terça-feira, 30 de maio de 2017

Osmar Serraglio e a dignidade do MDB


Conheci Osmar Serraglio através da internet. Na primeira semana da CPI dos Correios enviei um e-mail para Serraglio, o qual não só respondeu, mas se desculpou pelo "atraso" (não se atrasou, pois eu próprio não esperava resposta tão rápida!) na resposta, dizendo que esteve muito ocupado (e esteve mesmo!). E agradecendo o estímulo que nós havíamos dado. No dia 23 de fevereiro de 2017, quando Osmar Serraglio tomou posse como ministro da Justiça e bem antes da delação da JBS eu escreví neste blog:

"Não, não pensem que será como antes, como na escolha para Ministro do STF. Michel Temer jamais chamaria Serraglio para depois voltar atrás. Trata-se de alguém plenamente conhecido por ele e que é imune a críticas, tanto por parte dos bons quanto dos maus. É respeitado por todos. Talvez tenha sido muito tarde e o suspiro da morte esteja próximo. Mas a verdade é que com esta escolha Michel Temer arrasou. E aí, quem vai questionar Osmar Serraglio no Ministério da Justiça? Quem? Não, não vai aparecer ninguém. É assim que queremos ver um Presidente nomeando os seus ministros."  

Tudo em Serraglio é característico não apenas de um homem honesto, mas de um homem que é exemplo para a sua comunidade e para o seu país. É do MDB e, sua aura coincidindo com o selo da pátria, já é a foto histórica deste ministro. 

quinta-feira, 25 de maio de 2017

A Agenda Temer e o IBGE

Vejam parte da agenda do Presidente: 

09:00:
Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Moreira Franco, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Local: Palácio do Planalto.

09h30:
José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção e grupo de empresários.
Local: Palácio do Planalto.

11:00:
Paulo Rabello - Presidente do IBGE.
Local: Palácio do Planalto.


Na primeira talvez discutam as repercussões dos acontecimentos de ontem. Para as duas seguintes, provavelmente esteja à procura de notícias boas. Do Presidente do IBGE não as tem encontrado, pois este tem dito o contrário (http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/32735-presidente-do-ibge-afirma-que-nao-ha-recuperacao-economica-e-eleicoes-podem-ser-antecipadas). Sem notícias boas fica difícil o povo se acalmar. Mormente, sabendo que querem que ele trabalhe, no mínimo, mais cinco anos para se aposentar. Qualquer um que tentar "botar o povo prá trabalhar mais", inevitavelmente terá sérios problemas. O raciocínio é elementar: o povo (falo dos que trabalham e não, dos que dão trabalho!) já está na capacidade máxima de serviço. Não se pode tratar o brasileiro como se ele fosse um asiático. Temer cometeu este erro e por isso dificilmente não cairá. 

Villas Bôas

O juiz Sergio Moro é condecorado em Brasília, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas (esq.), com a Medalha do Pacificador. À direita, o ministro da Defesa, Raul Jungmann

Vejam o que tem dito Villas Bôas, Comandante do Exército, recentemente:

“Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem. Ficamos em uma situação de expectativa caso algo fuja ao controle”
“Tanto as forças de segurança pública quanto as Forças Armadas estão empenhadas na preservação da democracia, na observância da Constituição e no perfeito funcionamento das instituições nacionais, a quem cabe encontrar o caminho para a solução dessa crise. Mas a nossa democracia não corre risco.”
“É um processo que estamos vivendo que vem de longo tempo. Realmente ameaçam o futuro. Mas tenho plena certeza, convicção, de que o País, a nação e as instituições vão ter capacidade de encontrar os caminhos, de buscar essa regeneração necessária e a gente retomar o caminho de crescimento e de evolução”


Menos mal, significando que em muitos postos chaves ainda tem gente pensando e agindo corretamente.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

O caso Reinaldo Azevedo e sua complexidade

Palavras chave: Democracia, Blog, blog hospedado, internet, Veja, Lógica, Direito penal, Buzzfeed, Lava Jato, Política Brasileira, ética profissional, sigilo da fonte, STF, MP, "Quarto Poder", crimes, escutas telefônicas, inconfidentes mineiros, ponderação alexyana. 

O caso Reinaldo Azevedo vai render muito, pois não é simples, envolve teoria da ponderação, conexões jusfilosóficas e práticas envolvendo Imprensa, Internet, ética profissional, sigilo da fonte, escutas telefônicas, direito penal e democracia. O MP e o STF terão que se debruçar sobre estes temas e desenrolar este nó górdio sem tacar o facão nele.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Michel Temer irá renunciar?

Ele, Temer, falou que não irá renunciar. 

O bom senso diz que quando uma carga começa a ficar pesada demais, devemos nos livrar dela. Estão falando que Michel Temer irá renunciar brevemente, apesar de ele próprio falar o contrário. Não só acredito, mas louvo esta opinião, pois é bastante lógica. Caso contrário ele poderá jogar o país numa ditadura, de esquerda ou de direita, visto que as rebeldias estão se ampliando (veja, por exemplo, http://veja.abril.com.br/brasil/populares-cercam-caminhoes-que-transportavam-documentos-do-pmdb/; http://veja.abril.com.br/brasil/joesley-afirma-que-temer-antecipou-a-ele-queda-nos-juros-bc-nega/). Rodrigo Maia não terá dificuldade em estacionar o trem na próxima estação enquanto novos passageiros sobem e outros descem. Elege-se um presidente sem histórico algum com corrupção e que tenha respeitabilidade a nível nacional e internacional capaz de gerar a credibilidade mínima para que o país possa avançar. É esta a boa lógica. Com Temer, o que teremos é a crise e atrito permanentes.

Vergonha

AÉCIO NEVES. Por falta de opção (o PT já estava às voltas com mensalão e outras coisas ruins há muito tempo!) votei no Aécio no segundo turno. Sofri muito pela Marina não ter conseguido ir até a final. Mas me sentia um pouco aliviado pela opção do voto devido ao fato do Aécio ser neto do Tancredo Neves, e esta família ser toda de gente de bem em Minas Gerais, inclusive em Mariana, belíssima cidade, lugar que tão bem me acolheu por duas oportunidades. Mas a política engoliu o Aécio, e exatamente em conformidade com um provérbio de seu avô. É realmente lamentável que isto tenha acontecido. A família deve estar muito triste. Mas ele pode se inspirar no Roberto Jefferson e dar a volta por cima. Tem idade para isso.

TEMER. Tem todos os motivos do Mundo para estar temeroso.

LAVA JATO. A lava Jato veio prá ficar, e os bandidos que fujam, se puderem.

NÓS. A Lava Jato nos enche de orgulho e esperanças.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Deverá ocorrer mas não "apressadinha como quem rouba", como queríam. Nada contra ela ser feita com responsabilidade, fazendo-se as contas direitinho, para não haver outra daqui há poucos anos, com os mesmos males de sonegação das anteriores e todo tipo de sem-vergonhice que a gente sabe que existe.


quarta-feira, 17 de maio de 2017

OAB pede explicações urgentes sobre o "Temergate"

"São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos noticiados por O Globo a respeito da obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella.
A sociedade precisa de respostas e esclarecimentos imediatos. As cidadãs e cidadãos brasileiros não suportam mais conviver com dúvidas a respeito de seus representantes.
Por isso, as gravações citadas precisam ser tornadas públicas, na íntegra, o mais rapidamente possível. E a apuração desses fatos deve ser feita com celeridade, dando aos acusados o direito à ampla defesa e à sociedade a segurança de que a Justiça vale para todos, independentemente do cargo ocupado."
CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB
Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/55097/lamachia-cobra-apuracao-imediata-da-denuncia-sobre-obstrucao-da-justica-praticada-pelo-presidente-da-republica