No "Mensalão" o STF Usará a Noção de Pretensão de Correção de Alexy?

Nos tribunais, os pensamentos dos filósofos mais usados nem sempre são os dos filósofos mais citados. Antifonte de Atenas, por exemplo, é sempre usado, mas quase nunca é citado (http://pyaugohy.blogspot.com.br/2012/10/antifonte-jose-dirceu-e-o-dilema-dos.html). A decisão que o STF está prestes a tomar na Ação Penal 470 é, em última análise filosófica, antifontiana, pois nela há a noção alexiana de pretensão de correção, a qual sintetiza um ideal, um ponto limite a ser atingido (http://www.filosofiadodireito.org.br/site/v_jornada/Anais_da_Jornada_Completo.pdf, 144-150). Esta decisão, se tomada, dignificará ainda mais a Representação Popular, pois o ideal, o qual alguns chamam também de bom senso, é que há incompatibilidade na simples suposição da existência de prisão de um representante do Povo. De fato, supor que representantes do Povo possam ser presos, um instante sequer, implica supor que o próprio Povo possa ser preso, o que afronta qualquer pretensão de correção.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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Alí

Semana passada, Ali foi sagrado em Cancun o "Rei do Boxe". Entendemos que ele merece este título não só pelos golpes que deu e recebeu no ringue, mas principalmente pelos golpes que deu e recebeu nas lutas contra o racismo e o imperialismo. 

Fonte: http://granma.cu/espanol/deportes/4dic-Mohamed%20Ali.html

Ele é um ponto de máximo na história da Diáspora Africana, e as ações afirmativas, em tudo, devem a ele. Já estão tentando transformar em lenda alguns fatos reais que ele protagonizou, tais como a medalha olímpica ganha em Roma que ele jogou no rio e a frase "... nenhum vietcongue me chamou de crioulo, porque eu lutaria contra ele?", quando se recusou a servir na guerra do Vietnã e condenado por isto a cinco 5 anos de prisão (correndo o risco de sofrer coisa pior!). É grande não só pelo que dizem dele mas, principalmente, pelo que ainda têm medo de dizer dele. É o maior dos lutadores, e o grande herói da paz. Trechos finais da coroação podem ser vistos no video http://blogs.estadao.com.br/wilson-baldini/muhammad-ali-e-coroado-rei-do-boxe/.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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IFPI TERÁ REITOR INTERINO?

Em conformidade com as normas legais vigentes, no dia 19/12/2012 o IFPI deverá ter um novo Reitor. Por ser dez um número significativo em nossa cultura, e por ser este blog dedicado, também, à cultura e ao IFPI, estaremos, a partir de hoje, em contagem regressiva e atentos a qualquer movimento.

Não vemos, minimamente, condições de realização completa de eleição para reitor do IFPI antes do dia 19/12/2012. Como em princípio não há mandato posterior a 19/12/2012, se nossa suposição estiver certa, todos os atos presumivelmente praticados pelo atual reitor após esta data serão nulos. Isto significa que o Estado Brasileiro, através do Ministério da Educação, deverá providenciar um Reitor Interino até o dia 18/12/2012.

O bom senso nos diz que dificilmente este Reitor Interino será o atual. Ele virá com a missão de realizar a mais transparente das eleições possíveis. E também deverá providenciar para que o eleito assuma com a menor quantidade possível de problemas, o que implica a realização de amplas investigações em todas as frentes, o que eles usualmente chamam de pente fino.

Como a legislação estabelece um mínimo de 90 dias para a realização da eleição (coisa já impossível para o mandato atual), inclusive reservando tempo para a realização de dois turnos, o Reitor Interino, se vier, conforme pensamos, deverá administrar pelo menos durante 90 dias.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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Primeira Reunião da Comissão Eleitoral Local do "Campus" Teresina Central

Acabamos de ler, com a devida atenção jurídica, a Ata de Instalação da Comissão Local (1ª Reunião) do Campus Teresina Central que fará, juntamente com as demais comissões locais, as normas da eleição para a escolha do Reitor do IFPI e seus diretores gerais(http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/873/ata%20comiss%C3%A3o%20local%20teresina%20central.pdf). Não conseguimos ver nenhuma explicação acerca das razões do não comparecimento da professora Emanoela Moreira Maciel nesta reunião. Seria bom que tivesse sido explicado, pois dificilmente uma colega em tal situação, tendo tido a confiança de tanta gente que nela votou, deixaria de justificar o seu não comparecimento a tão importante reunião.

A Comissão ficou reunida durante uma hora e meia e os membros ficaram à vontade para colocarem temas importantes. Fora a composição, que outros temas importantes foram colocados pelos membros? Não está clara esta tão importante passagem. Seria muito bom que o secretário tivesse especificado. Convém que as atas façam o detalhamento do ocorrido em toda a sua inteireza.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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Como Será a Eleição no IFPI? - pedidos ao Ministério Público Federal

Faltam apenas duas semanas para o fim do mandato do atual reitor do IFPI e até agora quase nada sabemos sobre os detalhes da eleição que elegerá o próximo reitor. Estamos preocupados e ontem manifestamos nossa preocupação ao Ministério Público Federal. Informamos e fizemos pedidos ao Procurador Chefe da Procuradoria da República no Piauí, os quais transcrevemos abaixo:

                       "     ...                 

a)      Providenciar para que as autoridades competentes do IFPI respondam ao nosso requerimento que pede eleição em dois turnos;

b)      Providenciar para que as autoridades competentes do IFPI esclareçam o uso dos e-mails institucionais em todas as fases de nosso atual processo eleitoral, inclusive as próximas fases;

c)       Providenciar a realização de debates, nos dois turnos, se for este o caso, para que sejam divulgadas as propostas dos candidatos (o próprio requerente tem a pretensão de ser candidato com a proposta de eleições diretas para os cargos de comando do IFPI e deseja vê-la discutida);

d)      Providenciar para que sejam investigadas as possíveis lesões ao direito público em todos os fatos acima referidos.

                        Nestes Termos.

                        Pede Deferimento.

                            Teresina-PI, 30 de novembro de 2012.

                            Lossian Barbosa Bacelar Miranda”

  

Protocolamos o documento sob número 

PR-PI - 00013274/2012.

Este pedido é de total interesse de todos nós e quem quiser acompanhá-lo (é bom que procuremos fazer isto), basta ir ao segundo andar do prédio que fica ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Amparo de Teresina-PI. Qualquer novidade, por favor me avisem através do e-mail abaixo.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

Aprendamos com os Exemplos Históricos

“... são 27.000 cargos de confiança na maquina publica, contra 130 na Inglaterra (Blog do Luís Nassif. http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-tamanhos-das-maquinas-publicas?page=3).

Fica muito claro porque a corrupção na Inglaterra é tão pequena se comparada com a brasileira. Lá impera a democracia na administração pública. Aqui, o apadrinhamento, a "amigocracia". 

O amiguismo na Administração Pública é uma desgraça tão grande que quando ele se instala em um órgão, os gestores até esquecem que existe lei, a qual passa a ser substituída pelo somatório “cumplicidade + impunidade + conformismo”.

Aqui no Piauí, Dom João de Amorim Pereira é tido como exemplo de probidade administrativa, mas recentemente, lendo os autos acerca do assassinato de seu secretário Antônio Pereira Nunes, percebi que algumas autoridades portuguesas classificaram sua administração como desastrada, pelo fato de ter deixado conselhos e aconselhadores, entre estes o próprio Antônio Pereira Nunes, ao seu sucessor (veja os documentos manuscritos avulsos da capitania do Piauí – Projeto Resgate/AHU).

FOTO 

Fonte: REDE CATARINENSE DE RÁDIOS. http://www.portalrcr.com.br/noticias/brasil/47200-jornal-intimidade-de-rosemary-com-lula-incomodava-marisa

Os jornais estão todos noticiando, no mundo todo, que uma simples secretária interferia em nomeações fundamentais do governo, numa clara demonstração de que devemos seguir a Inglaterra na questão dos cargos de comando, sob pena de vermos nossa democracia sucumbir.

Aqui no IFPI temos uma chance de ouro para contribuir em relação a este grande problema.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

O que a Matemática da Eleição das Comissões Eleitorais do IFPI Ensina?

Faremos uma análise do ocorrido no “Campus” Teresina Central. Os números básicos da eleição são os seguintes:

Discentes:

a)      793/3 = 265 votaram;

b)      Total de alunos eleitores: (aproximadamente 3888. Fonte http://www.ifpi.edu.br/Sitio_arquivos/[B@6c13d1.pdfRel_AK.pdf);

c)      Percentual de comparecimento: 6,8 %.

Docentes:

a)      255/3 = 85 votaram;

b)      Total de docentes eleitores: 275;

c)      Percentual de comparecimento: 30,9 %.

Técnicos Administrativos (TAs):

a)      333/3 = 111 votaram;

b)      Total de TAs eleitores: 128;

c)      Percentual de comparecimento: 86,7 %.

Tendo em conta o fato de que existiam três grupos fortemente interessados em mostrar força nesta primeira etapa do processo eleitoral, os números indicam que estes grupos não conseguiram mobilizar os eleitores. Até os TAs, que geralmente votam em quase 100%, tiveram uma elevada abstenção. No caso dos professores, a participação ficou restrita aos apoiadores diretos dos três pré-candidatos que estavam “mostrando força”. O resultado foi pouco animador para eles, pois indica uma eleição completamente aberta para reitor do IFPI, com forte rejeição aos mesmos. Em particular, o resultado nos fortalece bastante, já que fomos o único que até agora  apresentou uma proposta diferenciada, inovadora e socialmente convincente: ELEIÇÕES DIRETAS PARA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICADOS DO IFPI. Peço aos colegas que façam em seus “campi” a análise que fizemos e, se possível, enviem para o e-mail abaixo.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

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Adendo (Dia 30/11/2012). Os índices de não comparecimento acima são ligeiramente menores do que os apresentados devido aos votos brancos e nulos e aos possíveis votos dados pelos eleitores a menos de três candidatos (eleitores podem ter votado não exatamente em três candidatos). Infelizmente os dados fornecidos pelas fontes do dia 28/11/2012 (http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/833/ResultadoApura%C3%A7%C3%A3oComissaoEleitoral.pdf) e do dia 30/11/2012 (http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/839/atahomologacaoeleicaocomissoeslocais.pdf) não nos permitem um cálculo preciso. 

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

Lossian#oi.com.br