segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Lula é réu mais uma vez

Surgiu nas rodas de conversa a seguinte controvérsia: Lula é réu quantas vezes? Antes de tudo, convém sabermos que indiciado é aquele que a polícia indica para o MP, denunciado o que o MP aponta para o juiz e réu, o próprio denunciado, caso o juiz aceite a denúncia. 


1. Tentativa de obstrução das investigações para evitar a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró;

2.   Supostamente tendo recebido vantagens indevidas na construção e reforma de um tríplex (LAVA-JATO, corrupção passiva e lavagem de dinheiro);

3.    Armazenamento do acervo pessoal do ex-presidente (LAVA-JATO, );

4.   Compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 (ZELOTES, tráfico de influência);

5.  Compra de terreno do Instituto Lula, apoios parlamentares, apto. vizinho, etc. (LAVA-JATO, corrupção ativa e lavagem de dinheiro).

Salvo melhor juizo, são estes os motivos pelos quais o ex-presidente tornou-se réu. Nunca, antes na história deste país, um ex-presidente teve tantos processos penais.

sábado, 17 de dezembro de 2016

Serei candidato a Reitor do IFPI, ano 2016.

Já pedi a minha documentação à Diretoria de Gestão de Pessoal para poder me candidatar a Reitor este ano. Na última eleição tudo correu bem e os eleitos não tiveram nenhum problema posterior com a justiça. Temos dado bom exemplo, pois já temos três eleições sem nenhum questionamento, o que é raridade no conturbado mundo eleitoral brasileiro. Não tenho reclamado só por reclamar, não tenho adotado a anti-política de torcer para que os eleitos façam más gestões. Se algumas tiverem fracassado, não foi vontade nossa. Nesta eleição vamos ter a mesma postura que tivemos neste período posterior à eleição passada: respeito e contribuição, visando uma melhor "paz de espírito" para todos os candidatos. Buscarei ser o mais transparente possível em relação a cada momento da eleição, sempre apresentando as minhas opiniões, inclusive em relação aos prognósticos que sempre costumei fazer. No presente momento a situação do atual Reitor é a melhor, pois está com o "time armado em campo". Teve um pequeno tropeço em relação ao último concurso, mas não acredito que tal fato vá dificultar a ponto de fazer com que ele perca esta eleição. Se perder, certamente será por outros motivos. Quanto a mim, e aos outros candidatos "pequenos", este ano teremos mais votos, pois esta campanha não tem a menor chance de ser polarizada no nível elevado da anterior. O nosso temor é que apareçam poucos candidatos e tal situação force uma polarização (pequena, obviamente!), visto que a eleição tem sido programada para um único turno. No entanto, a Comissão é soberana para fazer quaisquer mudanças legais que julgar pertinente. Os candidatos e os eleitores em geral, também podem apresentar recursos para alterar alguns pontos do edital. Quanto a mim, não tenho objeções, apesar de ter proposto segundo turno (e agenda de debates) na eleição passada. Teremos uma eleição bem civilizada, podem ter certeza.
LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Regra decisiva na Eleição do IFPI ano 2016

Candidato:
Não se inscreva sem antes ler e entender profundamente a regra matemática da eleição, principalmente se você tiver interesse em ser eleito. É que qualquer estratégia para a sua vitória depende fortemente do entendimento desta regra.

"Art. 61. Será considerado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) que obtiver a maior média ponderada do total dos votos válidos de acordo com a fórmula descrita no § 3º deste Artigo.
§ 1º. O percentual de votação final de cada candidato será obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados.
§ 2º. Para cálculo do percentual obtido pelo candidato em cada segmento, será considerada a razão entre a votação obtida pelo candidato e o quantitativo total de eleitores do segmento aptos a votar.
§ 3º. No processo de apuração para os cargos de reitor e para diretor geral de Campus será utilizada a seguinte fórmula:

TVCn (%) = 100 x [(1/3) x (DOCCn/DOCtotal) + (1/3) x (TACn/Tatotal) + (1/3)x(DISCn/DIStotal)

sendo:
TVCn (%) = total de votos obtidos pelo candidato “n” em percentual, que será calculado comaproximação de duas casas decimais, seguindo as regras gerais de arrendondamento;
No qual: n =1 = candidato “1”; n = 2 = candidato “2”; n = 3 = candidato “3” e assim até n =n=candidato“n”;
DOCCn = quantidade de votos para o candidato “n” no segmento docente;
DOCtotal = total de eleitores do segmento docente aptos a votar;
TACn = quantidade de votos para o candidato “n” no segmento dos técnico- administrativos;
Tatotal = total de eleitores do segmento dos técnico-administrativos aptos a votar;
DISCn = quantidade de votos para o candidato “n” no segmento discente;
DIStotal = total de eleitores do segmento discente aptos a votar."
Grifos nossos.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Mais uma vez, Fux "salva a lavoura" do Brasil

MIN. LUIZ FUX
Min. Fux (STF, Brasil).

"Há apenas simulacro de participação popular quando as assinaturas de parcela significativa do eleitorado nacional são substituídas pela de alguns parlamentares, bem assim quando o texto gestado no consciente popular é emendado com matéria estranha ou fulminado antes mesmo de ser debatido, atropelado pelas propostas mais interessantes à classe política detentora das cadeiras no Parlamento nacional", Ministro Luis Fux em 14.12.2016 [http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2016/12/MS34530.pdf].

Discordo da Lei do TETO porque não vejo meios práticos dela ser atentida em sua integridade. Mas aceito que ela tramitou de forma normal, sem desespero, sem atropelos, maquiagens e maquinações. Não podemos dizer o mesmo desta tal lei do abuso de autoridade. Foi votada rápido demais na Câmara dos Deputados. Fux está certíssimo. Aliás, eu me admiro muito de terem permitido que uma emenda popular fosse alterada. Muitas autoridades têm o poder de proporem leis e até aprová-las de modo rápido e gratuito. O Povo só tem este poder (não de fazer, repito, apenas propor para os parlamentares aprovarem ou não!) através de milhões de assinaturas, num procedimento demorado, custoso e complicado chamado EMENDA POPULAR. Se a essências das emendas populares pudessem ser alteradas pelos parlamentares, os legisladores constituintes não teriam criado estas emendas para o Povo, estas pequenas "reservas de mercado" da indústria de criação de leis do país. Da mesma forma que Sérgio Moro disse "respeite o juizo", agora Fux diz, respeitem as emendas populares. Veja as medidas em http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/campanha/produtos/pdf/10_MEDIDAS_ONLINE.pdf. Se quiserem agir corretamente, aprovem ou rejeitem a proposta do Povo. Fux conhece o direito em sua filosofia, tem grande domínio dos conceitos e um bom raciocínio da lógica jurídica aplicada aos casos concretos. 

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Já está registrada, e o Senhor respeite o juizo

As pessoas diziam que Sérgio Moro tinha a voz macia, uma voz fina. E durante muito tempo eu até notava isto. Mas na hora que ele fica "zangado", a coisa muda drasticamente. Escutem só o "já está registrada, e o Senhor respeite o juizo"<https://www.youtube.com/watch?v=NOvoRtcY_nw>. 

O juizo tem que fazer tudo para preservar a sua autoridade, a humildade, a sua saúde, a justica, o bom senso e a lógica. É coisa difícil. Na verdade, quase impossível. Mas por enquanto ele está indo bem. Advogados mais difíceis com certeza aparecerão. Faz parte das regras antifontianas. 

PEC do TETO foi aprovada

E agora, qual a providência a ser tomada?
A de sempre, inverter as leis e transformar teto em piso.
Alguém duvida do que eu estou dizendo?
Acabamos de ter uma presidente destituída por que gastou além do que podia. 
Fica difícil acreditarmos que agora a coisa vai mudar. 
E o Meireles, porque na época do Lula não teve esta mesma ideia?
É só mudar o Presidente que as leis mudam... e nada se altera.
Vamos aguardar. 
Quero ver serem acabadas as obras faraônicas, as aposentadorias sem trabalho que as justifiquem, as mamatas nos conselhos, as lentidões e carestias processuais, as propinas excessivas, o excesso de dinheiro para comprar e alugar políticos venais, os alem-salários e o luxo das excessivas viagens governamentais nos três níveis do poder. 
Vão esperando...
Que eu vou acreditando.


Infinite composition of continuous surjective mappings


There is a text error. A correction was made in your presentation at NJCU (https://drive.google.com/file/d/0B-pvQKVtIGBTd3FsamtYU29OaGs/view).
Infinite composition of continuous surjective mappings
LOHANS DE OLIVEIRA MIRANDA
Federal University of Piauí, Brazil
loha...