou técnicas (inclusive, sem limitações, a filtragem de spam); (d) proteger, mediante perigo iminente, os direitos, a propriedade ou a segurança do Google, seus usuários ou o público, de acordo com o exigido ou permitido por lei.
   
   Você entende que o processamento técnico e a transmissão dos serviços do Google, incluindo o seu Conteúdo, podem envolver: (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações feitas com a finalidade de obedecer ou se adaptar a exigências técnicas de conexão de redes, dispositivos ou serviços.
   
   Você também está ciente e concorda que o seu administrador de domínio poderá acessar a sua conta e o respectivo conteúdo e poderá suspender ou encerrar o acesso à sua conta, bem como a sua capacidade de modificá-la.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE
   
   Direitos do Google 
   
   Você está ciente e concorda que os serviços e qualquer software do Google usado juntamente com os serviços do Google (o “Software”) contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e outras leis e tratados. Você também está ciente e concorda que o Conteúdo presente em anúncios de patrocinadores ou apresentado a você por meio dos serviços do Google é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes e outros direitos e leis de propriedade. Com exceção do que for expressamente autorizado pelo Google ou pelos devidos detentores dos direitos, você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados e baseados no Conteúdo, nos Serviços ou no Software do Google, em parte ou na totalidade, exceto de acordo com o que for especificamente autorizado em um acordo separado e por escrito.
   
   Sujeito aos Termos, o Google lhe concede o direito e licença individual, intransferível e não exclusiva, para a utilização do código-objeto do Software, desde que você (nem outros mediante sua autorização) não copie, modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia ou compilação reversa nem tente descobrir o código-fonte, nem venda, atribua, sublicencie, emita papéis negociáveis ou transfira qualquer direito sobre o Software, a menos que tal atividade seja expressamente permitida ou exigida por lei ou tenha sido expressamente autorizada pelo Google, por escrito. Você concorda em não usar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) o uso com a finalidade de obter acesso não autorizado aos serviços do Google. Você concorda em não acessar os serviços do Google por quaisquer meios que não sejam pela interface fornecida pelo Google para o acesso aos serviços do Google, exceto quando tiver uma autorização específica separada e por escrito.
   Exceto mediante autorização expressa do Google, você concorda em não usar, copiar, imitar ou incorporar qualquer marca comercial, marca de serviço, apresentação visual ou nome de produto, já que tal ato provavelmente causaria confusão entre os clientes. Você também concorda em não remover, tornar ilegível ou alterar as notas de direitos autorais, marcas comerciais ou outras notas de direitos de propriedade do Google anexadas, contidas ou acessadas em conjunto com os serviços ou o Software do Google, ou por meio desses.
   
   Seus direitos
   
   O Google não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre o Conteúdo enviado, publicado ou exibido por você nos serviços do Google ou por meio deles. Você ou um licenciador, conforme adequado, detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo Conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Google ou por meio deles, e é responsável pela proteção desses direitos, conforme adequado. Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos serviços do Google que são disponibilizados para o público, você concede ao Google uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, publicar e distribuir tal Conteúdo nos serviços do Google com o propósito de exibir, distribuir e promover os serviços do Google. O Google reserva-se o direto de distribuir o Conteúdo enviado, publicado ou exibido por você nos serviços do Google ou por meio deles e de utilizar tal Conteúdo juntamente com qualquer serviço oferecido pelo Google. Além disso, o Google reserva-se o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo de acordo com seus próprios critérios.
   
   Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado.
5. SOBRE O SOFTWARE E AS ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS 
   O uso que você faz de qualquer Software fornecido pelo Google será governado pelos Termos e outros termos e condições adicionais do acordo de licença do usuário final, que acompanha tal Software. O Software do Google pode enviar automaticamente o número da versão ou outras informações de diagnóstico e baixar atualizações para o Software para melhorar e desenvolver os serviços do Google. Tais atualizações incluem correções de bugs, patches e plug-ins que estejam faltando, além de novas versões.
6. POLÍTICAS RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
   Faz parte de nossa política responder aos avisos sobre supostas infrações previstas na lei americana de direitos autorais (DMCA, Digital Millennium Copyright Act) ou outra lei aplicável, além de encerrar as contas de infratores reincidentes. Para obter mais informações, consulte http://www.google.com/dmca.html.
   
   Para obter informações relativas ao nosso procedimento de queixas de uso de marcas comerciais, visite http://www.google.com/tm_complaint.html. Qualquer utilização dos nomes e marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas de marca do Google devem estar de acordo com os Termos e diretrizes do Google de uso das Características da Marca vigentes na ocasião e com qualquer conteúdo incluído ou citado nesses materiais, que podem ser encontrados no seguinte URL:http://www.google.com.br/permissions/guidelines.html (ou em qualquer outro URL fornecido periodicamente pelo Google).
7. PRÁTICAS GERAIS RELACIONADAS AO USO E AO ARMAZENAMENTO
   Você concorda que o Google não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo ou outras comunicações mantidas ou transmitidas pelos serviços do Google. Você admite que o Google pode não ter estabelecido um limite máximo para o número de transmissões que você pode enviar ou receber por meio dos serviços do Google ou para o total de espaço de armazenamento utilizado. No entanto, mantemos o direito, segundo critérios próprios, de impor limites a qualquer momento e com ou sem notificação prévia.
   
   Ao encerrar o uso que você faz dos serviços do Google, incluindo mediante recebimento de uma certidão de óbito ou outro documento legal que confirme a sua morte, o Google encerrará a sua conta e não será mais possível recuperar o conteúdo dela.
8. USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL
   Você concorda em não praticar a reprodução, duplicação, cópia, venda, troca, revenda ou exploração, para quaisquer fins comerciais, de nenhuma parte dos serviços do Google, de nenhum uso dos serviços do Google ou acesso a eles, exceto quando o contrário for expressamente declarado nos Termos ou especificamente autorizado em um acordo separado e por escrito.
9. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
   O Google reserva-se o direito de modificar ou encerrar temporariamente ou permanentemente os serviços do Google (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso, a qualquer momento e de tempos em tempos. Você concorda que o Google não será responsável, perante você ou quaisquer terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou encerramento dos serviços do Google.
10. ENCERRAMENTO
    Você pode encerrar o seu uso dos serviços do Google a qualquer momento. Você concorda que o Google pode, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo um período de inatividade da conta, encerrar o seu acesso aos serviços do Google, encerrar os Termos e suspender ou encerrar a sua conta. No caso de encerramento, a sua conta será desativada e você poderá não ter acesso aos serviços do Google, à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdo da conta. As cláusulas 10 (Encerramento), 13 (Indenização), 14 (Declaração de isenção de responsabilidade), 15 (Limitações de responsabilidade), 16 (Exclusões e limitações) e 19 (incluindo a escolha da lei, possibilidade de desvinculação e estatuto de limitações) dos Termos permanecerão vigentes após o vencimento ou o término do contrato.
11. ANÚNCIOS
    Alguns serviços do Google são mantidos por receita proveniente de anúncios e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos serviços do Google, pesquisas feitas por meio dos serviços do Google ou outras informações. A maneira, modo e abrangência da publicidade do Google em seus serviços estão sujeitos a alterações. Como consideração pelo seu uso dos serviços do Google, você concorda com a veiculação de tais anúncios pelo Google e que o Google não será responsável ou responsabilizado por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido por você como resultado da presença de tais anúncios nos serviços do Google ou pela maneira como você lidou com os anunciantes.
12. LINKS
    Os serviços do Google, ou terceiros, podem fornecer links a outros sites ou recursos da Web. Como o Google não pode ter controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que o Google não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos e não endossa e nem se responsabiliza por qualquer Conteúdo, anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos. Você reconhece também e concorda que o Google não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo uso do Conteúdo, dos bens ou serviços disponíveis nesses sites ou recursos ou disponibilizados por meio deles.
13. INDENIZAÇÃO
    Você concorda em defender e isentar o Google e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes, funcionários, anunciantes, licenciadores, fornecedores ou parceiros (coletivamente, “Google e seus Parceiros”) quanto a reclamações de terceiros causadas pela sua utilização dos serviços do Google, pela violação dos Termos ou por quaisquer ações relativas ao uso dos serviços do Google, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e conseqüencias), ações judiciais, sentenças, custos de processos e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza. Em tal caso, o Google o notificará por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.
14. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
1. O USO QUE VOCÊ FAZ DOS SERVIÇOS DO GOOGLE É POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, O GOOGLE E SEUS PARCEIROS EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E O NÃO-INFRINGIMENTO.
2. O GOOGLE E SEUS PARCEIROS NÃO GARANTEM QUE: (i) OS SERVIÇOS DO GOOGLE ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (ii) OS SERVIÇOS DO GOOGLE SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS; (iii) OS RESULTADOS PORVENTURA OBTIDOS DO USO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; (iv) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO GOOGLE ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS; E (v) QUAISQUER ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS.
3. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL.
4. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DO GOOGLE, DOS SERVIÇOS DO GOOGLE OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O GOOGLE E SEUS PARCEIROS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS NO CASO DE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE O GOOGLE OU SEUS PARCEIROS TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DE: (i) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS SERVIÇOS DO GOOGLE; (ii) CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS RESULTANTES DE QUAISQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS COMPRADOS OU OBTIDOS, MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES REALIZADAS NOS SERVIÇOS DO GOOGLE OU POR MEIO DELES; (iii) ACESSO NÃO-AUTORIZADO, ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DOS SEUS DADOS; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NOS SERVIÇOS DO GOOGLE; OU (v) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO AOS SERVIÇOS DO GOOGLE.
16. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
    NADA DO QUE ESTÁ ESCRITO NO PRESENTE ACORDO TEM COMO INTENÇÃO EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES PRESENTES NAS CLÁUSULAS 14 E 15 ACIMA QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO A VOCÊ, E A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
17. NENHUM TERCEIRO BENEFICIÁRIO
    Você concorda que o Google poderá lhe enviar avisos, incluindo avisos sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, carta ou publicação nos serviços do Google.
18. AVISO
    Você concorda que o Google poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, carta ou publicações nos serviços do Google.
19. INFORMAÇÕES GERAIS 
    Acordo integral. Os Termos (que incluem quaisquer políticas, diretrizes ou emendas que podem ser apresentadas a você periodicamente, como as Políticas do Programa ou as Notificações Legais) constituem o acordo integral entre você e o Google e governam o seu uso dos serviços do Google, substituindo quaisquer acordos anteriores feitos entre você e o Google para o uso dos serviços do Google. Você também pode estar sujeito a outros termos e condições que podem ser aplicados quando você utilizar ou comprar certos serviços do Google, serviços de afiliadas, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.
    
    Escolha de legislação e foro. Os Termos e o relacionamento entre você e o Google serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, independentemente do conflito de cláusulas legais. Você e o Google concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais da comarca de Santa Clara, Califórnia.
    
    Renúncia e individualidade das cláusulas dos Termos. A impossibilidade de o Google exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula dos Termos não constitui renúncia a esses direitos ou cláusulas. Caso alguma das cláusulas dos Termos seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá considerar as intenções das partes de acordo com as disposições da cláusula e as outras cláusulas dos Termos continuarão em vigor.
    
    Estatuto de limitações. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que declare o contrário, qualquer queixa ou ação resultante do uso dos serviços do Google ou relativa a esse uso ou aos Termos deve ser impetrada dentro de um (1) ano após a queixa ou causa dessa ação ter se iniciado ou a mesma será impedida.
    Os cabeçalhos das seções nos Termos são incluídos somente por conveniência e não possuem efeitos legais ou contratuais.

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PROEJA, candidato!

Já começaram as especulações em relação às próximas eleições. E alguns interlocutores me perguntavam se seria o PROEJA. "Gente, o PROEJA é um programa de Governo, não pode ser candidato, pode apenas "puxar" alguns candidatos. Por enquanto, que eu saiba, o único candidato que eu sei, sou eu mesmo", disse eu. Mas porquê, tú dizes isto? Respondi: 

"Se não mudarem as regras e fizerem restrições, serei, pois gostei de ser candidato, e a Comunidade, apesar dos pouquíssimos votos que tive, também gostou, pois não encontrei até hoje ninguém que tenha manifestado o contrário. Muitos, até disseram e continuam a repetir: "foi bom você ter se candidatado!".

Eu também concordo com eles, pois também julgo que eu não fui um candidato que tenha subtraído nada! Creio que somei, pois dentro de minhas grandes limitações, inclusive filosóficas, cumpri com minha obrigação de candidato. Como se diz na linguagem popular, "não alisei ninguém", e nem fui desleal e criminoso fazendo acusações descabidas acerca das quais eu não tivesse prova alguma. 

Minhas boas propostas concretas (aquelas que o "Povo quer saber"!) não foram melhores do que as de ninguém, pois pouco diferiram das outras boas propostas, as quais eram comuns a quase todos os outros candidatos. Espero que eles as cumpram, mormente as de natureza democrática, que são realmente fundamentais para nós.

É bom que as pessoas comecem a especular acerca do futuro, pois isto é coisa boa. Significa uma lembrança do passado. A desgraça, vive sempre no (e do) presente!

Terceira Guerra Mundial?

O Irã constitui a maior reserva de petróleo e gás do Mundo e é parceiro comercial da China, a qual se utiliza enormemente deste petróleo e do gás, o qual não sai excesivamente caro devido ao fato de serem vizinhos geográficos.



A Rússia, apesar de ser exportador, também faz dobradinha com o Irã no comércio de petróleo e gás na Eurásia. A derrubada da Síria (parceira, inclusive militar da Rússia), significaria a posterior (ou concomitante) derrubada do regime iraniano. A China dificilmente aceitaria isto sem interferir nesta guerra. É com muita tristeza que acabo de saber que Vladimir Putin declarou ajuda ao regime sírio em caso de guerra com os EUA (http://portuguese.ruvr.ru/news/2013_09_06/putin-russia-ajudara-siria-em-caso-de-ataque-militar-2553/). Está, portanto, montado o palco para a deflagração da Terceira Guerra Mundial. No G20, os governos que apóiam os EUA são, por enquanto: Austrália, Canadá, Itália, Japão, Coréia do Sul, Arábia Saudita, Espanha, Turquia, Reino Unido e EUA. Pensava em ver meus bisnetos. Iniciada esta guerra, terei poucas esperanças. E você?

Mandato salame e deputado homeopático

Nos EUA, até guerra já está sendo submetida à deliberação parlamentar pública. E por aqui, será que ainda tem parlamentar querendo votar em plenário sem que o eleitor saiba o que ele vai fazer?

 

Coitado do STF! São apenas onze para fazer as doze tarefas... De Hércules! A primeira, é resolver o Problema Donadon (este problema ficará muito famoso!). É muito serviço, desatar este nó górdio. Gilmar Mendes já notou o esforço realmente hercúleo do colega Barroso que, segundo ele, apresenta  o mandato salame (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gilmar-mendes-diz-que-liminar-cria-mandato-salame,1070901,0.htm). Poderíamos também falar, neste caso, em deputado homeopático. Seria aquele com mandato tão diluído, que só o perceberíamos pelos resultados, se ocorressem, é claro!

 

E quase ninguém parece se preocupar com as questões óbvias: existe maior quebra de decoro parlamentar do que o parlamentar ser condenado penalmente?  E o servidor da res publica não perde o cargo, quando é penalmente condenado?