Garantias de Existência de Debates na Eleição para Reitor do IFPI

A Comissão Eleitoral Central que está conduzindo o processo eleitoral para a escolha do próximo Reitor do IFPI, em relação aos debates, foi detalhista nos aspectos secundários, mas não fez o mesmo na parte principal. De fato, o artigo 26, que constituiu uma seção inteira, diz os detalhes de como ocorrerão os debates, mas não garante o essencial, que é a existência dos mesmos. Veja o texto abaixo.

“Secão IV

DAS NORMAS DOS DEBATES

 

Art. 26. Poderão ser realizados debates, com os candidatos, no âmbito da Instituição, promovidos pelos órgãos representativos dos servidores e discentes, mediante prévia aprovação da Comissão Eleitoral Central (no caso de campanha para Reitor) ou da Comissão Eleitoral Local (no caso de campanha para Diretor Geral).

§1º. O debate para Reitor e para Diretor Geral será realizado nos Campi, coordenado pela entidade solicitante prevista no caput e supervisionado pela Comissão Eleitoral Local, devendo ser garantida a isonomia de tempo e/ou perguntas para todos os candidatos.

§2º. Deverão ser observadas as seguintes normas:

I - o debate sera realizado em dia acordado com todos os candidatos que tenham interesse em participar;

II - os candidatos responderão a perguntas entre si e da platéia;

III - haverá 3 (três) blocos, a cada bloco, será feito um sorteio para definir a ordem das respostas pelos candidatos;

IV - haverá sorteio entre a platéia para fazer as perguntas;

V - serão disponibilizadas urnas, por segmento, para sorteio das perguntas feitas pela plateia;

VI - a platéia colocará sua pergunta na urna do candidato que ela deseja que responda;

VII – o debate se dará em 3 (três) blocos:

a) 1º bloco: Perguntas entre os candidatos: cada candidato poderá escolher dois candidatos para fazer perguntas da seguinte forma: 2 (dois) minutos para a pergunta com tema livre, com 3 (três) minutos para a resposta, 3 (três) minutos para replica e 1 (um) minuto para a tréplica, sendo que a ordem que os candidatos farão as perguntas será definida por meio de sorteio.

b) 2º bloco: Perguntas da platéia: será sorteada 1 (uma) pergunta por/candidato/por segmento, totalizando 3(três) perguntas por candidato, tendo cada pergunta o tempo de 3 (três) minutos para ser respondida, a ordem das respostas dos candidatos será definida por meio de sorteio.

c) 3º bloco: considerações finais: definida por sorteio a ordem, cada candidato terá 5 (cinco) minutos para fazer suas considerações finais.

VIII - os debates que porventura ocorrerem, deverão ser realizados dentro do período previsto para a campanha eleitoral conforme consta  no Anexo I - Calendário Eleitoral.

§ 3º.  Os candidatos poderão levar um assistente para secretariar os seus trabalhos, durante os debates.

§4º Os debates deverão ser conduzidos por um mediador externo”

[grifos nossos].

Os debates oficiais, num processo eleitoral plenamente público como o nosso, constituem a essência da Transparência Pública, a qual deve ser obrigação do Estado, e não apenas fruto de vontades de organizações não governamentais. Os debates oficiais estão ocorrendo em todo o Brasil e são promovidos diretamente pelas comissões organizadoras dos processos eleitorais.

No Instituto Federal do Sertão Pernambucano, por exemplo, para a existência de debates, bastava um único candidato solicitar (Art. 29 de http://www.ifsertao-pe.edu.br/reitoria/images/ascom/reitoria/eleicao/regulamento.pdf). Se os outros candidatos não fossem, azar o deles, pois em tal caso o pedido era automaticamente transformado em entrevista oficial em benefício do proponente. O resultado foi que ocorreram vários debates e não morreu ninguém, muito pelo contrário, viveram e prosperaram a democracia e a transparência pública. Vejam as fotos do debate no "Campus" Petrolina Zona Rural ocorrido em 29/11/2012 (Reportagem em http://www.ifsertao-pe.edu.br/reitoria/index.php?option=com_content&view=article&id=1940:debate-entre-candidatos-a-reitor-movimenta-campus-petrolina-zona-rural&catid=45:noticias&Itemid=68).

Se não ocorrerem debates no IFPI será uma absoluta vergonha, e motivo de uma imensidão de ações judiciais. Convém que a Comissão Central procure preveni-las, tal como fizeram em Petrolina-PE.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br
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ADENDO (22/12/2012): Em São Paulo e outros estados as próprias comissões eleitorais já estabelecem os cronogramas dos debates no calendário (veja Anexo I de http://www.ifspcaraguatatuba.edu.br/wp-content/uploads/2012/11/codigo-eleitoral-reitor-de-09-de-novembro-2012-_2_.pdf ). As regras do processo são muito claras. As comissões realizam as regras das eleições sob a supervisão dos órgãos de controle da constitucionalidade e também da própria comunidade. Se dúvidas jurídicas existirem, e elas quase sempre existem, as comissões devem pedir auxílio aos órgãos competentes e especializados para assessorá-las. 

Debates em instituições públicas constituem o estabelecimento do "Princípio do Contraditório", da "Ampla Defesa dos Direitos da Sociedade" e da "Transparência Pública". Não é valor social de caráter público que se deve buscar por acaso (debates que porventura ocorrerem) e sim, como responsabilidade do Estado. Tal como foi feito em São Paulo, convém que a Comissão Eleitoral Central estabeleça  logo o calendário dos debates.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda
lossian@oi.com.br

Quedê o Reitor Interino do IFPI?

Acabei de ligar para o Gabinete do Secretário da SETEC (Fone: 61-2022-8581/8582/8597, E-mail: setec@mec.gov.br). O que interpretei da conversa foi que ainda não há a famosa "luz no fim do túnel" em relação ao Reitor Interino para nossa instituição. Já se passaram 48 horas. Estamos em contagem progressiva.

Por falar em luz no fim do túnel, como o solistício de hoje marca o fim de um ciclo do Calendário Maia (Veja o Códice de Dresden  http://www.famsi.org/research/graz/dresdensis/thumbs_0.html), o qual muitos  julgam tratar-se de um calendário extra-terrestre (eu mesmo sou um entre estes muitos!), e pelo fato de alguns pensarem que hoje seria a Morte do Mundo, sugiro a leitura do Códice de Dresden e da resenha "Uma Luz no Fim do Túnel" (http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n1/a29v17n1.pdf).

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

Situação Insólita

Estamos numa situação juridicamente insólita. A Lei de Criação dos Institutos estabelece um modo de entrar, seis modos de sair e nenhum modo de ficar. E aí, como é que fica?

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

Festa de Confraternização, Natal e Epifania

Entre nós servidores do IFPI tem se tornado tradicional a Festa de Confraternização próxima ao Natal. Este ano ainda não foi anunciada e recuso-me a acreditar que a mesma não ocorrerá. Seja lá quem for o Reitor Interino a partir de amanhã, espero que o mesmo não esqueça este fato, o qual, repito, tem sido uma tradição. E muito valorizada por nós, mormente as mães, as quais sempre foram mais sensíveis a estas boas tradições. Para o final desta semana alguns membros de nossa comunidade anunciam, sem a devida confirmação, algumas festas isoladas.

Uma colega, muito especial para todos nós em decorrência de sua reconhecida humildade e fraternidade, a qual muito valoriza o período que vai do Natal à Epifania, preocupada com a possível quebra da tradição, pediu que escrevêssemos algo a respeito. De modo muito rápido e espontâneo, em menos de um minuto, ela colheu no sítio pensador.uol.com.br dois pequenos textos e fez pequenas adaptações pedindo que colocássemos em nosso sítio. 

"Sugestões de presente de Natal: para um oponente, a tolerância. Para um colega, seu coração. Para tudo, caridade. Para toda criança, um exemplo bom. Para você, respeito. Que este dia seja muito especial. Feliz Natal".

"Para o ano novo, desejo que:

Se for para fazer guerra, que seja de travesseiro.

Se for para ter solidão, que seja no chuveiro.

Se for para perder, que seja o medo.

Se for para mentir que seja a idade.

Se for para matar, que seja a saudade.

Se for para morrer, que seja de amor.

Se for para tirar de alguém, que seja sua dor.

Se for para ir embora, que seja de tristeza.

Se for para chorar um dia, que seja de alegria.

Se for para cair, que seja na folia.

Se for para bater, que seja um bolo.

 Se for para roubar, que seja um beijo.

Se for para matar, que seja de desejo".

[Adaptado de pensador.uol.com.br].

A poesia maior não está no poema acima apresentado. Está na espontaneidade da sincera preocupação da colega com o passado e o futuro da instituição, sintetizados na tradição de uma humilde festa.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

Quem tem direito a mais também tem a menos

Dizem que “quem pode mais pode menos”. Imaginem só quem tem direito a mais. É óbvio que terá direito a menos. Foi o que aconteceu com Bianca Gonçalves Galdino de Melo, aprovada em concurso público (no IFPI) sem a comprovação das disciplinas cursadas em curso técnico da área, mas que possuía qualificação até “de sobra”, além do necessário, já que era formada em gastronomia e segurança alimentar (Notícia completa em http://w180graus2-teste.tempsite.ws/aquiles-nairo/justica-obriga-o-ifpi-empossar-aprovada-em-concurso-578596.html). A decisão foi favorável a ela.

Mas porque para conseguir, na prática, os seus direitos líquidos e certos, o brasileiro tem que ir tantas vezes à Justiça? Se está certo e até líquido (só no ponto de beber!), porque a administração não vê? Porque também não vê dezenas de milhões de processos entupindo as arteríolas, as veias, artérias e o próprio coração do Poder Judiciário?

Com tantos problemas no setor, nossa colega chega em boa hora.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

lossian@oi.com.br

A Resolução 087/2012 do CONSUP/IFPI

A Resolução nº 087/2012 do Conselho Superior do IFPI , no dia 11/12/2012, estabeleceu o seguinte:

"...

  Art. 1º Aprovar as normas que constarão no Edital/Regulamento de consulta para o Cargo de Reitor e Diretor-Geral, mandato 2013-2016, conforme deliberações a seguir:

  a)  o processo de consulta será em dois turnos;

b) deverá haver debate entre os candidatos inscrito, conforme   cronograma a ser elaborado pela Comissão Central, em todos os campi, respeitando o calendário escolar da instituição;

c) os candidatos que ocuparem cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG) serão exonerados das funções a partir  do registro da candidatura;

d) A minuta do Edital/Regulamento e o calendário do processo de consulta para os cargos de Reitor e Diretor-Geral dos Campi deverão ser aprovados em reunião extraordinária do CONSUP".

  

Os três primeiros itens do acima citado artigo são, em essência, os pedidos feitos pelo professor Lossian Barbosa Bacelar Miranda (pré-candidato ao cargo de Reitor) ao IFPI e ao Ministério Público Federal (postagens http://pyaugohy.blogspot.com.br/2012/11/pre-candidato-pede-segundo-turno-nas.html e http://pyaugohy.blogspot.com.br/2012/12/como-sera-eleicao-no-ifpi-pedidos-ao.html). Satisfazem aos princípios constitucionais basilares da Democracia Brasileira.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda

lossian@oi.com.br

O Professor Martins e a Busca por Deus

Ao meu colega Martins, inigualável no conhecimento verdadeiro da vida e morte das pequenas e  grandes coisas da natureza.

Ilustríssimo Professor Martins:

Foi com muita alegria e surpresa que recebi a sua pergunta acerca do bóson de Higgs na pequena palestra que fizemos ontem no seminário de matemática e física dos alunos do IFPI. A surpresa foi tanta que fiquei sem jeito para fornecer qualquer resposta, mesmo que fosse para dizer que nada sei acerca de detalhes técnicos relativos ao tema. Mas eu poderia, tal como fazem os políticos, pelo menos dar respostas colaterais relacionadas à minha pouca experiência com os princípios da física quântica. Sou partidário da opinião de que física e matemática são componentes de uma mesma corrente, sendo a matemática, tão somente as extremidades de todos os elos da mesma. Exatamente por isso, julgo que o físico vai muito mais longe quando leva seriamente o matemático em consideração. É o que penso ter feito Vossa Senhoria ontem, pois creio que o ilustre colega sabe que não tenho militância alguma em mecânica que não seja a velha mecânica celeste, cujos primeiros passos estudei na UFPI e na UFPE.

 

Minha irmã Loisima Schiess que escreveu comigo „Physikalische und Mathematische Verbindungen der Teilungsgerechtigkeit” (http://publikationen.stub.uni-frankfurt.de/frontdoor/index/index/docId/24907) escreveu recentemente uma matéria de jornal sobre questões sociais que citava a tal partícula, muito em moda, também chamada "partícula de Deus" (http://www.meionorte.com/efremribeiro/por-que-vitoria-da-ciencia-sobre-a-natureza-artigo-de-loisima-miranda-schiess-215614.html). Até pediu ela que eu opinasse, mas não me atrevi a falar sobre a partícula, pois entendo que só após uns três anos de intenso estudo eu seria capaz de opinar minimamente sobre detalhes destas teorias. Mas só dentro de um plano axiomático, pois tenho problemas de princípio com a mecânica quântica, pois nos livros que estudei não pude assimilar filosoficamente os tais princípios de quantização. Entendo que a continuidade  pitagórica(descoberta de números irracionais)foi um grande avanço para a ciência, bem como a teoria das equações diferenciais, mormente os teoremas de continuidade e existência, os quais são os melhores modelos para o determinismo. Fica difícil para mim, compatibilizar os princípios de quantização com o uso intensivo que a teoria quântica faz das equações diferenciais, a qual é repleta de continuidade.

 

Certa vez eu expliquei para meu filho de 15 anos o tal método da diagonal de Cantor. Ele não aceitou e eu então pedi para explicar novamente e ele disse que havia entendido plenamente. E então passou a me explicar, e explicou. Então fiquei pensando que ele estava com “molecagem” comigo e, quando eu estava já quase me zangando, lembrei-me de Luitzen Brouwer, o qual foi o grande mestre no uso do método de dedução ao absurdo e que, no final da vida, não aceitava mais este método (a diagonal de Cantor usa este método). E não adiantou eu espernear, pois isto é um direito intelectual dele que só ele pode mudar. É o que ocorre com os princípios básicos e específicos da mecânica quântica em relação a mim. Aceito a continuidade plenamente. Para mim, cada partícula pode ser um universo e, cada universo que julgamos grande, pode ser uma partícula, pois para quem aceita a continuidade, qualquer número é zero diante do infinito grande, e cada número, por menor que seja, é infinito para o zero.

 

No desenvolvimento da mecânica celeste viam-se experimentalmente as partículas e os movimentos e buscava-se as causas, os campos de forças e o modo como causavam os movimentos e sua posterior descrição (dialética cartesiano-hegeliana). Na mecânica quântica, salvo melhor juízo, busca-se as próprias partículas para explicar as causas que supostamente provocam, isto é, as forças que causam no mundo observável macroscópico. É um eterno supor que é para ver como é que fica, o qual é o método preferido dos matemáticos quando estão acovardados diante de um problema difícil e querem “forçar” o aparecimento de uma demonstração. Só que na matemática há a vantagem de posteriormente a demonstração ser feita, enquanto na física das partículas não se tem prova alguma, só a tão esperada não observação de contradições dentre as infinitas possivelmente existentes. E fica-se por isto mesmo, com um mundão de partículas hipotéticas. Neste aspecto, vejo muita semelhança da mecânica quântica com a genial teoria ptolomaica.

 

Sob a ótica acima esboçada, muitas partículas são tão especulativas quanto o geocosmos de Mostafa Abdelkader e até menos reais que os monstros da análise matemática. A propósito, na palestra que ontem apresentamos no SEMAFIS 2012, baseada em nosso artigo "Novos Métodos de Construção de Quadrados Semi-Mágicos e suas Aplicações ao Ensino de Matemática Computacional e Mecânica Clássica" apresentado em Cuba, não falamos nos "quadrados semi-mágicos (mágicos) infinitos de Lohans", os quais são limites, quando a ordem converge para o infinito, de distribuição de massa em quadrados semi-mágicos (mágicos) de Lohans de uma massa pré-fixada. Para nós estes infinitos quadrados de Lohans são tão reais quanto qualquer destas partículas. Já calculamos seus centros de massa, seus momentos de inércia e, brevemente, calcularemos suas dimensões fractais.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br