quarta-feira, 11 de julho de 2012

A RESPOSTA DO SINDIFPI À CARTA ABERTA DO REITOR DO IFPI


Quanto aos demais itens da RESPOSTA À CARTA ABERTA DO REITOR DO IFPI, comunicada pelo SINDIFPI não faço críticas, mas discordo em tese de alguns pontos do item 6. Vejamos:

1. "... entendendo que as candidaturas devem se construir coletiva e democraticamente". 

A candidatura é um direito do cidadão. Qualquer professor que esteja nas condições de elegibilidade pode ir no dia da inscrição, sozinho desacompanhado de qualquer "patota" e fazer a sua inscrição. Isto é a mais pura e linda expressão do direito público. Quando o HOMEM, enquanto HOMEM, diz: eu estou só, mas conto comigo mesmo, e quero participar tendo os mesmos direitos. Eu próprio, fui o primeiro no período pós-golpe militar, a propor, juntamente com o Professor Othon que organizou os procedimentos (um de nossos mais antigos colegas), uma eleição no IFPI para a escolha de um coordenador. Fui candidato sozinho, só tive dois votos e a minha concorrente, mais de 60. Não me senti de modo algum diminuído pelo resultado, inclusive porque minha concorrente fez uma boa administração.
Quem participa, tanto votando quanto se candidatando, é o CIDADÃO, o ser humano natural e não os grupos. O que poderia ocorrer é que filiados "Xs" ostentassem apoio a candidato Y, mas dificilmente isto ocorrerá de modo articulado, pois é péssimo para o sindicato e entraria em contradição com o discurso acima estabelecido.

2. "O SINDIFPI não tem candidatura lançada e nem apoio declarado, por entender que, uma vez que o processo eleitoral ainda não foi deflagrado, qualquer candidatura ou propaganda é extemporânea e passível de punição".

Não tem candidatura lançada, porque NÃO pode lançar candidatura. O SINDIFPI não é cidadão votante, não é membro de eleição. Nem tampouco, deve declarar apoio a qualquer candidato, sob pena de extrapolar as suas obrigações. Idem, para qualquer entidade de natureza pública. Quanto à "passível punição", ela é um questionamento que faço desde quando publicamos o artigo "As Eleições nos Cefets" em 2005 na 57ª Reunião Anual da SBPC <http://pyaugohy.blogspot.com.br/search?updated-max=2012-06-30T19:18:00-07:00&max-results=7>
Lossian Barbosa Bacelar Miranda - filiado e presidente fundador do SINDIFPI.

terça-feira, 10 de julho de 2012

A Representatividade do SINDIFPI

  1. Li a carta aberta encaminhada pelo Magnífico Reitor do IFPI


     [http://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/?ui=2&ik=2324dabcdc&view=att&th=13868710b425cee2&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P_Nx3bcy470NWYb5H6kSdj&sadet=1341973730999&sads=7y4syXsCMXZ0PQkswNNpa1Swke0]. 


    Fui presidente fundador do Sindicato dos Docentes do IFPI e ele próprio o apoiou antes de ser eleito Diretor Geral do antigo CEFET-PI. Acompanhei e participei de todo o processo de criação deste sindicato, há minha assinatura em quase tudo relacionado aos seus primeiros dois anos e digo que ele é um dos orgulhos de minha vida. Ainda me lembro de tudo de memória, pois de tudo vivenciei. Reuniões com os dirigentes do ANDES-SN, Assembléia Geral de Criação, ata de criação, elaboração do regimento, busca pelo advogado para ele assinar todas as folhas do regimento (a este eu muito agradeço), ida ao juiz para ele reconhecer o sindicato (despachou prontamente!), ida para órgãos de divulgação oficial, divulgação em diário oficial (demorou um pouco), ida ao Ministério da Fazenda e à Previdência Social (chegaram a pensar mal de mim e com justa razão, pois o sindicato não tinha empregados e eles não estavam acostumados com isto), busca pelo contabilista (se servidor público pudesse fazer elogios, este não escaparia, jamais, dos meus). Ainda houveram idas posteriores a outros órgãos. Ah! Como deu trabalho! Eu tive medo, fazendo quase tudo sem muita segurança (e taxas existiram e eu gastei. Mas ganhava melhor do que hoje, penso!) e assumindo sozinho as responsabilidades dos meus atos, apesar do grande apoio dos co-fundadores. E a eleição para escolha do primeiro presidente! Eu fui candidato único, mas tinha que ter o voto da maioria absoluta. Oh, eleição chata! O medo de ser refugado é horrível. Aí veio a eleição para Diretor Geral do antigo CEFET-PI. Os membros do sindicato e da própria diretoria se dividiram em grupos de apoio aos vários candidatos. Ocorreu o glorioso plebiscito em prol da desincompatibilização, vitorioso com uma votação jamais alcançada nesta instituição (a força do sindicato está na categoria quando apóia uma idéia justa!). Após um ano eu estava em total fogo cruzado. Não abandonei, pois sabia que se o fizesse, talvez o sindicato não sobrevivesse, e se sobrevivesse, teria começado muito mal. Foi com muita alegria que após dois exatos anos, promovi eleição e entreguei a presidência para João Bosco de Sousa Almeida, a quem quero deixar registrado os meus singelos agradecimentos.
    Foi com muita tristeza que eu li a moção de repúdio do ANDES-SN 


    [http://sindifpi.blogspot.com.br/2012/06/mocao-de-repudio-do-57-conad-andessn.html


    pois o meu desejo sempre foi o de que jamais deveria existir qualquer motivo para isto. E com muito mais tristeza eu li, também, o argumento de que o sindicato é pequeno ("representatividade ínfima"). Quando o Reitor, que é um só, age corretamente, representa o IFPI, da mesma forma que o Presidente do SINDIFPI representa a categoria dos seus Professores. E são iguais, como tais. Quando a Presidenta também assim procede, representa a Nação. Porém, se o mais vil dos brasileiros for ao Ministério Público fazer uma reclamação de interesse geral, sob o ponto de vista da representatividade, neste ato será o maior dos representantes da Nação,  o representante do Estado Democrático de Direito.


    Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda - filiado ao SINDIFPI.






domingo, 8 de julho de 2012

Maniqueu está vivo e gozando de boa saúde

Maniqueismo é a filosofia pregada pelo filósofo iraquiano Maniqueu, o qual viveu no século III d.C. Por incrível que pareça, este filósofo cristão, que não é tão conhecido quanto o seu mestre Jesus Cristo, na parática é mais seguido que o neto de dona Ana. As idéais mais elementares de seu pensamento, menos complexas do que as de seu mestre,  constituem o modo pelo qual muitas pessoas "analisam" o mundo. É a pseudo-análise do tudo ou nada, do 8 ou 80. Um exemplo típico de como o maniqueismo atua em nossa consciência (ou inconsciência?) é a seguinte: Como Joaquim está brigando com Onofre e sei que Onofre costuma fazer tudo errado, então tudo o que Joaquim diz em relação a esta querela é verdade. E daí, para o endeusamento, a estupidificação e subserviência é um pulo.
Outro exemplo que ora vivemos: O SINDIFPI / ANDES-SN está certo ou o governo está errado (ou o contrário). A verdade é que depende do aspecto analisado. Pode ocorrer até que ambos estejam certos ou mesmo errados. No caso da greve no PARFOR, ambos estão errados. O governo, porque não tem sido rápido nas respostas aos pedidos do ANDES-SN e este, porque não foi ágil em preparar a greve no PARFOR e nos demais programas. Até o pedido de suspensão dos programas da CAPES foi feito com muito atraso. E aqui no SINDIFPI, sindicato até mais revolucionário que o ANDES-SN desde a sua fundação, houve uma certa indecisão. Não sei se este problema que detectei aqui no IFPI é o mesmo para todo o Brasil. Gostaria muito que o SINDIFPI estudasse esta questão com mais profundidade. De tudo o que já li no site do ANDES-SN, que aqui no meu computador sempre diz que está congestionado, não ví nenhuma mensagem dizendo que os professores devem fazer greve no PARFOR. O único comunicado  que li foi a carta seguinte que o ANDES-SN mandou à CAPES no dia 18/06/2012 e esta recebeu em 22/06/2012:
http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-645803416.PDF


Professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda.


MANIQUEU [Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Manes_(profeta)].

sábado, 7 de julho de 2012

Uma gestante de 75 anos de idade

A segunda postagem deste blog foi um requerimento que encaminhei à Superintendente do IPHAN no Piauí invocando o artigo 25 do Decreto-Lei 25 de 30/11/1937 para proteger a história da "Casa da Serra Negra", berço do Pyaugohy (antigo nome de nossa terra). Esta Lei é um milagre da legislação brasileira. Permanece inalterada com total vigor e é uma das leis que mais gera normas jurídicas e atos administrativos perfeitos no Brasil. É uma das mais antigas leis em vigor, coisa sagrada, para nosso país. Infringi-la corresponde a dar um chute no bucho de uma gestante de 75 anos, pois mata o velho e evita o surgimento do novo.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Ações Afirmativas

Ontem um colega servidor do antigo CEFET-PI perguntou-me sobre o movimento negro e as conseqüências de nossa antiga ação pedindo cargos em prol dos afrodescendentes. Não tive uma resposta à altura da pergunta. Acabo de ver na INTERNET a seguinte decisão da  1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:
http://1ccr.pgr.mpf.gov.br/atuacao-no-mpf/votos/docs_votos/voto_686_2006_WM.pdf 


O que entendi da leitura do texto é que a coisa foi adiante.

ELEIÇÕES NO IFPI - I

Enquanto servidor do IFPI defendo que devemos ter eleições totalmente transparentes e as mais democráticas possíveis, pleiteando (no mínimo) os seguintes dispositivos:

1.      Desincompatibilização dos cargos comissionados e gratificados das pessoas que serão candidatas, durante todo o processo eleitoral;
2.      Eleições em dois turnos, para evitar que o IFPI seja administrado por uma pessoa que não tenha a maioria da aceitação popular;
3.      Existência de debates nos campi, com agendamento estabelecido pela própria comissão eleitoral e com total apoio do instituto para as suas realizações.

     Quanto às propostas de administração, a melhor que a humanidade inventou até agora é a democracia. Defendo a existência de eleições para TODOS os cargos. Os dirigentes dos setores menores devem ser eleitos pelos seus próprios colegas servidores (e alunos, se o setor for diretamente ligado aos interesses destes). Quanto aos cargos de maior abrangência, devem ser eleitos por toda comunidade do campus onde atuam os candidatos.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Férias, PARFOR e MP

Ontem à tarde, dia 02 de julho de 2012, encaminhei ao Ministério Público Federal comunicado pedindo que os procuradores analisem a correlação entre o programa PARFOR do IFPI e as férias laborais e escolares de alunos e seus filhos e professores e seus filhos. Estou convencido de que se nossas observações forem aceitas, providências serão tomadas no sentido de melhoria das condições de trabalho e estudo de todos nós.