REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
IFPI
CARTA PROGRAMA
PARA CANDIDATURA À REITORIA
PROF. LOSSIAN
BARBOSA BACELAR MIRANDA*
“DEMOCRACIA COM
RESPONSABILIDADE”
*
Bacharel em Direito/UFPI; Licenciado em Matemática/UFPI; Especialista em Direito
Municipal/ESAPI; Mestre em Matemática – Equações Diferenciais Ordinárias/UFPE;
Avaliador da Revista Brasileira de Ensino de Física; Membro Associado à
Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR).
Principais realizações do candidato como servidor público no IFPI
1. Coautor do artigo „Physikalische
und Mathematische Verbindungen der Teilungsgerechtigkeit”, onde se propõe que a análise matemática possui origem na prática forense, existem vínculos principiológicos entre a lei da alavanca e a teoria aristotélica da justiça, o teorema de consenso de Brams-Taylor relativo à partilha é aplicável ao direito e a divisão de uma partícula constitui um modelo para a partilha judicial;
2. Coautor dos artigos “Semi-Magic Squares From Snake-Shaped Matrices” e “Nuevos Métodos de
Construcción de Cuadrados Semi-Mágicos y sus Aplicaciones a la Enseñanza de Matemática Computacional y Mecánica Clásica”,
nos quais se estabelece, pela primeira vez na história, um método que permite a
construção de uma família de quadrados semi-mágicos cujas quantidades crescem
exponencialmente com a ordem dos quadrados;
3. Autor da Representação “Lossian
Barbosa Bacelar Miranda versus CEFET/PI”, aprovada na 1ª CÂMARA DE
COORDENAÇÃO E REVISÃO-MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL-MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, VOTO N.º 686/2006/WM e do artigo “Ações Afirmativas e o Caos nas Cotas dos Cargos Comissionados”, fontes
primárias de estudos de preparação da Lei de cotas do serviço público do Rio
Grande do Sul aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em
27/11/2012;
4. Servidor Público no IFPI por mais de 20 anos, Presidente-Fundador
do SINDIFPI e da Comissão de Ética Pública no IFPI;
5. Autor da proposta da primeira
eleição direta para coordenador do IFPI e do primeiro “plebiscito” no período posterior ao golpe militar de 1964. Candidato
a Reitor do IFPI em sua terceira eleição.
Introdução
Um instituto de
educação, ciência e tecnologia é feito de boas idéias, valores socialmente
legítimos e por atores sociais, servidores e alunos, trabalhando em prol do bem
comum.
Objetivos
desta carta programa
a) Estabelecimento de
um novo tipo de compromisso do candidato a Reitor para com a Comunidade;
b) Marco inicial para
futura avaliação dos resultados a serem alcançados na próxima gestão;
c) Servir para futura elaboração
de um plano de gestão detalhado portador de metas, estratégias e cronograma;
d) Expor os problemas
básicos cujas soluções são necessárias para qualquer mudança benéfica;
e) Apresentar os
valores que devem ser perseguidos.
Princípios
e valores
Democracia,
responsabilidade e obediência aos princípios constitucionais como meios de
atingir o desenvolvimento social, a justiça distributiva, melhores condições de
trabalho, ensino, pesquisa e extensão, otimizando os recursos e o nosso
potencial humano.
Não teremos condições
de progredir como instituição com uso intensivo dos binômios
“amizade-vassalagem” e “cargo comissionado-apoio político”. Não há luz nem fim
de túnel sem meritocracia com democracia e responsabilidade. Num Estado
Democrático em consolidação e, estabelecimento do respeito às leis, não há
espaço para a vil prática da camaradagem regada com cargos públicos e
facilidades.
Postura
política
Historicamente, nossos
administradores eram diretamente nomeados pelo poder central e o único filtro
para o que vinha de “cima para baixo” era a política partidária. Com o
estabelecimento das eleições diretas para Reitor, nós mesmos passamos a ser o
novo filtro. No entanto, por inércia, nos comportamos como se ainda
estivéssemos no passado. Sendo fruto da
soberania popular, a qual é a mais elevada montanha de qualquer democracia, é
inadmissível o Reitor se comportar como vassalo de qualquer outro poder
político. Ele tem a obrigação de nos representar, e bem, requerendo quando
necessário e exigindo quando for nosso direito, conforme estabelece a Carta da
República. Devemos adotar uma postura mais propositiva frente aos ministérios,
exigindo o cumprimento do equilíbrio regional conforme manda a Constituição
Federal.
1.
Propostas aos Discentes
1.1. Ambientes de aulas
e convivência adequados;
1.2. Sanitários em
plenas condições de uso, inclusive com ampliação dos chuveiros e instalação de
armários;
1.3. Implantação de
cantinas e restaurantes servindo todas as refeições diárias, inclusive, geridos
por cursos da área, com estágios dos alunos;
1.4. Cumprimento dos
direitos estabelecidos para o pleno funcionamento dos programas especiais (PROEJA,
PIBID, PARFOR, Ensino à Distância, PRONATEC, etc.);
1.5. Apoio às
organizações estudantis para que elas possam cumprir melhor suas prerrogativas
constitucionais;
1.6. Apoio a atividades
culturais, artísticas e desportivas, inclusive o estabelecimento das olimpíadas
intercampi, quadras esportivas,
campos e piscinas em todos os campi;
1.7. Abertura de empresas
juniores e implantação de laboratórios específicos;
1.8. Colégio de
aplicação do ensino fundamental onde houver cursos de licenciatura e, creches, nos
campi onde forem necessárias;
1.9. Campi com paisagismo e ambientes mais
naturais;
1.10. Resolução de
problemas básicos recorrentes, tais como falta de cadernetas, quadros e pincéis
em bom estado de conservação e de boa qualidade;
1.11. Ampliar programas de apoio
aos alunos de baixa renda e portadores de necessidades especiais;
1.12. Fomentar a participação dos
alunos e dos membros da comunidade nos campi
fora do período de aulas;
1.13. Eliminação de taxas
escolares, salvo as estabelecidas em leis;
1.14. Retorno e ampliação dos
serviços de informática e internet nas bibliotecas de todos os campi.
2.
Propostas aos Técnico-Administrativos em Educação
2.1. Consolidar a jornada
de 6 horas;
2.2. Aperfeiçoamento e
atualização de pessoal, através de cursos;
2.3. Fazer núcleo de
saúde do servidor, com ampliação dos serviços já existentes;
2.4. Apoiar os
sindicatos e associações em tudo o que for necessário para o cumprimento de
suas prerrogativas constitucionais;
2.5. Inserção dos servidores
técnico-administrativos em projetos de pesquisa e inovação;
2.6. Itens 1.1 a 1.14
no que couber.
3.
Propostas aos Docentes
3.1. Não abrir novos
cursos sem garantias prévias de contratação, objetivando evitar a sobrecarga de
serviço;
3.2. Promover a máxima capacitação
docente, ampliando a concessão de bolsas-auxílio para cursos de mestrado e doutorado;
3.3. Transformar a
DIGEP, também, num centro de busca de garantias sociais para os servidores;
3.4. Criar salas
ambientes para os docentes, contendo sofás, mesas de reunião, televisores,
frigobares, fornos elétricos, cortinas, ventiladores, computadores com acesso à
internet;
3.5. Incentivar as
atividades extraclasse;
3.6. Itens 1.1 a 1.14
no que couber.
4.
Propostas administrativas
4.1. Estabelecimento de eleições diretas para todos os cargos comissionados e gratificados;
4.2. Providenciar junto
ao MEC pedido de pausa na expansão da rede no Piauí até que os campi estejam em total funcionamento;
4.3. Fortalecer o
aspecto propositivo do Conselho Superior, transformando-o num fórum permanente
e contínuo de discursos públicos sobre o IFPI e sua inserção na Sociedade
Brasileira;
4.4. Divulgação na
internet das atas e pautas de todas as reuniões dos órgãos colegiados,
inclusive as comissões, salvo os sigilos legalmente previstos;
4.5. Estimular a autonomia
dos campi e a descentralização;
4.6. Elaboração de um
manual de procedimentos objetivando difundir os conhecimentos sobre os
procedimentos básicos;
4.7. Transformar a
teoria do PDI em prática;
4.8. Fortalecer a
Comissão de Ética e a Ouvidoria;
4.9. Consolidar a
retirada da Reitoria para outro local (preservando o patrimônio arquitetônico e
cultural), solucionar o problema de estacionamento no campus Teresina Central, evitar problemas de estacionamento em
outros campi e construir centro
esportivo em Teresina;
4.10. Fazer com que a Pró-Reitoria
de Pesquisa e Inovação faça um acompanhamento permanente e contínuo de eventos
científicos e editais de pesquisas e projetos, mantendo uma comunicação direta com
os pesquisadores. E de modo que reconhecidas pesquisas sejam apoiadas
independentemente de quaisquer entraves burocráticos;
4.11. Consolidar as
propostas científico-culturais já em andamento, promover concursos de projetos
de pesquisa e inovação, editar revistas científicas e elaborar anais de todos
os eventos científicos do IFPI, inclusive os já realizados;
4.12. Resolução das pendências
dos cursos junto ao MEC;
4.13. Alterações das
normas internas relativamente a tudo aquilo que o processo plenamente democrático
e o racionalismo administrativo exigem.
Observações:
b) Telefones: (86)8838-6009 e (99)3212-6001;
e) Endereço: Rua Walter Martins, 991 (Prolongamento
Projetada). Bairro Parque Piauí. Timon-MA, CEP. 65.631-180;
f) SIAPE: 0275657;
g) A elaboração desta carta programa é
fruto de discussões com colegas, alunos e tomou por modelo as propostas dos
candidatos a Reitor do IFSP para o quadriênio 2013-2016. A todos deixamos aqui
registrados, os nossos sinceros agradecimentos.
Saudações democráticas.
Teresina-PI, 11 de
janeiro de 2013.
Professor
Lossian Barbosa Bacelar Miranda
Professor
Lossian.
