quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Baleias encalham na Austrália na maior mortantade da história

Vi a noticia há pouco na BBC: 

Pilot whales Tasmania: Almost 400 die in Australia's worst stranding (https://www.bbc.com/news/world-australia-54260278#:~:text=More%20than%2080%25%20of%20Australian,involved%20about%20200%20pilot%20whales.)

Uma situação realmente muito triste para o Mundo. Pois pode significar que o mesmo poderá estar a acontecer em outros lugares onde são menos cuidadosos com os animais, mormente os muito indefesos como as baleias. Até agora parece que ninguém foi acusado como culpado de nada Tudo natural. Vamos aguardar a manifestação dos defensores das baleias.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Bolsonaro decepcionou

Bolsonaro decepcionou totalmente os adversários de seu governo. Falou exatamente a coisa certa. Se impôs definitivamente, consolidando e ampliando o discurso anterior. E estabeleceu a segurança e tranquilidade em relação ao Brasil.

Discurso de Blsonaro na ONU será às 9 horas no dia 22 de setembro

O discurso não será ao vivo, já foi gravado. Mas ainda não foi divulgado. Será hoje a partir das 9 horas (https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/saiba-como-acompanhar-o-discurso-do-presidente-jair-bolsonaro-na-onu-ck0wydnl00fzz01tgfiv3kz72.html). 

Veja como está a Agenda Presidencial Brasileira para hoje: 

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    Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; e Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República


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    Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado Federal; Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do Governo no Congresso Nacional; Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Vice-líder do Governo no Congresso Nacional; e Deputado Ricardo Barros (PP/PR), Líder do Governo na Câmara dos Deputados

sábado, 19 de setembro de 2020

O Tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid e o poder moderador


No depoimento do Ajudante de Ordens do Presidente fica muito claro o profissionalismo deste servidor público em relação ao suposto poder moderador. A própria TV Globo (19/09/2020 21h47  Atualizado há 3 horas) implicitamente reconhece a inexistência deste poder moderador no Brasil, pois o escreve em minúsculo, como transcrito abaixo. O Poder Moderador existe no Reino Unido, na Suécia e em outras monarquias, na pessoa dos seus Monarcas. Existia no Brasil, na Monarquia, a qual foi afastada. E ainda hoje estamos sofrendo as consequências. Portanto, o poder moderador no Brasil é tema para jusfilósofos, estudiosos de Direito Comparado ou historiadores do Direito. Não existe poder moderador legalmente estabelecido no Brasil. Este poder moderador, se vier a ocorrer, em momento futuro, será fruto de circunstâncias do momento no qual ele se manifestar.

Em outro trecho do depoimento, a delegada pergunta ao ajudante de ordens se ele já se manifestou à ideia de que as Forças Armadas são um poder moderador. Ele afirmou que não.  

(https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/19/pf-encontra-mensagens-de-blogueiro-a-ajudante-de-ordens-de-bolsonaro-em-investigacao-sobre-atos-antidemocraticos.ghtml). 

A nosso ver, o Tenente-coronel está de parabéns em esclarecer com perfeição a questão. A Rede Globo, também, pela reportagem correta, escrevendo poder moderador e não, Poder Moderador. Entre nós, por enquanto, existem apenas três: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Harmônicos entre sí e obrigados a respeitarem e protegerem o Povo Brasileiro.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Bolsonaro deverá depor por escrito

Escrevemos no dia 11 passado: 

Se não existe uniformidade em relação à obrigatoriedade da oralidade nos depoimentos do Presidente da República (no caso de Temer foi escrito, via Min. Roberto Barroso), o correto seria a AGU pedir ao Tribunal Pleno do STF para sanar esta dúvida prévia, inclusive para respeitar o voto de Barroso, as partes e o Povo, o qual não tem obrigação de ver falta de uniformidade processual. Como ficaria Barroso, diante deste processo? Ora, ele explicou perfeitamente seu entendimento durante o caso Temer. Se o processo continuar da forma como estabeleceu o Min. Celso de Melo, em tese, o Min. Barroso ficaria até impedido de participar, pois não concordaria com a forma de condução de uma importante fase processual. (http://pyaugohy.blogspot.com/2020/09/e-dever-funcional-do-presidente-recorrer.html)

Agora recebo a feliz notícia de que a AGU está recorrendo. Pouco importa o mérito do que vá acontecer. Não poderia Presidente desrespeitar a uniformidade dos processos. Se ela ocorre em outros lugares, não caberia à Presidência da República imitar os erros alheios ou aceitá-los. É óbvio que o STF irá aceitar o recurso, e as razões básicas são duas: 1) a busca da uniformidade2) o Estado se comunica na forma escrita e, o Chefe do Estado Brasileiro, não tem como deixar de ser  Chefe do Estado Brasileiro enquanto depôe.

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

PAZUELLO: O INTERINO QUE DEU CERTO

Bolsonaro fez certo ao se rebelar contra qualquer tipo de uso político, mesmo involuntário, do Ministério da Saúde durante a pandemia. E colocou, numa das mais acertadas decisões de seu Governo, um general não médico, uma máquina de administrar, fiscalizar, cumprir missões e obrigações. 

Navalny

O que ganhariam supostos agentes russos com uma fracassada tentativa de envenenar Navalny? Nada. Então, se tentaram matar, são fracassados. Tais tipos de fracassos não combinam com o histórico russo ao longo da História (de nenhuma organização tipo KGB, que o Mundo adora, e que  sempre existiram em vários países!). A probabilidade maior é que os agentes russos não tenham nada a ver com o ocorrido, muito pelo contrário, sejam vítimas de brigas internas para desestabilizar o governo russo. Brigas extravagantes pelo poder nunca foram exclusividade do Ocidente.