sábado, 18 de junho de 2016

A situação política e a corrida presidencial

Dilma assumiu no dia 1º de janeiro de 2015. A CF88 diz:
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Estaremos, até o dia 1º de janeiro de 2017, na hipótese do Art. 81. Logo, se Temer renunciar antes desta data, teremos que fazer eleição direta. Se Temer perceber que dois terços do Senado não votam a favor do Impeachment, ou os trabalhos da Comissão Especial não terminem em tempo hábil, ele poderá inviabilizar o retorno de Dilma, simplesmente renunciando. Mas neste caso, corre o risco de Lula se candidatar e ganhar a eleição, pois, nestas horas, como sempre, o Povo só se lembra do “benfeitor” que fez a última gastança. Se a justiça condenar o Lula, neste caso ele não poderá se candidatar. Dentro deste panorama político, Lula deveria, para manter sua possível candidatura em pé, tentar atrasar ao máximo a sua possível condenação. Se o Impeachment não afastar Dilma, ela passará a ser a candidata natural do PT, caso Lula seja condenado. E não seria uma candidata fraca não, pois, poderia posar de vítima. O melhor panorama para Temer seria o afastamento definitivo de Dilma via Impeachment, pois, via TSE, seria um verdadeiro desastre para ele, salvo se o mesmo fosse inocentado. Não é uma situação política muito confortável para Temer, esta que ele está vivendo, com a suspeição levantada pela delação de Machado. E o pior de tudo, é que o machado usa o princípio de funcionamento da cunha da forma mais letal possível, usando a energia cinética do movimento, associada à mortal pressão gerada pela navalha. Só um bode é capaz de enfrentar isso. Temer precisa, urgentemente, de um vistoso bode. Mas tal bode não pode ser do PMDB.

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