quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O que a Matemática da Eleição das Comissões Eleitorais do IFPI Ensina?

Faremos uma análise do ocorrido no “Campus” Teresina Central. Os números básicos da eleição são os seguintes:

Discentes:
a)      793/3 = 265 votaram;
b)      Total de alunos eleitores: (aproximadamente 3888. Fonte http://www.ifpi.edu.br/Sitio_arquivos/[B@6c13d1.pdfRel_AK.pdf);
c)      Percentual de comparecimento: 6,8 %.

Docentes:
a)      255/3 = 85 votaram;
b)      Total de docentes eleitores: 275;
c)      Percentual de comparecimento: 30,9 %.

Técnicos Administrativos (TAs):
a)      333/3 = 111 votaram;
b)      Total de TAs eleitores: 128;
c)      Percentual de comparecimento: 86,7 %.


Tendo em conta o fato de que existiam três grupos fortemente interessados em mostrar força nesta primeira etapa do processo eleitoral, os números indicam que estes grupos não conseguiram mobilizar os eleitores. Até os TAs, que geralmente votam em quase 100%, tiveram uma elevada abstenção. No caso dos professores, a participação ficou restrita aos apoiadores diretos dos três pré-candidatos que estavam “mostrando força”. O resultado foi pouco animador para eles, pois indica uma eleição completamente aberta para reitor do IFPI, com forte rejeição aos mesmos. Em particular, o resultado nos fortalece bastante, já que fomos o único que até agora  apresentou uma proposta diferenciada, inovadora e socialmente convincente: ELEIÇÕES DIRETAS PARA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICADOS DO IFPI. Peço aos colegas que façam em seus “campi” a análise que fizemos e, se possível, enviem para o e-mail abaixo.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br
__________

Adendo (Dia 30/11/2012). Os índices de não comparecimento acima são ligeiramente menores do que os apresentados devido aos votos brancos e nulos e aos possíveis votos dados pelos eleitores a menos de três candidatos (eleitores podem ter votado não exatamente em três candidatos). Infelizmente os dados fornecidos pelas fontes do dia 28/11/2012 (http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/833/ResultadoApura%C3%A7%C3%A3oComissaoEleitoral.pdf) e do dia 30/11/2012 (http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/839/atahomologacaoeleicaocomissoeslocais.pdf) não nos permitem um cálculo preciso. 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
Lossian#oi.com.br

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Amiguismo e o Excesso de Cargos na Administração Pública Geram Corrupção

"... são 27.000 cargos de confiança na maquina publica, contra 130 na Inglaterra" (Blog do Luís Nassif, http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-tamanhos-das-maquinas-publicas?page=3).


Fica muito claro porque a corrupção na Inglaterra é tão pequena se comparada com a brasileira. Lá impera a democracia na administração pública. Aqui, o apadrinhamento, a "amigocracia". 


O amiguismo na administração pública é uma desgraça tão grande que quando ele se instala em um órgão, os gestores até "esquecem" que existe lei, a qual passa a ser substituída pelo somatório "cumplicidade + impunidade + conformismo". O resultado é total corrupção e penúltimo lugar no nível de educação (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121127_educacao_ranking_eiu_jp.shtml). Se aparecer alguém comemorando vantagens na educação pública, talvez seja pura demagogia ou até mesmo mentira.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
losssian@oi.com.br

domingo, 25 de novembro de 2012

ANGICAL E SEUS ALUNOS MARAVILHOSOS


A “enquete” da semana passada no facebook, fazendo uma espécie de eleição antecipada para reitor do IFPI, só serviu para alguns antecipados mostrarem “força” e “poder político”, espertamente, sem terem que dar satisfação alguma aos critérios democráticos mínimos que um processo eleitoral exige (ex., debates). Quanto a mim, nem ao deserto falamos. Ninguém me viu ou ouviu. Seria anormal que tivéssemos preferência, salvo as de algumas pessoas indignadas com a armação. Quanto ao quinto pré-candidato, a tal “enquete” (que vexame!) simplesmente o esqueceu.

Mas agora estamos com a alma lavada. Acabamos de receber dos alunos de Angical, via e-mail, uma aula de democracia. Eles fizeram uma enquete (http://www.facebook.com/alunosifpi.angical) na qual os alunos, e toda a comunidade, são convidados a opinar sobre os problemas do IFPI de Angical (alguns até simples, mas importantes para eles!). Respondi ao e-mail deles na forma abaixo.

“Estou muito, muito, muito feliz com a surpresa de ter recebido a mensagem de vocês em relação a esta ENQUETE MARAVILHOSA, a qual muito dignifica vocês alunos de ANGICAL-PI e, também, os meus vinte anos como professor desta instituição. Uma enquete preocupada não em mostrar a deprimência de tentar "mostrar força", mas mostrar a coragem de mostrar as fraquezas institucionais que clamam por solução. Para a glória e a grandeza deste país, pessoas como vocês existem”.

·         http://m.ak.fbcdn.net/platform.ak/www/app_full_proxy.php?app=315624978481512&v=1&size=z&cksum=b8b8adf66474b794847c96d2d8d623dd&src=http%3A%2F%2Fdyquoka560a2q.cloudfront.net%2Fassets%2Flogo%2Flogo_wall-7bb35cd27e816906896973e566342d1d.png
(http://www.facebook.com/alunosifpi.angical).Parte inferior do formulário

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Com Eleições Acirradas os Sinos Dobram para os Técnicos

Quem pensou que as eleições nos campi seriam fáceis, pensou errado. Serão eleições muito acirradas. No Teresina Zona Sul a pré-campanha não permite a ninguém cantar favoritismo antecipado. No interior ainda não fui, pois como sou daqueles que dá aula, não disponho de tempo para ficar viajando. Peço aos colegas do interior que não permitam apressadinhos, deslealmente, fazendo campanha antecipada. 

Os processos do IFPI na Justiça Federal são no mínimo 70 disponiveis em http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/parte/listar.php?nome=Instituto+Federal+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Ci%C3%AAncia+e+Tecnologia+do+Piaui&secao=PI&trf1_captcha_id=590a9164c840e8b1658fbc5ce37a332b&trf1_captcha=7zx8&enviar=Pesquisar (há restrições em relação aos criminais, em decorrência de normas legais), muito relacionados a concursos no interior e transferências. 

No Campus Teresina Central a notícia da saída do Professor Paulo Vilarinho para a Secretaria de Educação de Teresina acirrou ainda mais os preparativos para a campanha. Já se fala em pelo menos cinco candidatos. Em nossa modesta análise, os servidores técnicos vão acabar lançando candidato e  ganhando esta eleição.  Como a abstenção deles é quase nula, são eles que realmente decidem a eleição. Os professores possuem grande influência sobre os alunos, mas a abstenção destes é enorme. Numa eleição rápida e próxima ao natal, é provável que a soma dos votos dos professores e alunos seja menor que o voto dos técnicos no cálculo da taxa percentual do total de votos do candidato (TVC). Se lançarem bom candidato (e existem), ainda conseguirão muitos votos de alunos e professores. 

Na primeira eleição havia até um movimento em prol da candidatura de técnicos para eleição dos antigos diretores-gerais dos cefets. Aqui, tivemos até reclamação para os órgãos judiciais em relação a isto. Quando instituíram os institutos federais, disponibilizaram a possibilidade de candidaturas para os técnicos e fizeram uma reserva da reitoria para os professores.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br

Lossian Pede Debates, Transparência e Desincompatibilização na Eleição de Reitor do IFPI


Ontem enviamos ao Presidente da Comissão de Membros do Conselho Superior do IFPI instituída pela Resolução nº 070/2012/CONSUP/IFPPI nossa preocupação em relação a(o):

1º)    Detalhamento do artigo 9º;
2º)    Existência de debate;
3º) Desincompatibilização de agentes públicos diretamente interessados no resultado da eleição para reitor que possam objetivamente interferir na mesma.

Nosso objetivo foi o de buscar evitar que futuros candidatos, em decorrência de atos que agora serão praticados, possam ser legalmente questionados no momento de suas candidaturas ou, até mesmo, de homologação de resultados. O que nos interessa, antes de tudo, é a construção de um discurso público verdadeiramente alexyano. Não convém haver surpresas no processo eleitoral, e todos devem ser exaustivamente informados de tudo. Peço aos nossos leitores que nos enviem quaisquer dúvidas ou sugestões em relação a estas eleições.

A seguir, transcrevemos nosso requerimento. O texto abaixo é o que foi enviado. Porém, no lugar de 

"3.      Requerer ao Reitor do IFPI, e Presidente do CONSUP/IFPI, a desincompatibilização de quaisquer pessoas ocupantes de cargos de comando (comissionados) que estejam objetivamente interessadas no resultado da eleição para reitor e que possam, objetivamente, interferir no mesmo (salvo o dispositivo da reeleição, já estabelecido em lei de abrangência nacional)"

entenda

"3.      Requerer ao Reitor do IFPI, e Presidente do CONSUP/IFPI, a desincompatibilização de quaisquer pessoas ocupantes de cargos de comando (comissionados) que estejam objetivamente interessadas no resultado da eleição para reitor e que possam, objetivamente, interferir na mesma (salvo o dispositivo da reeleição, já estabelecido em lei de abrangência nacional)".

____________

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ – IFPI.

Requerimento


Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão de Membros do Conselho Superior do IFPI instituída pela Resolução nº 070/2012/CONSUP/IFPPI:

LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA, cidadão brasileiro, professor do IFPI sob matrícula SIAPE nº 0275657, residente e domiciliado na Rua Walter Martins 991 em Timon-MA, E-mail lossian@oi.com.br, Telefone 3212-6001, vem através desta com fulcro nos dispositivos constitucionais, expor e em seguida requerer, conforme segue:

DOS FATOS

1.      Conforme é do conhecimento público, brevemente teremos eleições no IFPI para a escolha do próximo Reitor do próximo quadriênio, com fortes indícios de que haverá pelo menos cinco candidatos, conforme ATA DA REUNIÃO DO REITOR COM OS PRÉ-CANDIDATOS A REITOR DO IFPI (http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/759/ata.pdf);
2.      As Eleições para Reitor do IFPI ocorrem em quase todo o território piauiense e nas principais cidades do Estado do Piauí.

DO DIREITO.

1.      A Lei Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 e o Decreto DECRETO Nº 6.986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 estabelecem a possibilidade da eleição em dois turnos, inclusive, estabelecendo prazo hábil para a sua realização e tempo suficiente para ampla divulgação de todas as ações dos candidatos e confrontação de suas opiniões através de debates.
2.      Por homologia e analogia devem ser aplicadas, no que couber ao processo eleitoral do IFPI, todas as normas eleitorais de desincompatibilização, sob pena de ser afrontada a hierarquia das normas.
3.  Objetivando evitar a judicialização de nosso processo eleitoral, tal como ocorreu na UFPI (http://www.radaroficial.com.br/d/10968826), convém que a Comissão presidida por Vossa Senhoria tome as precauções necessárias para garantir o total cumprimento dos princípios constitucionais da transparência e publicidade.

DO PEDIDO

Em face do acima apresentado, o requerente pede que Vossa Senhoria se digne a:

1.      Esclarecer em detalhes o artigo nono do Edital nº 1/2012 desta Comissão, mormente a permissão do uso dos e-mails institucionais:

Art. 9º Não será permitido o uso de recursos financeiros ou materiais do IFPI.
Parágrafo único. Será permitido o uso de e-mail institucional.

Em particular, peço que a mim seja fornecido o rol de todos os e-mails institucionais do IFPI e a relação de todos os e-mails do IFPI para os quais podemos enviar mensagens e propagandas eleitorais e aqueles a partir dos quais podemos enviar mensagens e propagandas eleitorais;

2.      Providenciar as condições objetivas para que os candidatos realizem pelo menos um debate, para que assim fique inquestionavelmente estabelecida a obediência de todas as faces do processo eleitoral aos acima citados princípios constitucionais.
3.      Requerer ao Reitor do IFPI, e Presidente do CONSUP/IFPI, a desincompatibilização de quaisquer pessoas ocupantes de cargos de comando (comissionados) que estejam objetivamente interessadas no resultado da eleição para reitor e que possam, objetivamente, interferir no mesmo (salvo o dispositivo da reeleição, já estabelecido em lei de abrangência nacional).

Nestes Termos.
Pede Deferimento.

Teresina-PI, 20 de novembro de 2012.



 Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
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Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br

Mais um Motivo para a Desincompatibilização

Vemos no Artigo 15 do EDITAL Nº 01/2012 / COMISSÃO ELEITORAL GERAL – RESOLUÇÃO Nº 70/2012 – CONSUP / IFPI um sério motivo para que o Reitor do IFPI, e Presidente do CONSUP/IFPI, dispense dos cargos todos os agentes públicos diretamente interessados no resultado das eleições para reitor do IFPI e que possam, de modo direto, nelas interferir.
       
"Art. 15º O processo de eleição definido neste Edital dar-se-á no dia 28/11/2012, das 8h (oito) às 20h (vinte), nos respectivos  Campi e Polos de Educação a Distância - EAD, e serão coordenados por uma Subcomissão formada por 03 (três) membros, sendo um docente um técnico-administrativo e um discente do IFPI, oriundos do próprio Campus, indicados através de Portaria do Diretor Geral de cada Campus.
§ 1° A Subcomissão será responsável pela organização do local, inscrição dos candidatos e pela execução do processo eleitoral do Campus" 
(EDITAL Nº 01/2012 / COMISSÃO ELEITORAL GERAL – RESOLUÇÃO Nº 70/2012 – CONSUP / IFPI. Em  http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/773/edital_01_CG_CONSUP_IFPI.pdf).

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Firmino Priorizará a Educação

Todos os meios de notícia já divulgaram e nós agora divulgamos também. Só que blogueiro é sempre mais enfático do que os jornalistas profissionais. Começo dizendo que "Firmino Mapil" (singela homenagem!), ao indicar Paulo Vilarinho, quis escolher a melhor bolacha da caixa. Há muito mais de duas décadas tem a vida inteiramente voltada para a educação pública e a família. O conheço como professor do IFPI desde que lá entrei em 1993 (ele entrou bem antes de mim, e mais jovem). Em todos estes anos sempre foi tal como continua a ser, um ser tão sereno quanto responsável. 

A impressão que tenho do Firmino (não o conheço) é que ele é meio agitado. Supondo que nosso palpite seja verdade, será uma grande vantagem para o prefeito trabalhar com Paulo Vilarinho nesta área tão sensível. É nosso desejo, que a experiência e a serenidade do Paulo, se convertam em grandes obras em prol de nosso município. 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br