quinta-feira, 27 de junho de 2013

Com Shakira no Castelão, ninguém deu a menor bola para Batter




Roubou a cena! Aliás, não roubou coisa alguma, pois a cena é dela mesma. Quando apareceu no telão, todos a aplaudiram, numa solidariedade a quem tem o dom divino da verdadeira arte, que é aquela carregada de poesia e grandeza espiritual. E por falar em Shakira, eu pergunto: alguém falou em constituinte ou plebiscito em alguma passeata?

A única solução a médio e longo prazo!

O correto e plenamente possível, e até muito mais econômico para tudo e para todos os brasileiros de bem, é a existência de muitos trens. Foi o que vi na Alemanha. Todo mundo anda de trem. São muito mais rápidos e todas as pessoas andam sentadas e confortavelmente (o sistema digital que os controla não permite mais passageiros que poltronas!). São muitos, muitos, muitos. São subsidiados e, portanto, baratos. Se pegássemos todo o dinheiro que já foi gasto na compra de carros, taxas de detrans, gastos com acidentes de trânsito, doenças causadas pelo transporte rodoviário, diminuição da produção em decorrência da perda de tempo, falta de sono, excessos de gasto com gasolina, etc., certamente daria para construir um sistema como o alemão. E ainda sobrariam alguns bilhões para fazermos e mantermos escolas e hospitais. 


Meios de transporte alemães

A continuação desta estupidez social vai simplesmente "emperrar" as cidades grandes. O Brasil irá se tornar um monstrengo, o caldeirão do inferno. O que falta é racionalidade na construção de um país onde poucos sabem o que é o IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO, seja na teoria ou, o que realmente importa, na prática.

Alguém viu o Danadão?

Informe a este blog.

Estudante atropelado durante a manifestação está em coma

Ontem à tarde fui ver a passeata na Avenida Frei Serafim em Teresina-PI. Praticamente, só haviam estudantes. Grande parte deles, adolescentes, absolutamente pacíficos. Foram até o Palácio de Karnack e fizeram a "performance do despertar", cantando o hino nacional. Tudo, absolutamente improvisado. Para minha grande tristeza, tomei conhecimento, à noite, do esfaqueamento e do atropelamento na Avenida Frei Serafim (http://www.cidadeverde.com/teresina-jovem-e-esfaqueado-e-outro-e-atropelado-durante-protestos-136386 e http://www.cidadeverde.com/estudante-atropelado-na-frei-serafim-esta-em-coma-na-uti-136416). O desgosto aumenta ainda mais, pois vi alguns deles empunhando cartazes em prol dos professores. E os professores... O que estão fazendo por si mesmos neste momento decisivo? Os médicos estão nas ruas protestando (http://g1.globo.com/videos/pernambuco/t/todos-os-videos/v/medicos-e-estudantes-de-medicina-protestaram-contra-medidas-anunciadas-por-dilma/2655890/). Parabéns para eles, os médicos, e glória para os estudantes.



terça-feira, 25 de junho de 2013

Joaquim Barbosa e o consenso necessário

JuergenHabermas.jpg

Dizem os grandes provérbios maçônicos que "o que está em cima está embaixo" e "tal é na terra como no céu". A maioria dos fenômenos são caóticos, e a geometria que os caracteriza é a fractal, a qual tem uma ordem subjacente que é a auto-similaridade, milenarmente intuída pelos maçons. Quem olha filosoficamente jamais enxerga o mundo imediato, o aqui e agora, os detalhes, os buracos da estrada que ele, o próprio filósofo, percorre. Porém, dificilmente não vislumbra a estrutura de um mundo futuro ou passado em larga escala. É muito conhecida a história daquele filósofo grego que pisou no buraco e caiu na poça de lama enquanto fazia os primeiros cálculos precisos da correlação entre as distâncias da lua à terra e, desta, ao sol.

Há alguns meses, escrevi os textos http://pyaugohy.blogspot.com.br/2013/02/sintese-filosofica.html e http://pyaugohy.blogspot.com.br/2013/02/o-consenso-democratico-na-eleicao-para.htmlAgora, Joaquim Barbosa diz conforme o texto http://heliofernandes.com.br/?p=68452. Vejam a similaridade, a roda grande girando dentro da pequena, conforme profetizava enigmaticamente o Padre Cícero do Juazeiro.

Em decorrência dos últimos acontecimentos, parei (mas estou retornando hoje!) de fazer um livro baseado no nosso artigo "Consensual Weighting by Arbitration and the Theory of Alexy's Argumentation", cujo resumo é
Abstract: We establish bonds at the level of principles between Antiphon's conjecture about infinite sharing and Robert Alexy's theory of legal argumentation and also a correlated method of consensus assisted by arbiters. Our main problems are: identify the use of the method of exhaustion in the establishing of the alexyan argumentation theory; build up a method of consensual weighing by arbitration.Our goals are: identify the analogical use of the exhaustion method in the building of Alexy's theory of legal argumentation and, from there, establish a multifaceted method of consensual weighting assisted by arbiter through the fixation of variable parameters by him and the reiterated use of argumentation techniques.The proposed method requires, in each phase, fair decisions in accordance with the points of views of the parts involved and allows to them evaluate the process evolution in each phase. The higher the parties' degree of knowledge of the conflict, easier the application of the method. The fragility of the method consist in the fact that it is only approximate and the fact that the arbitrator becomes indispensable.Keywords: Method of exhaustion. Weighting. Arbitration. Alexy's theory of argumentation.
O tema abordado, coincidentemente, tem tudo a ver com o impasse da nação. Joaquim Barbosa mostrou hoje que o STF pode fazer a arbitragem do necessário consenso de justiça para o próprio Brasil. O STF pode e deve ser o árbitro deste consenso.  Caso contrário, podemos marchar em "marcha ré", na contramão da história, o que não é coisa boa para nenhum brasileiro. Agora sim, é a hora sagrada do Artigo 2º da Constituição Federal.
REVISTA VEJA (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-vale-tudo-de-dilma-renan-e-barbosa-para-mudar-o-pais).

As 22 propostas acima resolvem os problemas do Brasil. A pergunta difícil é: como se vai construir o consenso para executá-las? Só o medo das ruas é suficiente? O medo faz milagres e, o conflito de interesses, desgraças.

De onde Dilma tirou a idéia da constituinte parcial?

Eis uma pergunta de difícil resposta. A única fonte normativa que minha cabeça conseguiu se lembrar foi o Decreto 6986/09 que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos reitores dos institutos federais. Vejamos:
Art. 2o  Os processos de consulta realizados em cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para a indicação dos candidatos para os cargos de Reitor e de Diretor-Geral de campus pela comunidade escolar ocorrerão de forma simultânea, a cada quatro anos  
... 
Art. 4o  Os processos de consulta de que trata o art. 2o serão conduzidos por uma comissão eleitoral central e por comissões eleitorais de campus, instituídas especificamente para este fim, integradas pelos seguintes representantes:  
I - três do corpo docente;  
II - três dos servidores técnico-administrativos; e  
III - três do corpo discente  
....  
Art. 5o  Os representantes de cada segmento e seus respectivos suplentes nas comissões eleitorais serão escolhidos por seus pares, em processo disciplinado e coordenado pelo Conselho Superior.
Antes de ocorrer a eleição para a escolha do reitor, existe uma espécie de plebiscito que elege a comissão eleitoral que vai legislar acerca das eleições. Este procedimento vem ocorrendo há muitos anos. As minhas críticas maiores em relação a ele sempre foram a inexistência do juiz natural, isto é, aquele julgador que já está lá, antes que qualquer jogo de interesses se estabeleça, e a incidência de poder judiciário e legislativo em uma mesma pessoa. Sem o juiz natural, as comissões sofrem forte influência dos interesses eleitorais imediatos. Acredito que os mesmos problemas ocorreriam na constituinte parcial proposta pela presidenta.

COMENTÁRIO (25 DE JUNHO DE 2013 23H09). Acabo de receber informações, ainda não confirmadas por mim através de documentos, de que este método de constituinte parcial já é prática em alguns países.  Pedi informações detalhadas a estas fontes e as apresentarei assim que as receber ou as localizar na INTERNET. Para nós, o que interessa é informar nosso leitor.





segunda-feira, 24 de junho de 2013

O tiro de largada

Nesta corrida de morte para seu governo, Dilma não se antecipou na largada. Parece nem ter ouvido o tiro. Agora está correndo atrás. E com este ministério pesadão, fica difícil até andar, quanto mais, correr. Entretanto, ela continua na pista. O ex-ministro Carlos Veloso diz que a proposta de "pedaço de constituinte" é só para "distrair" o Povo que está na rua (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,para-ex-ministro-anuncio-de-dilma-e-forma-para-distrair-o-povo,1046485,0.htm). Outros entendidos em leis dizem que constituinte não é remédio que se ministre em doses homeopáticas. Está mais para uma "garrafada".