terça-feira, 6 de março de 2018

O STF tem condições de julgar e condenar em tempo hábil todos os criminosos do Brasil?

Além de muitas outras questões ligadas à própria jusfilosofia, esta é uma questão prática que se coloca. Qual o percentual de crimes que não podem subir até ao STF? Se for de político ou de alguém vinculado a político, ele já será do STF. Não sendo, geralmente sobe através dos recursos. Até meu pai, "advogado rábula das antigas", me disse, já velhinho, que certa vez havia levado um caso para os tribunais superiores (talvez ele estivesse equivocado ou sob  influxo do mal de Alzheimer). Mas o fato é que os casos sobem sim, até ao STF. Se cair a prisão na segunda instância para proteger o Lula, só o STF poderá mandar prender um criminoso, e tudo subirá para lá, e será como se só houvesse o STF para as questões criminais. E com esta enormidade de malfeitores soltos, até por questão de sobrevivência, os juízes vão aumentar as prisões preventivas, pois esta será a única forma de judicarem, na prática (vamos ser práticos e deixar de fantasias e hipocrisias, pois são  milhões de processos!). O STF vai viver de julgar habeas corpus.

sexta-feira, 2 de março de 2018

RESPOSTAS SIMPLES

As respostas que daremos não são técnicas, pois só dispomos das informações básicas apresentadas nos jornais.

1) Por que o Rocha Loures, flagrado com uma mala contendo R$ 500 mil, está solto? 

2) Por que o coronel Lima, acusado de operador de Temer, não atende às notificações da Policia Federal para depor e não é conduzido coercitivamente? Nem preso? 
RESPOSTA: Ele já é de elevada idade e dizem que está apresentando documentos médicos. Casos médicos não são resolvidos coercitivamente;

3) Por que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, continua preso mesmo absolvido em outras instâncias por absoluta falta de provas? 
RESPOSTA. João Vacari está preso pelo conjunto de crimes. Em uns foi absolvido e em outros foi condenado. Naqueles que foi condenado, cumpre pena. Nos que foi absolvido, não cumpre nada;

4) Por que o juiz Sergio Moro se nega sistematicamente a tomar o depoimento do advogado Tacla Durans e de Vaccari Neto, conforme solicitação da defesa de Lula? 
RESPOSTA. As partes podem colocar no processo o que bem entenderem. Em contrapartida, o juiz não é obrigado a satisfazer todas as vontades das partes. Apenas as que julgar de interesse para o caso.

Fonte das Perguntas: 

quinta-feira, 1 de março de 2018

Os mísseis da Rússia

"han tratado de impedir el desarrollo del país, también en el ámbito militar"
 "Todo lo que han intentado evitar al realizar esa política ya ha ocurrido. Y no se ha podido contener a Rusia"
 "a pesar de todos los problemas económicos, financieros e industriales a los que nos enfrentamos Rusia ha permanecido y permanece como la mayor potencia nuclear"
 "esta clase de armamento no la tiene nadie en el mundo"
 https://actualidad.rt.com/actualidad/264322-putin-revela-nueva-arma-nada-resistir
 "O alcance é ilimitado, pode manobrar por um período indeterminado"
 "No fim de 2017, no polígono central da Federação da Rússia foi testado com sucesso o novo míssil de cruzeiro russo com gerador nuclear. Durante o voo, o gerador alcançou a potência preestabelecida e nível de impulso. Os resultados do lançamento do míssil e a série de testes em terra criam a possibilidade de passar para um tipo de armamento absolutamente novo – um sistema estratégico nuclear com um míssil equipado com gerador nuclear"
 "Como podem imaginar, ninguém no mundo tem algo assim. Possivelmente, terão um dia, mas durante esse tempo nossos compatriotas conseguirão criar algo melhor"
 https://br.sputniknews.com/russia/2018030110636641-putin-missil-cruzeiro-putin/
Está claramente dizendo que tem armas mais poderosas que os adversários. Se está blefando, terá fortíssimo motivo para tal. Se está dando recado ou exigindo algo, aí é que fica pior ainda... Seja lá o que for, o Mundo ficou muito mais perigoso agora.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

O passaporte de Kim Jong Un

É importante que as pessoas saibam que a Coréia do Norte é o mais antigo estado do Mundo, superando até o Vaticano. É dez vezes mais velho que os EUA. Agora, aparece esta foto abaixo:
https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/exclusivo-líderes-da-coreia-do-norte-usaram-passaportes-brasileiros-para-pedir-vistos-de-países-ocidentais-dizem-fontes/ar-BBJFqjf?li=AAkXvDK&ocid=spartanntp

O que esta foto significa? Pode ser contrainformação  dos adversários da Coréia do Norte ou a prova de que a inteligência da Coréia do Norte opta pela decisão ótima em cada momento, tal como fazem também os americanos na guerra, levando muito a sério os ensinamentos de Sun Tzu. Qualquer rosto do mundo pode ser de um habitante do Brasil, sem haver suspeita alguma. E o rastreamento é difícil.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Embargos de declaração de Lula

Acabo de ver os Embargos de declaração de Lula. São 175 páginas. Em geral os embargos são sobre coisas pontuais, mas o de Lula foi enorme. Pediu revisão de tudo. Diz o ditado que quem quer muito traz de casa. Continuou insistindo que Moro seria imparcial e suspeito e que os membros do MP exageraram ao acusá-lo. Também seriam suspeitos. Enfim, só Lula poderia ser do bem. Lula teve pouquíssimos dias para preparar este enorme embargo. Creio que o TRF 4 também poderá precisar de poucas semanas para mandar prendê-lo.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Perigos da intervenção

O deputado que falou antes de 19/02/2018 - 23:36 (antes do pronunciamento de Ivan Valente) foi o mais racional. Será um perigo danado para os militares, pois se tiverem de prender bandidos fortemente armados em grande quantidade, terão que matar muita gente. E posteriormente, ainda poderão correr o risco de serem responsabilizados por mortes de brasileiros. Não é uma questão jurídica fácil. Vejam as dificuldades que as forças armadas dos EUA tiveram em face de sua própria legislação na chamada "guerra contra os talibãs". Guantânamo, e outras prisões fora do território americano, foi a solução que encontraram. Daí, a preocupação dos próprios militares, querendo as garantias para as suas complexas e complicadas ações futuras. Mas elas não estão muito claras. Pelo menos foi o que percebemos a partir da análise dos discursos dos deputados. Acredito que o Senado terá mais cautela em relação a este decreto. E os próprios militares levantarão os questionamentos necessários para a solução jurídica deste problema.

Intervenção no Rio será aprovada

Com Bolsonaro subindo mais que foguete russo, é quase impossível um deputado demagogo votar contra a intervenção na segurança do Rio. Neste momento, era a única votação que o governo podia ganhar. A da previdência, que estava marcada para 19/02, perderia feio. Agora, o governo vai tentar tirar os votos do Bolsonaro, mas será difícil, pois ele já está bem armado em quase todos os estados. Não existe mais tempo para Temer. Vejo as coisas caminhando em direção a candidatos como Álvaro Dias, Ciro Gomes ou Marina. Extremismo na segurança é uma via que está ficando congestionada demais.