sábado, 19 de setembro de 2020

O Tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid e o poder moderador


No depoimento do Ajudante de Ordens do Presidente fica muito claro o profissionalismo deste servidor público em relação ao suposto poder moderador. A própria TV Globo (19/09/2020 21h47  Atualizado há 3 horas) implicitamente reconhece a inexistência deste poder moderador no Brasil, pois o escreve em minúsculo, como transcrito abaixo. O Poder Moderador existe no Reino Unido, na Suécia e em outras monarquias, na pessoa dos seus Monarcas. Existia no Brasil, na Monarquia, a qual foi afastada. E ainda hoje estamos sofrendo as consequências. Portanto, o poder moderador no Brasil é tema para jusfilósofos, estudiosos de Direito Comparado ou historiadores do Direito. Não existe poder moderador legalmente estabelecido no Brasil. Este poder moderador, se vier a ocorrer, em momento futuro, será fruto de circunstâncias do momento no qual ele se manifestar.

Em outro trecho do depoimento, a delegada pergunta ao ajudante de ordens se ele já se manifestou à ideia de que as Forças Armadas são um poder moderador. Ele afirmou que não.  

(https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/19/pf-encontra-mensagens-de-blogueiro-a-ajudante-de-ordens-de-bolsonaro-em-investigacao-sobre-atos-antidemocraticos.ghtml). 

A nosso ver, o Tenente-coronel está de parabéns em esclarecer com perfeição a questão. A Rede Globo, também, pela reportagem correta, escrevendo poder moderador e não, Poder Moderador. Entre nós, por enquanto, existem apenas três: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Harmônicos entre sí e obrigados a respeitarem e protegerem o Povo Brasileiro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários