CARTA PROGRAMA PARA CANDIDATURA À REITORIA DO IFPI (2017-2021)

CARTA PROGRAMA PARA CANDIDATURA À REITORIA

PROF. LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA*

“DEMOCRACIA COM RESPONSABILIDADE”

* Bacharel em Direito/UFPI; Licenciado em Matemática/UFPI; Especialista em Direito Municipal/ESAPI; Mestre em Matemática – Equações Diferenciais Ordinárias/UFPE.

Principais realizações do candidato como servidor público no IFPI

1. Coautor do artigo „Physikalische und Mathematische Verbindungen der Teilungsgerechtigkeit”, onde se propõe que a análise matemática possui origem na prática forense, existem vínculos principiológicos entre a lei da alavanca e a teoria aristotélica da justiça, o teorema de consenso de Brams-Taylor relativo à partilha é aplicável ao direito e a divisão de uma partícula constitui um modelo para a partilha judicial;

2. Coautor dos artigos “Semi-Magic Squares From Snake-Shaped Matrices” e “Nuevos Métodos de Construcción de Cuadrados Semi-Mágicos y sus Aplicaciones a la Enseñanza de Matemática Computacional y Mecánica Clásica”, nos quais se estabelece, pela primeira vez na história, um método que permite a construção de uma família de quadrados semi-mágicos cujas quantidades crescem exponencialmente com a ordem dos quadrados;

3. Coautor dos trabalhos "Little proposition of the Great Plains" (Lawrence, Kansas, EUA, 2016), "Law of the lever and the equilibrium of magic hypercubes" (Rio de Janeiro, Brasil, 2015), "As vantagens da regularização de Levi-Civita" (Águas de Lindóia, Brasil, 2014), "Consensual weighting by arbitration and the Alexy’s theory of argumentation" (Belo Horizonte, Brasil, 2015), "Particiones equilibradas bajo ponderación" (Washington, EUA, 2015), "As Eleições nos Cefets" (Fortaleza, Brasil, 2005), "Computation of Semi-Magic Squares Generated by Serpentine Matrices" (2015), "Demonização e Mitificação de Luís Carlos da Serra Negra" (Rio de Janeiro, 2012), "Consensual Weighting by Arbitration and the Chaos" (Aberdeen, Reino Unido, 2014) e "Generalization of the Ramanujan's Pythagorean identities, Estocolmo, 2016), onde é feita uma generalização do Teorema de Pitágoras, via identidades pitagóricas de Srinivasa Ramanujan.

4.  Autor da Representação “Lossian Barbosa Bacelar Miranda versus CEFET/PI”, aprovada na 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO-MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VOTO N.º 686/2006/WM e do artigo “Ações Afirmativas e o Caos nas Cotas dos Cargos Comissionados”, fontes primárias de estudos de preparação da Lei de cotas do serviço público do Rio Grande do Sul aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em 27/11/2012;

5.  Servidor Público no IFPI por mais de 25 anos, Presidente-Fundador do SINDIFPI e da Comissão de Ética Pública no IFPI;

6. Autor da proposta da primeira eleição direta para coordenador do IFPI e do primeiro “plebiscito” no período posterior ao golpe militar de 1964. Candidato a Reitor do IFPI em sua terceira eleição.

Introdução

Um instituto de educação, ciência e tecnologia é feito de boas idéias, valores socialmente legítimos e por atores sociais, servidores e alunos, trabalhando em prol do bem comum.

Objetivos desta carta programa

a) Estabelecimento de um novo tipo de compromisso do candidato a Reitor para com a Comunidade;

b) Marco inicial para futura avaliação dos resultados a serem alcançados na próxima gestão;

c) Servir para futura elaboração de um plano de gestão detalhado portador de metas, estratégias e cronograma;

d) Expor os problemas básicos cujas soluções são necessárias para mudanças benéficas;

e) Apresentar os valores que devem ser perseguidos.

Princípios e valores

Democracia, responsabilidade e obediência aos princípios constitucionais como meios de atingir o desenvolvimento social, a justiça distributiva, melhores condições de trabalho, ensino, pesquisa e extensão, otimizando os recursos e o nosso potencial humano.

Não teremos condições de progredir como instituição com uso intensivo dos binômios “amizade-vassalagem” e “cargo comissionado-apoio político”. Não há luz nem fim de túnel sem meritocracia com democracia e responsabilidade. Num Estado Democrático em consolidação e, estabelecimento do respeito às leis, não há espaço para a vil prática da camaradagem regada com cargos públicos e facilidades.

Postura política

Historicamente, nossos administradores eram diretamente nomeados pelo poder central e o único filtro para o que vinha de “cima para baixo” era a política partidária. Com o estabelecimento das eleições diretas para Reitor, nós mesmos passamos a ser o novo filtro. No entanto, por inércia, nos comportamos como se ainda estivéssemos no passado.  Sendo fruto da soberania popular, a qual é a mais elevada montanha de qualquer democracia, é inadmissível o Reitor se comportar como vassalo de qualquer outro poder político. Ele tem a obrigação de nos representar, e bem, requerendo quando necessário e exigindo quando for nosso direito, conforme estabelece a Carta da República. Devemos adotar uma postura mais propositiva frente aos ministérios, exigindo o cumprimento do equilíbrio regional conforme manda a Constituição Federal.

1. Propostas aos Discentes

1.1. Ambientes de aulas e convivência adequados;

1.2. Sanitários em plenas condições de uso, inclusive com ampliação dos chuveiros e instalação de armários;

1.3. Implantação de cantinas e restaurantes servindo todas as refeições diárias, inclusive, geridos por cursos da área, com estágios dos alunos;

1.4. Cumprimento dos direitos estabelecidos para o pleno funcionamento dos programas especiais;

1.5. Apoio às organizações estudantis para que elas possam cumprir melhor suas prerrogativas constitucionais;

1.6. Apoio a atividades culturais, artísticas e desportivas, inclusive o estabelecimento das olimpíadas intercampi, quadras esportivas, campos e piscinas em todos os campi;

1.7. Abertura de empresas juniores e implantação de laboratórios específicos;

1.8. Colégio de aplicação do ensino fundamental onde houver cursos de licenciatura e, creches, nos campi onde forem necessárias;

1.9. Campi com paisagismo e ambientes mais naturais;

1.10. Resolução de problemas básicos recorrentes, tais como falta de cadernetas, quadros e pincéis em bom estado de conservação e de boa qualidade;

1.11. Ampliar programas de apoio aos alunos de baixa renda e portadores de necessidades especiais;

1.12. Fomentar a participação dos alunos e dos membros da comunidade nos campi fora do período de aulas;

1.13. Eliminação de taxas escolares, salvo as estabelecidas em leis;

1.14. Retorno e ampliação dos serviços de informática e internet nas bibliotecas de todos os campi.

2. Propostas aos Técnico-Administrativos em Educação

2.1. Consolidar a jornada de 6 horas;

2.2. Aperfeiçoamento e atualização de pessoal, através de cursos;

2.3. Fazer núcleo de saúde do servidor, com ampliação dos serviços já existentes;

2.4. Apoiar os sindicatos e associações em tudo o que for necessário para o cumprimento de suas prerrogativas constitucionais;

2.5. Inserção dos servidores técnico-administrativos em projetos de pesquisa e inovação;

2.6. Itens 1.1 a 1.14 no que couber.

3. Propostas aos Docentes

3.1. Não abrir novos cursos sem garantias prévias de contratação, objetivando evitar a sobrecarga de serviço;

3.2. Promover a máxima capacitação docente, ampliando a concessão de bolsas-auxílio para cursos de mestrado e doutorado;

3.3. Transformar a DIGEP, também, num centro de busca de garantias sociais para os servidores;

3.4. Criar salas ambientes para os docentes, contendo sofás, mesas de reunião, televisores, frigobares, fornos elétricos, cortinas, ventiladores, computadores com acesso à internet;

3.5. Incentivo às atividades extraclasse e maior participação em conferências;

3.6. Itens 1.1 a 1.14 no que couber.

4. Propostas administrativas

4.1. Estabelecimento de eleições diretas para todos os cargos comissionados e gratificados, com critérios racionais de meritocracia;

4.2. Providenciar junto ao MEC pedido de pausa na expansão da rede no Piauí até que os campi estejam em total funcionamento;

4.3. Fortalecer o aspecto propositivo do Conselho Superior, transformando-o num fórum permanente e contínuo de discursos públicos sobre o IFPI e sua inserção na Sociedade Brasileira;

4.4. Divulgação na internet das atas e pautas de todas as reuniões dos órgãos colegiados, inclusive as comissões, salvo os sigilos legalmente previstos;

4.5. Estimular a autonomia dos campi e a descentralização;

4.6. Elaboração de um manual de procedimentos objetivando difundir os conhecimentos sobre os procedimentos básicos;

4.7. Transformar a teoria do PDI em prática;

4.8. Fortalecer a Comissão de Ética e a Ouvidoria;

4.9. Consolidar a retirada da Reitoria para outro local (preservando o patrimônio arquitetônico e cultural), solucionar o problema de estacionamento no campus Teresina Central, evitar problemas de estacionamento em outros campi e construir centro esportivo em Teresina;

4.10. Fazer com que a Pró-reitora de Pesquisa e Inovação faça um acompanhamento permanente e contínuo de eventos científicos e editais de pesquisas e projetos, mantendo uma comunicação direta com os pesquisadores. E de modo que reconhecidas pesquisas sejam apoiadas independentemente de quaisquer entraves burocráticos;

4.11. Consolidar as propostas científico-culturais já em andamento, promover concursos de projetos de pesquisa e inovação, editar revistas científicas e elaborar anais de todos os eventos científicos do IFPI, inclusive os já realizados;

4.12. Resolução das pendências dos cursos junto ao MEC;

4.13. Alterações das normas internas relativamente a tudo aquilo que o processo plenamente democrático e o racionalismo administrativo exigem.

Observações:

a)   E-mail: lossian@oi.com.br;

b)   Telefones: (86)8838-6009 e (99)3212-6001;

c)   Blog:  pyaugohy.blogspot.com.br;

d)   Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2286609827033165; 

e) Endereço: Rua Walter Martins, 991 (Prolongamento Projetada). Bairro Parque Piauí. Timon-MA, CEP. 65.631-180;

f)   SIAPE: 0275657;

g)  A elaboração desta simples carta programa é fruto de discussões com colegas, alunos e tomou por modelo as propostas dos candidatos a Reitor do IFSP para o quadriênio 2013-2016. A todos deixamos aqui registrados, os nossos sinceros agradecimentos.

Saudações democráticas.

Teresina-PI, 22 de dezembro de 2016.

  

Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda

Professor Lossian.

As primeiras nomeações e exonerações do novo reitor do IFPI

Acabo de ver as primeiras nomeações no sítio http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=29/05/2013&jornal=2&pagina=27&totalArquivos=72

Por enquanto não há, pelo menos para mim, nenhuma surpresa nas nomeações. Quanto ao Antonio de Pádua, articulou bem na eleição. Esperamos que seja bem sucedido nesta nova fase. O Eduilson, sei que é o que está em "maus lençóis". Os problemas na informática cresceram muito, e é um setor onde sempre se espera cada vez mais. As cobranças neste setor são imediatas. E ainda existe o grave problema de manutenção da segurança dos equipamentos. Comparado aos outros institutos, acredito que seja o nosso setor mais frágil. Devemos todos nós ajudá-lo, pois sua missão é das mais complicadas e primordial para TODOS nós. Se ele não tiver sucesso, com certeza nenhum outro gestor terá, pois vivemos, literalmente, num mundo informatizado. Milhares de coisas boas  deixaram de ser feitas na gestão passada por falta de capacidades neste setor. Citemos 3 exemplos:

1. O setor de compras perde muito dinheiro com atraso nas compras de passagens (passagens que podem ser compradas por menos de 500 reais com antecipação podem ser compradas por 1200 reais!). Veja matéria do Estadão: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-federal-e-perdulario-ao-comprar-passagens-aereas-diz-auditoria-da-cgu,1035606,0.htm;

2. Todos os tipos de formulários já deviam estar informatizados;

3. O portal do IFPI deveria ter muito mais informações (baixo nível de utilização!). Devia haver nossas publicações, relação de todo o material da biblioteca, e por aí vai. Também devia haver o levantamento do acervo histórico do IFPI, com tudo digitalizado.

Falta muita coisa. Mas podemos começar pelo "feijãozinho com arroz" mesmo, com as coisas básicas que não necessitam sempre de milhões. E ampliar todos os bons exemplos anteriores, os empreendimentos exitosos das gestões passadas. Lembrem-se do exemplo nacional: os programas sociais considerados bem sucedidos pelo PT se iniciam com Brizola/Cristóvão Buarque, são usados por FHC e depois o PT.

E A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES "ELEITOS" DO CAMPUS TERESINA CENTRAL?
Não vi no DOU a nomeação de nenhum dos eleitos em uma assembléia feita no auditório do IFPI conduzida pelo Diretor Geral então eleito. O que isto significa, para mim é um mistério. A não nomeação nesta primeira lista de nomeados significa que o reitor não os quer nomeados neste momento e está estudando a pertinência destas nomeações. Volto a insistir que ele deveria nomeá-los, satisfazendo não a eles mesmos, mas às pessoas que, como eu, participaram com muito boa vontade daquele processo informal. 
No Brasil, infelizmente, o espaço informal é muito desprestigiado, nele se praticam as maiores irresponsabilidades e absurdos, sem dó nem piedade, sem constrangimento algum. Aquele momento foi informal mas houve um bom nível de responsabilidade. Não foi a informalidade invadindo o espaço formal, foi o contrário, o que é algo importantíssimo neste país. Nem sempre sou muito racional, mas neste momento estou sendo. Pensei bem, e julgo que é conveniente para a nossa instituição neste momento que o Professor Paulo Henrique Gomes de Lima, reitor de nossa instituição, democraticamente eleito numa eleição absolutamente inquestionável, faça a nomeação dos diretores em questão, concluindo o ciclo dos procedimentos iniciados, levando a formalidade plena ao processo. E ganhando mais confiança da comunidade que o elegeu.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br

Carta Programa do Prof. Lossian

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

IFPI

CARTA PROGRAMA PARA CANDIDATURA À REITORIA

PROF. LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA*

“DEMOCRACIA COM RESPONSABILIDADE”

* Bacharel em Direito/UFPI; Licenciado em Matemática/UFPI; Especialista em Direito Municipal/ESAPI; Mestre em Matemática – Equações Diferenciais Ordinárias/UFPE; Avaliador da Revista Brasileira de Ensino de Física; Membro Associado à Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR).

Principais realizações do candidato como servidor público no IFPI

1. Coautor do artigo „Physikalische und Mathematische Verbindungen der Teilungsgerechtigkeit”, onde se propõe que a análise matemática possui origem na prática forense, existem vínculos principiológicos entre a lei da alavanca e a teoria aristotélica da justiça, o teorema de consenso de Brams-Taylor relativo à partilha é aplicável ao direito e a divisão de uma partícula constitui um modelo para a partilha judicial;

2.   Coautor dos artigos “Semi-Magic Squares From Snake-Shaped Matrices” e “Nuevos Métodos de Construcción de Cuadrados Semi-Mágicos y sus Aplicaciones a la Enseñanza de Matemática Computacional y Mecánica Clásica”, nos quais se estabelece, pela primeira vez na história, um método que permite a construção de uma família de quadrados semi-mágicos cujas quantidades crescem exponencialmente com a ordem dos quadrados;

3.  Autor da Representação “Lossian Barbosa Bacelar Miranda versus CEFET/PI”, aprovada na 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO-MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VOTO N.º 686/2006/WM e do artigo “Ações Afirmativas e o Caos nas Cotas dos Cargos Comissionados”, fontes primárias de estudos de preparação da Lei de cotas do serviço público do Rio Grande do Sul aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em 27/11/2012;

4.   Servidor Público no IFPI por mais de 20 anos, Presidente-Fundador do SINDIFPI e da Comissão de Ética Pública no IFPI;

5. Autor da proposta da primeira eleição direta para coordenador do IFPI e do primeiro “plebiscito” no período posterior ao golpe militar de 1964. Candidato a Reitor do IFPI em sua terceira eleição.

Introdução

Um instituto de educação, ciência e tecnologia é feito de boas idéias, valores socialmente legítimos e por atores sociais, servidores e alunos, trabalhando em prol do bem comum.

Objetivos desta carta programa

a) Estabelecimento de um novo tipo de compromisso do candidato a Reitor para com a Comunidade;

b) Marco inicial para futura avaliação dos resultados a serem alcançados na próxima gestão;

c) Servir para futura elaboração de um plano de gestão detalhado portador de metas, estratégias e cronograma;

d) Expor os problemas básicos cujas soluções são necessárias para qualquer mudança benéfica;

e) Apresentar os valores que devem ser perseguidos.

Princípios e valores

Democracia, responsabilidade e obediência aos princípios constitucionais como meios de atingir o desenvolvimento social, a justiça distributiva, melhores condições de trabalho, ensino, pesquisa e extensão, otimizando os recursos e o nosso potencial humano.

Não teremos condições de progredir como instituição com uso intensivo dos binômios “amizade-vassalagem” e “cargo comissionado-apoio político”. Não há luz nem fim de túnel sem meritocracia com democracia e responsabilidade. Num Estado Democrático em consolidação e, estabelecimento do respeito às leis, não há espaço para a vil prática da camaradagem regada com cargos públicos e facilidades.

Postura política

Historicamente, nossos administradores eram diretamente nomeados pelo poder central e o único filtro para o que vinha de “cima para baixo” era a política partidária. Com o estabelecimento das eleições diretas para Reitor, nós mesmos passamos a ser o novo filtro. No entanto, por inércia, nos comportamos como se ainda estivéssemos no passado.  Sendo fruto da soberania popular, a qual é a mais elevada montanha de qualquer democracia, é inadmissível o Reitor se comportar como vassalo de qualquer outro poder político. Ele tem a obrigação de nos representar, e bem, requerendo quando necessário e exigindo quando for nosso direito, conforme estabelece a Carta da República. Devemos adotar uma postura mais propositiva frente aos ministérios, exigindo o cumprimento do equilíbrio regional conforme manda a Constituição Federal.

1. Propostas aos Discentes

1.1. Ambientes de aulas e convivência adequados;

1.2. Sanitários em plenas condições de uso, inclusive com ampliação dos chuveiros e instalação de armários;

1.3. Implantação de cantinas e restaurantes servindo todas as refeições diárias, inclusive, geridos por cursos da área, com estágios dos alunos;

1.4. Cumprimento dos direitos estabelecidos para o pleno funcionamento dos programas especiais (PROEJA, PIBID, PARFOR, Ensino à Distância, PRONATEC, etc.);

1.5. Apoio às organizações estudantis para que elas possam cumprir melhor suas prerrogativas constitucionais;

1.6. Apoio a atividades culturais, artísticas e desportivas, inclusive o estabelecimento das olimpíadas intercampi, quadras esportivas, campos e piscinas em todos os campi;

1.7. Abertura de empresas juniores e implantação de laboratórios específicos;

1.8. Colégio de aplicação do ensino fundamental onde houver cursos de licenciatura e, creches, nos campi onde forem necessárias;

1.9. Campi com paisagismo e ambientes mais naturais;

1.10. Resolução de problemas básicos recorrentes, tais como falta de cadernetas, quadros e pincéis em bom estado de conservação e de boa qualidade;

1.11. Ampliar programas de apoio aos alunos de baixa renda e portadores de necessidades especiais;

1.12. Fomentar a participação dos alunos e dos membros da comunidade nos campi fora do período de aulas;

1.13. Eliminação de taxas escolares, salvo as estabelecidas em leis;

1.14. Retorno e ampliação dos serviços de informática e internet nas bibliotecas de todos os campi.

2. Propostas aos Técnico-Administrativos em Educação

2.1. Consolidar a jornada de 6 horas;

2.2. Aperfeiçoamento e atualização de pessoal, através de cursos;

2.3. Fazer núcleo de saúde do servidor, com ampliação dos serviços já existentes;

2.4. Apoiar os sindicatos e associações em tudo o que for necessário para o cumprimento de suas prerrogativas constitucionais;

2.5. Inserção dos servidores técnico-administrativos em projetos de pesquisa e inovação;

2.6. Itens 1.1 a 1.14 no que couber.

3. Propostas aos Docentes

3.1. Não abrir novos cursos sem garantias prévias de contratação, objetivando evitar a sobrecarga de serviço;

3.2. Promover a máxima capacitação docente, ampliando a concessão de bolsas-auxílio para cursos de mestrado e doutorado;

3.3. Transformar a DIGEP, também, num centro de busca de garantias sociais para os servidores;

3.4. Criar salas ambientes para os docentes, contendo sofás, mesas de reunião, televisores, frigobares, fornos elétricos, cortinas, ventiladores, computadores com acesso à internet;

3.5. Incentivar as atividades extraclasse;

3.6. Itens 1.1 a 1.14 no que couber.

4. Propostas administrativas

4.1. Estabelecimento de eleições diretas para todos os cargos comissionados e gratificados;

4.2. Providenciar junto ao MEC pedido de pausa na expansão da rede no Piauí até que os campi estejam em total funcionamento;

4.3. Fortalecer o aspecto propositivo do Conselho Superior, transformando-o num fórum permanente e contínuo de discursos públicos sobre o IFPI e sua inserção na Sociedade Brasileira;

4.4. Divulgação na internet das atas e pautas de todas as reuniões dos órgãos colegiados, inclusive as comissões, salvo os sigilos legalmente previstos;

4.5. Estimular a autonomia dos campi e a descentralização;

4.6. Elaboração de um manual de procedimentos objetivando difundir os conhecimentos sobre os procedimentos básicos;

4.7. Transformar a teoria do PDI em prática;

4.8. Fortalecer a Comissão de Ética e a Ouvidoria;

4.9. Consolidar a retirada da Reitoria para outro local (preservando o patrimônio arquitetônico e cultural), solucionar o problema de estacionamento no campus Teresina Central, evitar problemas de estacionamento em outros campi e construir centro esportivo em Teresina;

4.10. Fazer com que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação faça um acompanhamento permanente e contínuo de eventos científicos e editais de pesquisas e projetos, mantendo uma comunicação direta com os pesquisadores. E de modo que reconhecidas pesquisas sejam apoiadas independentemente de quaisquer entraves burocráticos;

4.11. Consolidar as propostas científico-culturais já em andamento, promover concursos de projetos de pesquisa e inovação, editar revistas científicas e elaborar anais de todos os eventos científicos do IFPI, inclusive os já realizados;

4.12. Resolução das pendências dos cursos junto ao MEC;

4.13. Alterações das normas internas relativamente a tudo aquilo que o processo plenamente democrático e o racionalismo administrativo exigem.

Observações:

a)   E-mail: lossian@oi.com.br;

b)   Telefones: (86)8838-6009 e (99)3212-6001;

c)   Blog:  pyaugohy.blogspot.com.br;

d)   Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2286609827033165; 

e) Endereço: Rua Walter Martins, 991 (Prolongamento Projetada). Bairro Parque Piauí. Timon-MA, CEP. 65.631-180;

f)   SIAPE: 0275657;

g)  A elaboração desta carta programa é fruto de discussões com colegas, alunos e tomou por modelo as propostas dos candidatos a Reitor do IFSP para o quadriênio 2013-2016. A todos deixamos aqui registrados, os nossos sinceros agradecimentos.

Saudações democráticas.

Teresina-PI, 11 de janeiro de 2013.

  

Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda

Professor Lossian.

O Reitor Interino do IFPI e a Impugnação das Normas Eleitorais para a Escolha do "Permanente"

Feliz Ano Novo!

  Numa discussão pelo FACEBOOK perguntávamos por portaria ministerial de nomeação do Reitor do IFPI e alguns colegas mostraram para nós o documento http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27%2F12%2F2012&jornal=2&pagina=13&totalArquivos=48. Obviamente, este documento não é portaria ministerial. 

   
  Tudo indica que João Soares Júnior tornou-se Reitor através de outra forma. Mas não foi diretamente através da Lei de Criação dos Institutos, pois esta não faz previsão explícita e direta sobre isto. É provável que tenha sido através de delegação normativa prévia dos comandos superiores para os inferiores objetivando a elaboração de normas internas. No CONSUP/IFPI temos duas, a saber, o ESTATUTO e o REGIMENTO INTERNO. Mas mesmo que tenha sido isto, é novidade. Nunca ouvimos falar em caso semelhante. Vamos analisar o caso na próxima segunda-feira, pois agora estamos preparando as impugnações das normas da Eleição para Reitor do IFPI. Existem algumas coisas incoerentes que precisam melhorar nas referidas normas. Queremos uma eleição gloriosa. O voto é algo que não depende só do candidato, mas a exigência relativa ao aperfeiçoamento eleitoral, sim. Vamos cumprir esta obrigação. Seja lá qual for o vencedor da eleição, queremos ter o direito e, também, o dever de cumprimentá-lo imediatamente após o resultado. Numa eleição que julgássemos injusta, seria muito constrangedor este ato. Caso sejamos nós o vencedor, queremos o mesmo e, o que é mais importante, queremos cumprimentar com toda dignidade, os colegas servidores e alunos.

  
  Segunda-feira próxima colocaremos neste blog os detalhes do que realmente ocorreu. Conversaremos com a Procuradora Federal, com o próprio Reitor e, se possível, disponibilizaremos cópias dos documentos relativos a esta complicada transição.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.   lossian@oi.com.br

Edital de Eleição para Reitor do IFPI e Diretores Gerais dos Campi

Acaba de sair o edital Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=24/10/2012&jornal=3&pagina=35&totalArquivos=232) no qual o Ministro Aloizio Mercadante Oliva estabelece o rol das instituições que devem fazer eleição até março de 2013 em conformidade com os dispositivos legais que estabelecem estas eleições. No Piauí as instituições são: Reitoria do IFPI e diretorias gerais dos campi Teresina Central e Floriano. 

Cabe salientar que os dispositivos legais estabelecem um período de noventa dias entre a deflagração da eleição e o término do mandato que expira em 18/12/2012, conforme dissemos na postagem do dia 14 de julho de 2012 (http://pyaugohy.blogspot.com.br/search?q=o+novo+reitor+e+a+elei%C3%A7%C3%A3o). No entanto, ainda é possível fazer a eleição antes do fatal dia 18/12/2012. Houve greve e a comunidade é sensível a estes problemas pois, a atividade educacional é, em sua essência, plástica. E lida constantemente com o imprevisível, o novo e os desafios. O Presidente do CONSUP deve, imediatamente, deflagrar o processo eleitoral. Há, inclusive, uma Representação junto ao Ministério Público Federal em relação ao atraso nesta deflagração, conforme postagem nossa do dia  21 de setembro deste ano (http://pyaugohy.blogspot.com.br/search?q=Paulo+Henrique).

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

lossian@oi.com.br

Dilma Rousseff e a Representação “Lossian Barbosa Bacelar Miranda versus CEFET/PI”

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/83022/Negros-ter%C3%A3o-cotas-no-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico.htm

Com muitos anos de atraso, finalmente, os governos vão nos atender. Os negros terão cotas nos cargos comissionados do Governo Dilma Rousseff (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/83022/Negros-ter%C3%A3o-cotas-no-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico.htm), em conformidade com o resultado da análise de nossa representação na 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO-MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VOTO N.º 686/2006/WM (http://1ccr.pgr.mpf.gov.br/atuacao-no-mpf/votos/docs_votos/voto_686_2006_WM.pdf), e constitucionalidade do tema aprovada pelo STF. Chega com um atraso danado. E logo agora que nós estamos muito comprometidos em fazer eleições diretas para todos os cargos comissionados do IFPI. Mas não vemos nenhum problema nisto, pois se nossa candidatura tiver aceitação popular cumpriremos o futuro decreto da Presidenta democraticamente e afirmativamente, com os negros votando, também, para eleger os seus “comissionados”, que serão escolhidos conforme normas elaboradas por comissão de negros.

Esta medida governamental torna a próxima eleição para reitor do IFPI mais democrática, pois o jogo de interesses, o famoso toma lá dá cá está, agora, fortemente enfraquecido, visto que fato novo entrou em cena. Não é mais possível contar com certos cargos e, promessas, poderão não ser cumpridas mesmo que os "contratantes" sejam eleitos. Para a nossa candidatura, foi a melhor coisa que poderia ter ocorrido e nos dá muita esperança. Fundamos e presidimos o SINDIFPI por dois anos sem gastar um só centavo das receitas do sindicato e pretendemos conduzir nossa campanha eleitoral sem gastar, também, um só centavo.

E como hoje é o dia do professor, aproveito a oportunidade desta boa notícia para divulgar junto aos jovens colegas o  trabalho do grande artista negro caribenho Sidney Poitier em prol das ações afirmativas e todas as causas da diáspora africana: 

http://www.saudadeeadeus.com.br/filme85.htm

Poitier e Madre Teresa, recebendo a mais importante condecoração dos EUA.
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Presidential_Medal_of_Freedom 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
E-mail: lossianm@gmail.com