quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Formulário

Recebi por e-mail o formulário

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?fromEmail=true&formkey=dGMxS2FyX01BMTUwYU54VnUwVm9ZdlE6MQ

com a incumbência de preenchê-lo. Minha resposta foi, por enquanto (pois tenho até o dia 10/10/2012 para melhorar), a seguinte:


1.      Mestrado
2.      Departamento de Formação de Professores, Letras e Ciências
3.      Ensino Médio Integrado ao Técnico, Ensino Superior – Bacharelato, Ensino Superior – Licenciatura, Outro (PARFOR).
4.      Outro (Incentivo às atividades de pesquisa, inclusive multidisciplinares).
5.       Núcleo Docente Estruturante de Cursos Superiores, Outro (Pretendo ser candidato a Reitor nas próximas eleições);
6.      Doutorado;
7.      Fala-se nuito em multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. No entanto, muito pouco se faz em relação a isto. Creio que deva haver maior estreitamento entre as ciências jurídicas, a administração e o ensino em geral. Há muito advogado e pouca juridicização das atividades acadêmicas e político-administrativas.
8.      Administrativamente não estamos vinculados a nenhum evento.
9.      Que não haja nada de "blá, blá, blá". Que se discutam os problemas prioritários da instituição e que se agendem soluções. É isto. Exemplos de problemas:
Onde colocar as cadernetas do PARFOR?
Como evitar atrasos nas entregas das cadernetas?
Como evitar que as cadernetas fiquem sendo modificadas muitas vezes?
Como dar transparência nas seleções e escolhas dos DINTER e MINTER?
Como resolver o problema do estacionamento?
Como fazer com que a biblioteca não feche durante tanto tempo?
Como dar segurança jurídica para a participação dos servidores em eventos científicos dentro e fora do Brasil, inclusive com pagamento de suas inscrições nos mesmos (o servidor se inscreve, vai aceito e depois a burocracia, lá no final, diz NÃO. Ou então a burocracia logo no início põe as maiores dificuldades para pagar uma inscrição, como se esta atividade não tivesse nenhum interesse para a instituição, só para o próprio professor)?
E por aí vai...
10.  Farei isto se me derem condições, na campanha eleitoral, na qual espero que haja debates e segundo turno. Minhas propostas básicas são a democracia, transparência e participação. Vejam blog pyaugohy.blogspot.com.br para maiores detalhes.
11.  Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
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Problema é o que não falta. Demorei uns três minutos para escrever estes. Recentemente o SINDIFPI protocolou uma multidão de problemas a serem resolvidos. Uma boa sugestão para o Encontro Pedagógico-2013 seria uma prestação de contas em relação aos pedidos feitos pelo SINDIFPI.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Parlamentar Condenado


Eleitor nenhum vota em parlamentar para que este pratique crimes. Sendo condenado pelos tribunais com sentença penal condenatória sem possibilidade de recursos, não existe razão nem ética alguma para o mesmo permanecer no cargo um minuto sequer. Gostaria muito de ler, e entender, alguma boa defesa contrária a este entendimento.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

domingo, 23 de setembro de 2012

Roberto Jefferson, hoje







22/09/2012
O STF inicia o julgamento das acusações feitas contra mim. E a mídia entendeu que tal era um sinal verde para matérias (pouco) jornalísticas nas quais sou chamado de "delator" do mensalão. Delator é ex-carequinha que, com o rabo entre as pernas, negocia escondido em gabinetes de promotores e faz chantagens com o que, quiçá, sabe. Não sou delator, pois não sou quadrilheiro, crime que sequer foi-me imputado. Sou quem fez uma denúncia política, a céu aberto no foro próprio, o Congresso. Delator, uma vírgula! Tudo o que eu fiz foi falar a verdade! [Fonte: http://www.blogdojefferson.com/index.aspx].
Postado por Roberto Jefferson às 11:32.
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Em seu perfil, Jefferson diz ser Ex-deputado, advogado, cantor amador e motociclista. Numa coisa, todos no Brasil concordam: 

Foi o campeão de audiência do Congresso Nacional. No dia da denúncia o Brasil parou para assistir. Em decorrência da proliferação dos meios de comunicação, talvez nunca mais se repita aquele fenômeno.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Bom Senso e o Auto Administrativo no Ministério Público


Hoje à tarde fomos mais uma vez ao Ministério Público Federal no Piauí procurar informações sobre as pendengas relacionadas às nossas eleições. As informações que conseguimos por lá são as delineadas abaixo (conforme extrato que nos forneceram).
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A situação do Auto Administrativo - PA - 1.27.000.001298/2012 - TUTELA COLETIVA na Procuradoria da República - Piauí é a seguinte:

Data da Autuação em PI: 14/09/2012;
Data da conversão em PA: 21/09/2012;

Resumo: REPRESENTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ. REITOR IFPI ESTA PROTELANDO O INÍCIO DO PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE REITOR E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR. MAS PROTOCOLOU, JUNTO AO MEC, PEDIDO NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA PRORROGAÇÃO DO MANDATO.

Representante: Paulo Henrique Gomes de Lima.
Representado: Reitor e Presidente do Conselho Superior do IFPI.
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Este blog procurará nos manter constantemente informados sobre estas questões, pois elas são do pleno interesse de cada um de nós. Aproveitamos a oportunidade para pedir a TODOS os colegas servidores do IFPI que procurem manter a serenidade. O calor excessivo, o trânsito cada vez mais perverso, a sofrida situação de greve pela qual passamos, a insegurança e o mal funcionamento de nossas instituições, tudo isto prejudica o nosso nível de vida. Mas nós devemos servir de exemplo para as outras instituições e para o povo em geral, pois temos o dever de ensinar também nos comportando do modo mais sereno e digno possível.

Quanto aos atuais gestores, sustentamos que ainda é possível fazer muita coisa boa (Joguemos na lixeira todos os tipos de sacos de maldade!). Uma delas seria estabelecer o regime de 6 horas diárias de serviço para nossos colegas técnico-administrativos, os quais poderiam passar mais tempo com os seus filhos e/ou netos. De duas opções legais possíveis, os administradores piauienses deviam, sempre, escolher a mais favorável para nós, pois a nossa realidade é de muito sofrimento. É diferente de um Paraná, São Paulo ou qualquer outro estado meridional, os quais, na maioria das vezes, conduzem a feitura das leis.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

A história

Um dos grandes problemas em relação às dúvidas do caso que comove o Piauí é de natureza histórica, conforme disse o nosso grande jornalista:

"Outra revelação da PF: a estudante já teria ido à obra pelo menos três vezes. Mas não disse quando, nem se estava só ou acompanhada nem o que teria ido fazer lá. No próprio prédio foram encontrados desenhos iguais aos da tatuagem de Fernanda, o que, para a polícia, mostrou que ela conhecia o prédio antes da sua morte". [http://180graus.com/zozimo-tavares/caso-fernanda-lages-ainda-nao-se-encerrou-561626.html].

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

PRODUTOS INFINITOS E FORMULAÇÕES DISCRETAS DA DINÂMICA DE UM FOGUETE

http://www.slideshare.net/lossian/produtos-infinitos-e-formulaes-discretas-da-dinmica-de-um-foguete

Lossian B. B. Miranda1; Samya Thalyta de S. Moreira2 
1 Coordenação de Licenciatura em Matemática, IFPI, Brasil. 
2 Coordenação de Licenciatura em Física, IFPI, Brasil.

Resumo: Fazemos uma correlação entre as seqüências de retiradas de partes de uma massadiscretamente variável e o movimento linear desta, enfatizando o uso da teoria dosprodutos infinitos.
Palavras-chave: Massa variável, seqüências de Antifonte, produtos infinitos. 

Computation of Semi-Magic Squares Generated by Serpentine Matrices

http://www.slideshare.net/lossian/sharing-14351041


L’hauã Barbosa Pereira de Miranda, Coordenação de ADS, IFPI, Praça da Liberdade, 1597, Teresina, PI, Brasil, l4u4n.00@gmail.com. 
Liuhan Oliveira de Miranda, Coordenação Pedagógica, Instituto Antoine Lavoisier de Ensino, Rua Firmino Pires, 787 Sul, Teresina, PI, Brasil, liuhan− 100@hotmail.com.
Lohans de Oliveira Miranda, Coordenação¸Pedagógica, Instituto Antoine Lavoisier de Ensino, Rua Firmino Pires, 787 Sul, Teresina, PI, Brasil, snahol@hotmail.com. 
Lossian Barbosa Bacelar Miranda, Coordenação de Matemática, IFPI, Praça da Liberdade, 1597, 64000-040, Teresina, PI, Brasil, lossian@oi.com.br.


Abstract. Using serpentine matrices and reflections on their columns of even order we present a computer program that generates a large class of semi-magic squares and magic squares.

Keywords: semi-magic squares, snake-shaped matrices, arithmetic progressions, java language. 

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Bons ventos da "Manga".

Notícias que chegam da antiga freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Uhica da Manga indicam que nosso processo eleitoral se encaminha para um elevado nível, no qual a preocupação dos eleitores estará centrada em idéias e bons exemplos consolidados, e não em brigas e problemas judiciais ou policiais. Vemos com bons olhos a mudança, a qual já esperávamos, e só lamentamos a demora. Mas antes tarde, do que nunca. Para nós, quanto mais elevado o nível do processo, melhor, pois constitui uma garantia a mais de que teremos: 

   1. debates;

   2. segundo turno; 

   3. inexistência de "caixa 2"; 
   
   4. desincompatibilizações;
   5. audiências públicas;

   6. isonomia nas condições de participação dos candidatos.

É o que este pré-candidato espera.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

domingo, 16 de setembro de 2012

SINDIFPI: saída mais do que unificada.

Nós gostaríamos que na assembléia tivéssemos optado em permanecer na greve enquanto o Comando Nacional de Greve-CNG tentava alguma coisa pelo Congresso Nacional. E esperando o CNG estabelecer os dias da saída (a saída unificada, antiga tática chinesa de guerra!). Em nossa avaliação, esperávamos de dez a vinte dias para isto. Entretanto, o CNG resolveu antecipar a saída para o período 17/09-21/09 de 2012. Não entendi o motivo, só sei que os jornais estão noticiando reajuste de 25% nas DAS, um dinheirão para as forças armadas e, para os servidores militares, um reajuste de 30%. É muito justo, pois, tal como nós, estão em defasagem. Mas... E nós?

Voltando à greve. Antes da assembléia, o que lemos no sítio do ANDES-SN recomendava a continuação e, esta coerência, era o que gostaríamos de manter. No entanto, como Deus às vezes escreve certo por linhas tortas (ou o caos possui sua ordem, para os ateus!), a decisão do CNG restabeleceu a coerência e a unanimidade fática das vontades manifestadas de todos os professores que participaram daquela assembléia. Seremos os últimos a sair da greve. Isto é bom e prova o que sempre dissemos: este sindicato nasceu mais revolucionário que o próprio ANDES-SN. Afinal, está escrito na sua ata de fundação, a qual escrevemos com a própria munheca, que ele pode ir além do ANDES-SN, mas, jamais, ficar aquém deste.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda – Presidente Fundador do SINDIFPI.

NOS BASTIDORES DA ELEIÇÃO: acabou a greve?


Amanhã é o último dia para o Presidente do CONSUP/IFPI tomar as providências em relação à eleição de reitor e diretores gerais, caso a queira na plenitude de sua forma legal. Enquanto estava, de fato e de direito, ocorrendo greve, não era legítimo fazer eleição, pois o motivo da presença dos alunos (a aula) não existia. E agora que a greve acabou (acabou?), como é que fica? 

Tenho dúvidas se a greve realmente acabou sob o ponto de vista jurídico. O brasileiro é criativo demais nestas coisas. Aqui, nem sempre um mais um dá dois ou até mesmo três. Quem não se lembra da criação dos cheques pré-datados e pós-datados para escapar das maracutaias da inflação? Pois é, caros colegas! O que temos é algo parecido e, por enquanto, um “monstrengo jurídico”, o qual certamente será questionado, pois causará os seus devidos efeitos. No caso da eleição do IFPI, já está causando. 

De 14/09/2012 a 25/09/2012 estaremos em greve ou trabalhando? É difícil responder. Muitas teses acadêmicas serão feitas sobre isto até o STF decidir a pendenga!

Conforme escrevi em postagens anteriores, entendo que a deflagração do processo eleitoral deve ocorrer normalmente - de preferência em dois turnos, inclusive como meio de depuração do mesmo - com atividades a serem realizadas após o dia 26/09/2012. Estas medidas são racionais e, inclusive, evitam que os dirigentes caminhem em direção a violações legais e práticas de improbidade administrativa.

Mesmo no caso controverso de juridicamente ainda estarmos em greve, a proposta acima apresentada é legal e obedece ao princípio maior da soberania popular. Urge a adoção desta proposta, sem a qual mergulharemos num inferno jurídico sem nenhum direito a purgatório.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

sábado, 15 de setembro de 2012

Semi-Magic Squares From Snake-Shaped Matrices

New methods in the theory of semi-magic squares and magic squares in our paper (click on link title):

Abstract. Using snake-shaped matrices and reflections on their columns of even order we present a method that generates a large class of semi-magic squares.
Keywords: semi-magic squares, snake-shaped matrices, arithmetic progressions.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

IFPI de Uruçuí e os blogs

Só recentemente tomei conhecimento de que o blog do professor Clayton Ribeiro, http://profclaytonribeiro.blogspot.com.br/, é de Uruçuí-PI e que o mesmo é nosso colega, professor de história do IFPI no campus de Uruçuí-PI. Não conheço o colega, e não faço nenhum juízo de valor sobre o mesmo. Mas não posso deixar de falar do blog dele, o qual é muito bom, enfocando temas históricos e atualidades sobre a nossa realidade. Neste blog todos os problemas do IFPI são enfocados de modo detalhado, com comentários precisos, obedecendo a todos os critérios usualmente seguidos pelos historiadores.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Corrupção na eleição do IFPI, jamais


Meu pai costumava dizer que o maior problema do Brasil é que antes da eleição, há uma quantidade exagerada de eleitores, os quais sabem que ao término da mesma irão ocupar altos cargos na administração pública. Era uma maneira menos trágica que ele achava para se referir à violação do Artigo 299 do Código Eleitoral, o qual, nunca é demais transcrevermos:

Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:
     Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

A nossa eleição no IFPI não está além da legislação brasileira, é bom que saibamos disso. E o artigo acima é claríssimo quando diz "qualquer outra vantagem". E não há necessidade alguma de aceitação para que a violação do artigo fique caracterizada. Parafraseando o velho Antifonte de Atenas, digo que neste clima de grande rivalidade e fiscalização, não vale a pena arriscar.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Agora, é a vez da eleição

Tomei conhecimento do sofrimento antecipado que alguns colegas pré-candidatos estão tendo em relação às eleições. O CONSUP ainda está dentro do prazo legalmente estabelecido para deflagrar o processo eleitoral. Com a greve, haviam problemas de legitimidade para a realização de eleições, visto que a razão básica para os alunos estarem presentes não existia (a aula!). Mas com o reinício das aulas no dia 26 próximo, nada impede que o CONSUP deflagre o processo eleitoral de hoje até o dia 18/09/2012. E seria bom que todos os órgãos públicos que estudam a questão fossem formalmente informados sobre o reinício das aulas no dia 26 próximo.

Em 14/07/2012 fizemos a postagem seguinte (onde tentamos seguir a didática!) a qual transcrevo na íntegra:


O novo reitor e a eleição

As normas básicas da eleição para reitor do IFPI são:

    2.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6986.htm [Decreto que dá o detalhamento dos artigos 11, 12 e 13 da lei dos institutos].

Dia que o atual reitor tomou posse no segundo mandato: 19/12/2008 [Termo de Posse em 19/12/2008 e Portaria 1526 de 17/12/2008, publicada no DOU em 18/12/2008].

No dia 20/12/2012 deveremos ter outro reitor, o qual jamais poderá ser, nesta data, o atual.

Quem pode se candidatar

     i) Professor ativo permanente com mais de cinco anos trabalhando na rede federal que já atingiu a classe DIV, DV ou associado;
     ii) Professor ativo permanente com mais de cinco anos trabalhando na rede federal que seja doutor. 
     [Art. 12 da lei].

O número de professores do IFPI que podem se candidatar é muito grande. Antes da lei de criação dos institutos, quem tinha o mestrado já entrava nas classes acima citadas (até hoje não entendi a razão legal para esta mudança que nos prejudicou!).

É muitíssimo importante o artigo 3º do decreto:

      Art. 3o  Compete ao Conselho Superior de cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia   deflagrar os processos de consulta a que se refere o art. 2o, e deliberar sobre a realização dos pleitos em turno único ou em dois turnos, com a antecedência mínima de noventa dias do término dos mandatos em curso de Reitor e Diretor-Geral de campus. 
      Parágrafo único.  Os processos de consulta para escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral de   campus serão finalizados em até noventa dias, contados da data de seu início. 

COMENTÁRIO.

       i. O CONSUP determinará se a eleição vai ser em 2 ou 1 turno (ad referendum, nem pensar, pois isto é decisão importante e polêmica demais, podendo gerar problemas). Seria bom haver uma audiência pública com os conselheiros e a comunidade para discutirmos qual seria a melhor opção. Em minha opinião, são os dois turnos, pois já é algo consagrado no Brasil, algo que realmente deu certo. E o próprio Decreto, quando estabelece um prazo de 90 dias para se processar o pleito, já garante de modo incondicional a reserva temporal para os 2 turnos.

       ii. De hoje até 19/09/2012 o CONSUP deverá deflagrar o processo eleitoral. Está "em cima", e o Presidente do CONSUP, que é o Reitor, ainda nem concluiu os trabalhos de renovação do conselho. 

Se por acaso eu tiver errado em algum dado, por favor me corrijam. Mas informo que fui cauteloso e busquei ser didático. 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

MP converte peça de informação em processo administrativo

Relativamente ao caso DINTER MINTER do IFPI o Ministério Público Federal converteu no dia 11/09/2012 a PI - 1.27.000.001217/2012-80 - tutela coletiva em PA - 1.27.000.001217/2012 - tutela coletiva.

Isto significa que um primeiro passo foi dado em direção a um total esclarecimento desta triste situação.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Invenções da greve

Esta greve repetiu muitas práticas velhas, algumas das quais ficam muito mascaradas, e criou outras tantas, dentre as quais enfatizamos as seguintes: 

     1ª) O problema do PROIFES (ver postagem "O Problema do PROIFES, de 02/08/2012); 
     2ª) Saída unificada. 

A primeira, criada pelo acordo Governo X PROIFES, cria a não-linearidade nas negociações. E a não-linearidade é o primeiro passo rumo ao caos. Até a matemática deste acordo constitui um complexo problema. Quanto à segunda, medida adotada pelo ANDES-SN, caminha em sentido contrário, tentando colocar ordem no caos. Ou seja, tentaram inserir ordem na greve. Uma greve controlada, com dia e hora para acabar. É uma novidade. 

Em resumo: enquanto este governo coloca caos em nossas vidas, reagimos com ordem sobre nós mesmos. Vamos aguardar o desfecho disto tudo.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Acabaram a greve dos professores do IFPI e o retorno é no dia 26/09/2012


Bem que tentei, mas não teve jeito. Acabaram a greve. Felizmente, por uma diferença muito pequena, com alguns votos de última hora. Lembrou-me muito o Congresso Nacional. E a mim só resta depositar neste todas as minhas esperanças da possibilidade de um resultado melhor para nós em relação às nossas reivindicações. Na postagem "Responsabilidade e coerência" do dia 30/08/2012, antes da modificação do pensamento a nível nacional, expus o que pensava sobre a condução da greve, inclusive as minhas preocupações com a mesma. Julgo que foi um erro acabar a greve neste momento. Na UFPI parecem estar tomando um posicionamento mais maduro. Não entendi o não comparecimento de importantes membros do sindicato nesta assembléia tão importante. Oxalá, não haja conflitos e, se houverem, que sejam contornáveis.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Heróis do Jenipapo



       Podem até negar a nós o que é nosso, o nosso 
salário, mas não podem retirar de nós o que 
nós somos, professores.

                                                                                                                    
A frase acima refere-se à greve dos professores, os quais foram os primeiros, este ano, a ensinar que os servidores devem fazer greve, protestar contra a hipocrisia do uso da educação. Estão faltando notícias, mormente as específicas dos supostos graves problemas do IFPI, acerca das quais eu darei notícias brevemente. A nós, portanto, só restaria requentar as já existentes, escrever "abobrinhas", algo técnico-científico ou filosofar um pouco. Prefiro filosofar, pois, afinal, hoje é o dia de nossa festa maior, a de nossa independência do Reino de Portugal. 


Tendo este blog o mesmo nome de nosso estado, e sendo o nosso Piauí o único no qual realmente houve guerra pela independência, quero compartilhar com os meus leitores um pouco das informações que consegui aleatoriamente a respeito desta guerra enquanto estudava a genealogia dos habitantes do Piauí nos arquivos brasileiros e portugueses.


Em 11/10/1712 uma cristã nova do Rio de Janeiro de nome Brites da Costa, de 24 anos de idade, foi presa pela inquisição e condenada a cumprir abjuração em forma, cárcere e hábito penitencial perpétuo, penas e penitências espirituais em Lisboa. Seu marido era um jovem Cavaleiro da Ordem de Cristo, o cristão-velho José de Abreu Bacelar. Minhas pesquisas apontam no sentido de que este José de Abreu Bacelar veio cumprir degredo no Piauí em 1717.  Em 02/04/1734 é registrado o batismo de Catarina filha de Ana, escrava de José Pereira de Abreu Bacelar na freguesia de Nossa Senhora da Vitória (Oeiras). 


Em 1735, Luis Carlos Pereira de Abreu Bacelar, irmão de José, vem para o Brasil como Capitão-Mor de Parnaíba, ano em que recebe sesmaria nas Ihas Canárias (foz do Parnaíba). Antes disto morava na Casa da Bréia (http://www.casadabreia.com/ e http://www.youtube.com/watch?v=uvK2Jbbn2lU), berço dos Abreus Bacelares em Portugal e que constitui o análogo à Casa da Serra Negra no município de Aroazes-PI (http://www.fnt.org.br/artigos.php?id=632 e http://www.trivago.com.br/arcos-de-valdevez-51123/hotel/casa-da-breia-35104/fotos). Em 1738 tira carta de brasão de armas ea partir desta data, não mais recebe sesmarias reais, pois desnecessárias. Em 31/08/1746 na casa de retiro da fazenda Serra Negra, distrito da vila da Moucha, o capitão-mor, em companhia de sua esposa Arcângela Úrsula de Castelo Branco troca a fazenda das Titaras em Campo Maior pela Fazenda de São Nicolau de Baixo da freguesia de Nossa Senhora da Conceição (Valença). Este casal teve os seguintes filhos: 1º) Félix José Leite Pereira de Castelo Branco (nascido antes de 1749); 2º) Antônio José Leite Pereira de Castelo Branco (nascido antes de 1749); 3º) João Leite Pereira de Castelo Branco (*1749, +1814); 4º) Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar (*1754, +1811); 5º) Pedro Luís Pereira de Abreu Bacelar (*1760, +1802).


E o que é que este pessoal tem a ver com você, leitor cujas raízes estão no Piauí? Um destes cinco pode ser bisavô de algum de seus bisavós, com uma probabilidade mínima de 10%. Mas a parte mais interessante é que a genealogia deles é uma genealogia perdida. Sumiram os registros de nascimento, casamento e óbito deles e, relativamente às suas genealogias descendentes, em todas as correntes faltam elos.


Em 1758 os jesuítas fizeram uma inquisição contra cinco escravas de casa (índias, negras e mestiças. Mott, http://seer.bce.unb.br/index.php/textos/article/viewFile/6055/5013) na casa de José de Abreu Bacelar em Nossa Senhora do Livramento (Parnaguá). Dois anos após este fato José estava morto e, os jesuítas, expulsos do Reino de Portugal. Nesta pendenga não se sabe o que ocorreu com os registros de Nossa Senhora da Conceição dos Aroazes relativos ao período 1739-1809.
Em 1811 o coronel de milícias Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar, chefe das armas do Piauí e membro da junta trina provisória desta capitania recém-separada do Maranhão, seguindo os passos de Carlos Cezar Burlamaque, entra em rota de colisão com D. João VI. Desaparece misteriosamente no mesmo ano. No testamento riquíssimo (conforme palavras do próprio D. João VI), deixa herança isonômica entre os filhos naturais legitimados mestiços Claro Luís Pereira de Abreu Bacelar, Vasco José Pereira de Abreu Bacelar, Arcângela Pereira de Abreu Bacelar (filhos de Narcisa Pereira) e outros, com os dois legítimos e muito nobres (descendentes da casa real) filhos que teve com Luzia Perpétua Carneiro de Souto Maior Bacelar, sua viúva.


A viúva, já em vias de se casar com o então governador do Maranhão (de quem já esperava uma filha), bem como os poderosos irmãos dela, não aceitam este testamento. Dom João VI o anula, de fato, em 1813. Mas o conflito permanece. Em 1815, após tentativas frustradas, a viúva consegue se casar com D. José Tomás Eça e Meneses na Lacedemônia (Grécia). Em 17/09/1817 D. João VI estabelece provisão leonina sobre as mais de 40 fazendas de gado de Luís Carlos da Serra Negra, deixando apenas 10% das rendas das fazendas no Piauí para manutenção das mesmas e pagamento do administrador delas, o Ouvidor Geral. Houve muita revolta das autoridades piauienses, mormente dos parentes de Luís Carlos. Alguns foram mortos, como é o caso de seu irmão João Leite e o seu filho Antônio Luís Pereira de Abreu Bacelar. Outros tiveram que fugir para a região de Pilão Arcado onde vivia Félix José, como é o caso de todos os filhos do coronel João Leite, governador do Piauí que, após ser preso em 1814, faleceu nas masmorras de São Luís do Maranhão. Vejamos um trecho da acima citada provisão real:

“Que havendo-me reprezentado Dom Joze Thomáz de Menezés, por cabeça de sua Mulher Dona Luzia Perpetua Carneiro de Souto Maior, e como tutor dos seus entiados menores Dona Archangela, e Luiz, os gravíssimos prejuízos que lhes tem causado os officiais da Provedoria do Defuntos, e Auzentes da Capitania do Piauhy, combinados com os Filhos bastardos do primeiro Marido de sua Mulher o Coronel Luiz Carlos Pereira de Abreu Bacelar, os quaes com pretexto de se achar aquella auzente em Lisboa, quando este falesceu se meterão de posse de todos os bens, que delle ficarão naquella Capitania, sem embargo de haver ali Procuradores por ella legitimamente nomeados, e com reconhecida malicia dispuzeram arbitrariamente dos trastes de Ouro, prata, moveis, fazendo-se senhor delles por interpostas pessoas que [...]ladamente [...] [...], para lhes entregarem, e inventando atificiozos meios de tirarem a vultozos salários, já com a venda dos mesmos bens de[...]rais, que a porião em effeito se lhes não fosse a tempo obztada, já ad’metindo justificaçoens graciozas, para pagamento de dividas, sem a necessária audiência dele suplicante, de sua Mulher, e do Curador dos menores, alem de [...] o costeio, e manutenção das fazendas, cura, tratamento, educação, vestuário, e sustento da numeroza escravatura, de maneira que com semilhantes dilapidaçõens e com tão notável desleixo, e abandono, em breve tempo será de todo arruinado e aniquilado hum requicimo Patrimonio".

Notem que o uso político hipócrita da educação e da saúde é coisa muito antiga no Brasil e, nossa maior independência, só ocorrerá quando nos livrarmos do uso abusivo desta prática. Vejamos parte da anulação do desaparecido testamento de Luís Carlos:

O Escrivão da Provedoria da fazenda dos Defuntos e Ausentes, Estevão Vicente Costa, declara o teor da Sentença que julgou nulo o Testamento do falecido Coronel Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar.
...
“Estevão Vicente Costa, escrivão da Provedoria da Fazenda dos Defuntos e Auzentes desta Comarca, etc.
Certifico que revendo o testamento com que faleceu o Coronel Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar nelle a folhas dezoito the verço se acha a sentença do theor forma e maneira seguinte = Hei por nullo e senenhum vigor o prezente testamento pelas imensidades de leis que atropela o Testador já testando contra razão natural, e direitos do matrimonio e de seos filhos legítimos, xamados a herança com iligitimos, e havidos de desvairadas mancebas sem nobreza alguma, gozando o mesmo Testador della, já despondo da terça ou de mais della contra o genoino expirito da geles digo expirito da legislação moderna de quase toda a Europa civilizada, e da nossa legislação pátria bem terminantemente declarada nas Providentíssimas Leis de vinte cinco de junho de mil setecentos e cecenta e seis, de nove de setembro de mil setecentos e secenta e nove, e na de vinte de maio de mil setecentos e noventa e seis. Pelo que ficando sem vigor este nullo testamento, fique o direito salvo aos legítimos herdeiros auzentes de requerer o que lhes convier, entretanto ao Thesoureiro cumpre por obrigação de seo offício continuar na arrecadação de todos os bens de quaisquer das expecias, e requerer sobre todas as nulidades extravios, pena de responsabilidade por qualquer leve omissão, e que pague a herança as custas. Oeiras, vinte e nove de Outubro de mil oitocentos e onze = Luiz Joze de Oliveira”. [Estevão Vicente Costa, em 24/07/1818, nos autos de tutela e curatela relativos ao falecimento de Dom Joze Thomaz Eça de Menezes].

D. José Tomás faleceu em 1819 e a briga entre a "biviúva" e os parentes que restaram de Luís Carlos não acabou. Em 1823 Manoel de Sousa Martins, o qual havia sido um antigo aliado de Luís Carlos da Serra Negra, envia para os filhos de João Leite em Pilão Arcado, em carta endereçada a Liberato José, então capitão-mor daquela região sertaneja, pedido de socorro. Este envia "gratuitamente" várias centenas de soldados. Outro filho de João Leite, Antônio José Leite Pereira de Castelo Branco, organiza o sistema de operações encobertas e, Claro Luís Pereira de Abreu Bacelar, coordena todas as ações de combate. Este oficial recebeu de D. Pedro I uma das primeiras medalhas da Ordem do Cruzeiro, por ter sido o único oficial a participar de todas as fases da guerra. Após comandar o cerco a Caxias a partir da Vila Velha do Poti (Dez anos depois o seu irmão Clementino Luis Pereira Brasil fundaria a cidade de Teresina com o nome de Vila Nova do Poti) sofreu tentativa de assassinato por parte das tropas ocupantes do Ceará (tropa de ocupação é coisa séria!). Foi assassinado após o levante da Confederação do Equador e foi enterrado com sua medalha, à qual os avaliadores atribuiram o  "justo valor" de 25 mil réis (cinco cavalos). Seu irmão, o capitão Vasco José, estava sob as ordens de Fidié (este, vaidosamente não o cita nominalmente, mas a ele se refere em seu livro) e foi o protagonista do famoso "roubo da bagagem do Fidié". Não roubou coisa nenhuma, apenas aproveitou o momento da Batalha do Jenipapo para passar para o lado do irmão mais velho, Claro Luís. Levou o que era dele, é claro, inclusive alguns de seus comandados, pois era capitão das milícias fundadas por seu pai, agora sob as ordens de Fidié. Este era um herói nacional em Portugal e, inclusive, foi convidado por D. Pedro I para ser um dos comandantes militares do Brasil (infelizmente não aceitou). Depois da guerra, Vasco José enviou ofício pedindo o restante de sua bagagem.


A história sempre nos prova que não existe guerra, inclusive entre nações, sem "guerra" entre pessoas pelo domínio dos bens materiais. Esta é a explicação do motivo pelo qual o Piauí realmente foi palco de uma sangrenta guerra, com cerco a Caxias por mais de três meses (a Faluja brasileira, várias vezes sitiada). Os parentes de Luís Carlos queriam reaver o que era deles. Eles queriam "ir prá cima" de São Luís, ou pelo menos até o sítio Barbados, sede do poder dos irmãos da viúva. No entanto, a viúva, que estava bem próxima do poder central, negociou. Por mar alguns profissionais de guerra marítima ingleses, cujo capitão declarou não entender a independência do Brasil, foram para São Luís e, por terra, vieram os cearenses. No final do período joanino a viúva detinha o controle do império, pois possuia forte influência sobre Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, o mais poderoso ministro brasileiro de todos os tempos e que morreu "lascado", enquanto a viúva, não. No Itamaraty há várias cartas dela para D. João VI e Vila Nova Portugal descrevendo compra e venda de quadros, cobranças e prestações de contas relativas a construções de prédios a mando de D. João VI, alguns na Ponta do Cajú, no Rio de Janeiro. Algumas destas cartas, escritas na própria casa do poderoso ministro.


Após o assassinato de Claro Luís, que morreu como chefe militar máximo do Piauí, o então presidente da província passou a ser o procurador da viúva, a qual foi morar em Portugal num belíssimo palácio na Rua São José, 204 em Lisboa. 
 Rua São José 204, Portugal

E, "todo ano", vendia uma fazenda. Este procurador governou até o final da Balaiada, a qual foi outra guerra desencadeada pelos Castelo Branco para tirá-lo do poder. Mas ele morreu bem velhinho. Quanto à viúva, a última notícia que tive dela foi em 1847 na Associação Consoladora dos Aflitos em Lisboa, como associada beneficente dos pobres aflitos. Ela não teve bisnetos. Luís Carlos da Serra Negra teve muitos descendentes e, um deles, pode ser você.
 
Luiz Carlos Pereira de Abreu Bacelar Castelo Branco, filho de Luiz Carlos e Luzia Perpétua.  http://www.geneall.net/img/pessoas/pes_12602.jpg
Quanto a Claro Luís, o qual é o nosso grande herói nacional piauiense, a última notícia que tive dele foi a descrita abaixo:

"No arquivo público estadual da Bahia em Salvador, na carta precatória de classificação 32/1139/1, consta que Claro Luiz Pereira de Abreu Bacelar faleceu em Campo Maior e teve testamento aprovado em nome dos filhos Luiz, Belizário, Henriqueta, Claro e Delfino. Luiz e Belizário haviam sido enviados para estudar em Salvador aos cuidados de Francisco Xavier Leão. Quando surgiram as primeiras escolas públicas no Piauí o Coronel Inácio de Araújo Costa, tutor dos menores, envia em 11/05/1831 Joaquim José Teixeira para buscá-los, mas Xavier Leão, de quem Luís Carlos da Serra Negra foi sócio e fiador na arrematação dos dízimos de Marvão no período 1788-1790, não os entregou. No testamento do Coronel Claro Luiz este também diz que “o filho de Francisca Cryolla herdará igualmente com os filhos legítimos por não haver entre ele e a cryolla Francisca impedimento algum”. Eis o registro de nascimento":

“Ao primeiro de janeiro de 1828 nesta Matriz de Santo Antonio de Campo Maior baptizei solenemente e pus os santos oleos o inocente Claro filho natural do falecido Tenente Coronel Claro Luiz Pereira de Abreu Bacelar e de Francisca da França, forão padrinhos o Capitão Antonio Lopes de Castello Branco e Silva e Dona Liduina Roza de São Joze; do que para constar fis este asento e o asignei = Fr Joaquim Jeronimo Castro Vigário Encomendado”. (MIRANDA, Lossian B. B, [1]).


O grande herói da terra da miscigenação é, também, herói da diáspora africana. Tal como nos é contada nos meios menos esclarecidos, a história política colonial piauiense não faz muito sentido, fica parecendo uma versão mal feita da morte da jovem Fernanda Lages. Inserindo Luís Carlos da Serra Negra na história do Piauí tudo se encaixa, tudo fica transparente, obedecendo ao princípio de causa e efeito.

REFERÊNCIAS

1. BRANDAO, Carlos Augusto P; MIRANDA, Lossian B. B. Demonização e Mitificação de Luís Carlos da Serra Negra. Pré-publicação do XI Encontro Nacional de História Oral - Memória, democracia e justiça, UFRJ. Associação Brasileira de História Oral, 2011.
Lossian Barbosa Bacelar Miranda. lossian@oi.com.br 



terça-feira, 4 de setembro de 2012

DINTER e MINTER no IFPI

Conforme prometi na postagem "Contundência" do dia 02 de setembro de 2012, hoje às 13:17 estive na PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PIAUÍ à procura de informações oficiais relativas às supostas irregularidades nos programas DINTER e MINTER no IFPI. A informação que lá obtive, conforme Extrato de Auto Administrativo / GABPR3-TF datado do dia 04/09/2012, foi a seguinte:

RESUMO: Ayrton de Sá Brandim noticia supostas irregularidades praticadas no processo de seleção de participantes dos Programas de Mestrado Interinstitucional (MINTER) e Doutorado Interinstitucional (DINTER) ocorridas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI em 2008. Noticia, outrossim, seleções viciadas e inexistência de produção acadêmica [Peça de Informação - PI - 1.27.000.001217/2012-80 - TUTELA COLETIVA, com data de autuação em 03/09/2012].

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.