Duda e o STF

O Direito, em princípio, não ocorre no espaço com um tempo correndo por fora e a cada uma destas quatro dimensões confinado. Ocorre no espaço-tempo, isto é, levando em conta estas quatro dimensões em conjunto. Pontes de Miranda foi um dos primeiros a se preocupar com esta questão, o que justifica, inclusive, os seus estudos conjuntos com Einstein. Neste exato momento o STF começa a antever a complexidade dos problemas que surgirão como conseqüência da absolvição absuluta, pura e simples, de Duda Mendonça. Uma das questões é a seguinte: Se o dinheiro fornecido para o pagamento de Duda tiver origem nos cofres públicos e a União, em suas competentes ações de ressarcimento apontar em direção ao mesmo, como ficará a questão?

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br.