Caravana de Lula

A revolta contra a caravana do Lula está se tornando generalizada. Está saindo do controle da própria polícia, pois é gente demais se indignando. A população já vive revoltada com tanta violência e impunidade. E aparece um condenado duplamente tirando onda de o mais honesto do Brasil. Como se sente a maioria dos cidadãos comuns que só vão às delegacias fazerem BOs e serem testemunhas de crimes? Lula devia botar a mão na consciência e acabar logo com esta carreata antes que morra alguém ou coisas piores aconteçam. Todo mundo já está sabendo que a caravana foi um fracasso total, só causou raiva na população.

Não tem barca de salvação para Lula

Não costumo fazer análise política fria e calculista do tipo maquiavélico. Usualmente faço análise do que deve ser, conforme a lei e os bons costumes civilizados. Mas hoje, devido à complexa situação do país, farei uma breve análise. Inicialmente, correm boatos e notícias nas redes (hoje têm mais audiência do que todos os outros meios!) dando conta de que políticos tentam construir barcas de salvação.

A votação no primeiro dia do habeas corpus de Lula, referente à aceitação ou não do mesmo, foi assim:

	Juiz Ministro	Cidade e Estado	A favor de Lula
1	Ministra Cármen Lúcia	Montes Claros, MG	não
2	Ministro Dias Toffoli	Marília, SP	sim
3	Celso de Mello	Tatuí, SP	sim
4	Alexandre de Moraes	São Paulo, SP	não
5	Marco Aurélio	Rio de Janeiro, RJ	sim
6	Ricardo Lewandowski	Rio de Janeiro, RJ	sim
7	Luiz Fux	Rio de Janeiro, RJ	não
8	Roberto Barroso	Vassouras, RJ	não
9	Rosa Weber	Porto Alegre, RS	sim
10	Edson Fachin	Rondinha, RS	não
11	Gilmar Mendes	Diamantino, Mato Grosso	sim

Indicando que não está decidido nada.

Lula já está condenado desde a tarde de hoje e na vigência das normas que garantem a prisão em segunda instância. Se no dia 4/4 decidirem que a prisão na segunda instância não vale mais, tal fato valerá imediatamente para os outros. Não entendo suficientemente bem de direito penal para saber se valeria imediatamente para Lula também. Muitas questões argumentativas prévias serão postas e, no frigir dos ovos, cada um vai votar para sim ou para não, no dia 4/4, do jeito que quiser. Lula, vindo de Bagé nas carreiras, pôs todos os apetrechos da caravana na barca. Está na areia.

TRF4 simplesmente cumpriu a sua obrigação

Não quis nem saber da importância do ex-presidente ou do peso político que ele representa. Para este Tribunal, todos são iguais perante a LEI e a CONSTITUIÇÃO. O Oficial de Justiça já deve estar só esperando a hora certa para levar o mandado de prisão.

"Habeas corpus" de Lula: rota esperta para o caos

Dizia Tancredo Neves que, na política, a esperteza em excesso engole o dono. Vejam o caso do Lula. Mesmo diante da situação difícil em que se encontra, além de querer ficar sem punição por mais tempo, ainda fica armando planos políticos para fazer o seus apoiadores ganharem as eleições. Quiseram que outros processos entrassem antes para Lula se aproveitar por tabela, com o PT se esquivando. Aí a Ministra Carmem Lúcia botou o próprio habeas corpus de Lula, o que dificultou mais ainda a situação para ele. Mas não ficou só nisso, pois o Lula agora é que está a ser usado pelos outros, pois se ele conseguir ficar impune da pena de Moro por mais tempo, os outros é que se aproveitarão (por isonomia e simetria, pois estas coisas sempre valem quando se tem dinheiro!) dele e ele levará a "culpa política", juntamente com o PT. E o pior é que esta tentativa de diminuir a punição está sendo rechaçada pelo Povo. Bolsonaro cresceu (dizem que fez um discurso gigante em São Paulo), os militares estão falando grosso e a população está indignada, com a segurança da caravana do Lula sendo um fardo pesado para o Estado. Começam a falar em "Princípio Lula" (Aproximadamente 35.900 resultados em 0,38 segundos, no GOOGLE), com uma clara revolta misturada com "judificação" do mesmo (Vejam o artigo https://pyaugohy.blogspot.com.br/search?q=judifica%C3%A7%C3%A3o). Dificilmente o mandado de prisão não será expedido amanhã, pois os processos não foram interrompidos. Estudo o tema desde 1990, mas sinceramente, nunca vi uma rota esperta tão curta para o caos. O STF agora, não apenas não pode se apequenar, mas terá que crescer se quiser evitá-lo.

Lula: caravana fracassada

Veja Lula em Chapecó: 

FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/348475/Lula-manda-recado-importante-aos-fascistas-o-%C3%B3dio-n%C3%A3o-leva-a-nada.htm

Se referir a facistas numa cidade cheia de  descendentes de imigrantes italianos e alemães não é política muito correta. A caravana propaganda de Lula foi um fracasso total.

Salvo conduto de Lula

Veja a decisão do famoso SALVO CONDUTO de Lula:

"Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia (Presidente), conheceu do habeas corpus. Em seguida, devido ao adiantado da hora, o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Cármen Lúcia (Presidente), decidiu pela suspensão do julgamento, e, tendo em vista requerimento feito da tribuna pelo advogado do paciente, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia (Presidente), deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente até o julgamento deste habeas corpus, que se dará na sessão de 04.04.2018. Falaram: pelo paciente, o Dr. José Roberto Batochio; e, pela Procuradoria-Geral da República - PGR, a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República. Plenário, 22.3.2018." (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5346092).

Veja que é dito que o habeas corpus será julgado no dia 04/04/2018. E se por algum motivo ele não for julgado (longe de mim, pensar uma coisa dessas, mas pode haver até terremoto, pois aqui em casa já houve um e eu estava até sozinho!)? Neste caso o TRF4 poderá mandar prender o Lula? 

Veja também que o STF não proibiu o TRF4 de seguir o curso do processo ao qual Lula está submetido. Apenas expediu salvo conduto para Lula até o dia 4/4/2018. O que penso que vai ocorrer é o seguinte: o TRF4 vai seguir normalmente o processo, condenando Lula aos doze anos e pouco como já havia feito e Moro aplicará a lei, expedindo ordem de prisão normalmente. Quando o Oficial de Justiça for prender o Lula, este apresentará o  Salvo Conduto e o Oficial voltará para seu serviço e só retornará para prendê-lo quando expirar o prazo do Salvo Conduto. O que me faz pensar assim é o fato de que no dia 23/03/2018 o STF enviou para o advogado de Lula um Ofício com a seguinte ementa: 

"Ofício 5228/2018 - Ao Senhor JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - Com cópia da Certidão de Julgamento e com Salvo Conduto. - BI045637954BR - Data da Remessa: 23/03/2018"  (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5346092#partes). 

Há um problema técnico relevante: quando o Estado prende alguém, se responsabiliza por sua segurança. Tem uma foto do suposto salvo conduto do Lula na internet. Não vou pô-la porque não estou muito seguro a respeito de documentos com assinatura digital.

PRISÃO DE LULA

Me lembro, quando Sarney estava a ser julgado no Congresso, de algum político ter falado que não adiantava muito os discursos, pois as decisões de voto já haviam sido tomadas. Isto é verdade em muitos casos, e de fato era verdade naquela ocasião. Mas existem circunstâncias diferentes, nas quais vale de modo quase absoluto a voz de uma única pessoa. Vi Pedro Simon, que ninguém ouvia (infelizmente), salvar o Lula quando implicitamente deixou a entender que poderia haver levantes, supostamente pretendidos pelos radicais. E aí o Lula foi poupado. E deu no que deu. Simon estava bem intencionado mas estava equivocado, inclusive porque não sabia que o que atualmente chamamos petrolão já estava em pleno andamento. O mico, "se Lula for preso ocorre a revolução", tem amedrontado os seus opositores até hoje. Eu digo sem medo de errar: LULA PODE SER PRESO E NADA OCORRE. O perigo hoje é o contrário: SE LULA NÃO FOR PRESO OCORRERÃO REVOLTAS QUE ABRIRÃO AS PORTAS DO INFERNO.  E o inferno ao qual me refiro é o CAOS, uma situação na qual ninguém respeitará a autoridade, forçando o Exército a intervir antes que outros o façam. O próprio STF já está sentindo a perda da autoridade. Ministros desautorizam outros. O país todo está vendo.