terça-feira, 22 de setembro de 2020
Bolsonaro decepcionou
Discurso de Blsonaro na ONU será às 9 horas no dia 22 de setembro
O discurso não será ao vivo, já foi gravado. Mas ainda não foi divulgado. Será hoje a partir das 9 horas (https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/saiba-como-acompanhar-o-discurso-do-presidente-jair-bolsonaro-na-onu-ck0wydnl00fzz01tgfiv3kz72.html).
Veja como está a Agenda Presidencial Brasileira para hoje:
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Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; e Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Palácio do Planalto - -
Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado Federal; Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do Governo no Congresso Nacional; Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Vice-líder do Governo no Congresso Nacional; e Deputado Ricardo Barros (PP/PR), Líder do Governo na Câmara dos Deputados
Palácio do PlanaltoAdicionar ao meu calendáriohttps://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/agenda-do-presidente-da-republica/2020-09-22
sábado, 19 de setembro de 2020
O Tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid e o poder moderador
Em outro trecho do depoimento, a delegada pergunta ao ajudante de ordens se ele já se manifestou à ideia de que as Forças Armadas são um poder moderador. Ele afirmou que não.
(https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/19/pf-encontra-mensagens-de-blogueiro-a-ajudante-de-ordens-de-bolsonaro-em-investigacao-sobre-atos-antidemocraticos.ghtml).
A nosso ver, o Tenente-coronel está de parabéns em esclarecer com perfeição a questão. A Rede Globo, também, pela reportagem correta, escrevendo poder moderador e não, Poder Moderador. Entre nós, por enquanto, existem apenas três: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Harmônicos entre sí e obrigados a respeitarem e protegerem o Povo Brasileiro.
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Bolsonaro deverá depor por escrito
Escrevemos no dia 11 passado:
Se não existe uniformidade em relação à obrigatoriedade da oralidade nos depoimentos do Presidente da República (no caso de Temer foi escrito, via Min. Roberto Barroso), o correto seria a AGU pedir ao Tribunal Pleno do STF para sanar esta dúvida prévia, inclusive para respeitar o voto de Barroso, as partes e o Povo, o qual não tem obrigação de ver falta de uniformidade processual. Como ficaria Barroso, diante deste processo? Ora, ele explicou perfeitamente seu entendimento durante o caso Temer. Se o processo continuar da forma como estabeleceu o Min. Celso de Melo, em tese, o Min. Barroso ficaria até impedido de participar, pois não concordaria com a forma de condução de uma importante fase processual. (http://pyaugohy.blogspot.com/2020/09/e-dever-funcional-do-presidente-recorrer.html)
Agora recebo a feliz notícia de que a AGU está recorrendo. Pouco importa o mérito do que vá acontecer. Não poderia Presidente desrespeitar a uniformidade dos processos. Se ela ocorre em outros lugares, não caberia à Presidência da República imitar os erros alheios ou aceitá-los. É óbvio que o STF irá aceitar o recurso, e as razões básicas são duas: 1) a busca da uniformidade; 2) o Estado se comunica na forma escrita e, o Chefe do Estado Brasileiro, não tem como deixar de ser Chefe do Estado Brasileiro enquanto depôe.