CARTA PROGRAMA
PARA CANDIDATURA À REITORIA
PROF. LOSSIAN
BARBOSA BACELAR MIRANDA*
“DEMOCRACIA COM
RESPONSABILIDADE”
* Bacharel em
Direito/UFPI; Licenciado em Matemática/UFPI; Especialista em Direito
Municipal/ESAPI; Mestre em Matemática – Equações Diferenciais Ordinárias/UFPE.
Principais
realizações do candidato como servidor público no IFPI
1. Coautor
do artigo „Physikalische und Mathematische Verbindungen der
Teilungsgerechtigkeit”, onde se propõe que a análise matemática possui origem
na prática forense, existem vínculos principiológicos entre a lei da alavanca e
a teoria aristotélica da justiça, o teorema de consenso de Brams-Taylor
relativo à partilha é aplicável ao direito e a divisão de uma partícula
constitui um modelo para a partilha judicial;
2. Coautor
dos artigos “Semi-Magic Squares From Snake-Shaped
Matrices” e “Nuevos Métodos de Construcción de Cuadrados Semi-Mágicos
y sus Aplicaciones a la Enseñanza de Matemática Computacional y Mecánica
Clásica”, nos quais se estabelece, pela primeira vez na história, um método que
permite a construção de uma família de quadrados semi-mágicos cujas quantidades
crescem exponencialmente com a ordem dos quadrados;
3. Coautor dos
trabalhos "Little proposition of the Great Plains" (Lawrence, Kansas,
EUA, 2016), "Law of the lever and the equilibrium of magic
hypercubes" (Rio de Janeiro, Brasil, 2015), "As vantagens da
regularização de Levi-Civita" (Águas de Lindóia, Brasil, 2014), "Consensual
weighting by arbitration and the Alexy’s theory of argumentation"
(Belo Horizonte, Brasil, 2015), "Particiones equilibradas bajo
ponderación" (Washington, EUA, 2015), "As Eleições nos Cefets"
(Fortaleza, Brasil, 2005), "Computation of Semi-Magic Squares Generated by
Serpentine Matrices" (2015), "Demonização e Mitificação de Luís
Carlos da Serra Negra" (Rio de Janeiro, 2012), "Consensual Weighting
by Arbitration and the Chaos" (Aberdeen, Reino Unido, 2014)
e "Generalization of the Ramanujan's Pythagorean identities, Estocolmo,
2016), onde é feita uma generalização do Teorema de Pitágoras, via identidades
pitagóricas de Srinivasa Ramanujan.
4. Autor
da Representação “Lossian Barbosa Bacelar Miranda versus CEFET/PI”, aprovada
na 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO-MATÉRIA CONSTITUCIONAL E
INFRACONSTITUCIONAL-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VOTO N.º 686/2006/WM e do
artigo “Ações Afirmativas e o Caos nas Cotas dos Cargos Comissionados”,
fontes primárias de estudos de preparação da Lei de cotas do serviço público do
Rio Grande do Sul aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em
27/11/2012;
5. Servidor
Público no IFPI por mais de 25 anos, Presidente-Fundador do SINDIFPI e da
Comissão de Ética Pública no IFPI;
6. Autor
da proposta da primeira eleição direta para coordenador do IFPI e do primeiro
“plebiscito” no período posterior ao golpe militar de 1964. Candidato a Reitor
do IFPI em sua terceira eleição.
Introdução
Um instituto de
educação, ciência e tecnologia é feito de boas idéias, valores socialmente
legítimos e por atores sociais, servidores e alunos, trabalhando em prol do bem
comum.
Objetivos desta
carta programa
a)
Estabelecimento de um novo tipo de compromisso do candidato a Reitor para com a
Comunidade;
b) Marco
inicial para futura avaliação dos resultados a serem alcançados na próxima
gestão;
c) Servir para
futura elaboração de um plano de gestão detalhado portador de metas,
estratégias e cronograma;
d) Expor os
problemas básicos cujas soluções são necessárias para mudanças benéficas;
e) Apresentar
os valores que devem ser perseguidos.
Princípios e
valores
Democracia,
responsabilidade e obediência aos princípios constitucionais como meios de
atingir o desenvolvimento social, a justiça distributiva, melhores condições de
trabalho, ensino, pesquisa e extensão, otimizando os recursos e o nosso
potencial humano.
Não teremos
condições de progredir como instituição com uso intensivo dos binômios
“amizade-vassalagem” e “cargo comissionado-apoio político”. Não há luz nem fim
de túnel sem meritocracia com democracia e responsabilidade. Num Estado
Democrático em consolidação e, estabelecimento do respeito às leis, não há
espaço para a vil prática da camaradagem regada com cargos públicos e
facilidades.
Postura
política
Historicamente,
nossos administradores eram diretamente nomeados pelo poder central e o único
filtro para o que vinha de “cima para baixo” era a política partidária. Com o
estabelecimento das eleições diretas para Reitor, nós mesmos passamos a ser o
novo filtro. No entanto, por inércia, nos comportamos como se ainda
estivéssemos no passado. Sendo fruto da soberania popular, a qual é a
mais elevada montanha de qualquer democracia, é inadmissível o Reitor se
comportar como vassalo de qualquer outro poder político. Ele tem a obrigação de
nos representar, e bem, requerendo quando necessário e exigindo quando for
nosso direito, conforme estabelece a Carta da República. Devemos adotar uma
postura mais propositiva frente aos ministérios, exigindo o cumprimento do
equilíbrio regional conforme manda a Constituição Federal.
1. Propostas
aos Discentes
1.1. Ambientes
de aulas e convivência adequados;
1.2. Sanitários
em plenas condições de uso, inclusive com ampliação dos chuveiros e instalação
de armários;
1.3.
Implantação de cantinas e restaurantes servindo todas as refeições diárias,
inclusive, geridos por cursos da área, com estágios dos alunos;
1.4.
Cumprimento dos direitos estabelecidos para o pleno funcionamento dos programas
especiais;
1.5. Apoio às
organizações estudantis para que elas possam cumprir melhor suas prerrogativas
constitucionais;
1.6. Apoio a
atividades culturais, artísticas e desportivas, inclusive o estabelecimento das
olimpíadas intercampi, quadras esportivas, campos e piscinas em
todos os campi;
1.7. Abertura
de empresas juniores e implantação de laboratórios específicos;
1.8. Colégio de
aplicação do ensino fundamental onde houver cursos de licenciatura e, creches,
nos campi onde forem necessárias;
1.9. Campi com
paisagismo e ambientes mais naturais;
1.10. Resolução
de problemas básicos recorrentes, tais como falta de cadernetas, quadros e
pincéis em bom estado de conservação e de boa qualidade;
1.11. Ampliar
programas de apoio aos alunos de baixa renda e portadores de necessidades
especiais;
1.12. Fomentar
a participação dos alunos e dos membros da comunidade nos campi fora
do período de aulas;
1.13.
Eliminação de taxas escolares, salvo as estabelecidas em leis;
1.14. Retorno e
ampliação dos serviços de informática e internet nas bibliotecas de todos
os campi.
2. Propostas
aos Técnico-Administrativos em Educação
2.1. Consolidar
a jornada de 6 horas;
2.2.
Aperfeiçoamento e atualização de pessoal, através de cursos;
2.3. Fazer
núcleo de saúde do servidor, com ampliação dos serviços já existentes;
2.4. Apoiar os
sindicatos e associações em tudo o que for necessário para o cumprimento de
suas prerrogativas constitucionais;
2.5. Inserção
dos servidores técnico-administrativos em projetos de pesquisa e inovação;
2.6. Itens 1.1
a 1.14 no que couber.
3. Propostas
aos Docentes
3.1. Não abrir
novos cursos sem garantias prévias de contratação, objetivando evitar a
sobrecarga de serviço;
3.2. Promover a
máxima capacitação docente, ampliando a concessão de bolsas-auxílio para cursos
de mestrado e doutorado;
3.3.
Transformar a DIGEP, também, num centro de busca de garantias sociais para os
servidores;
3.4. Criar
salas ambientes para os docentes, contendo sofás, mesas de reunião,
televisores, frigobares, fornos elétricos, cortinas, ventiladores, computadores
com acesso à internet;
3.5. Incentivo
às atividades extraclasse e maior participação em conferências;
3.6. Itens 1.1
a 1.14 no que couber.
4. Propostas
administrativas
4.1. Estabelecimento
de eleições diretas para todos os cargos comissionados e gratificados, com
critérios racionais de meritocracia;
4.2.
Providenciar junto ao MEC pedido de pausa na expansão da rede no Piauí até que
os campi estejam em total funcionamento;
4.3. Fortalecer
o aspecto propositivo do Conselho Superior, transformando-o num fórum
permanente e contínuo de discursos públicos sobre o IFPI e sua inserção na
Sociedade Brasileira;
4.4. Divulgação
na internet das atas e pautas de todas as reuniões dos órgãos colegiados,
inclusive as comissões, salvo os sigilos legalmente previstos;
4.5. Estimular
a autonomia dos campi e a descentralização;
4.6. Elaboração
de um manual de procedimentos objetivando difundir os conhecimentos sobre os
procedimentos básicos;
4.7.
Transformar a teoria do PDI em prática;
4.8. Fortalecer
a Comissão de Ética e a Ouvidoria;
4.9. Consolidar
a retirada da Reitoria para outro local (preservando o patrimônio arquitetônico
e cultural), solucionar o problema de estacionamento no campus Teresina
Central, evitar problemas de estacionamento em outros campi e
construir centro esportivo em Teresina;
4.10. Fazer com
que a Pró-reitora de Pesquisa e Inovação faça um acompanhamento permanente e
contínuo de eventos científicos e editais de pesquisas e projetos, mantendo uma
comunicação direta com os pesquisadores. E de modo que reconhecidas pesquisas
sejam apoiadas independentemente de quaisquer entraves burocráticos;
4.11.
Consolidar as propostas científico-culturais já em andamento, promover
concursos de projetos de pesquisa e inovação, editar revistas científicas e
elaborar anais de todos os eventos científicos do IFPI, inclusive os já
realizados;
4.12. Resolução
das pendências dos cursos junto ao MEC;
4.13.
Alterações das normas internas relativamente a tudo aquilo que o processo
plenamente democrático e o racionalismo administrativo exigem.
Observações:
a) E-mail: lossian@oi.com.br;
b) Telefones:
(86)8838-6009 e (99)3212-6001;
e) Endereço: Rua
Walter Martins, 991 (Prolongamento Projetada). Bairro Parque Piauí. Timon-MA,
CEP. 65.631-180;
f) SIAPE:
0275657;
g) A
elaboração desta simples carta programa é fruto de discussões com colegas, alunos
e tomou por modelo as propostas dos candidatos a Reitor do IFSP para o
quadriênio 2013-2016. A todos deixamos aqui registrados, os nossos sinceros
agradecimentos.
Saudações
democráticas.
Teresina-PI, 22
de dezembro de 2016.
Professor
Lossian Barbosa Bacelar Miranda
Professor
Lossian.
