quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Crises políticas de coalizão no IFPI


Fui ontem ao jantar natalino promovido pela Associação dos Servidores do IFPI. Lá, senti que a eleição começou de fato. Não vi nos candidatos que por lá estiveram, nenhum canto de vitória. Estavam todos muito inseguros. E me lembrei do tempo que vivi na UnB em companhia das geniais palestras de Sérgio Abranches (o auditório ficava próximo de minha sala, no "Minhocão"), que naquela época esboçava a sua bela teoria sobre as crises políticas no presidencialismo de coalizão brasileiro. Diz ele em vários pontos (veja o artigo https://www.academia.edu/19768666/Crises_pol%C3%ADticas_no_presidencialismo_de_coaliz%C3%A3o):

"Cisões internas e a instabilidade a elas inerentes são naturais em qualquer governo de coalizão, embora adquiram contornos mais graves em épocas de crise. Requerem, portanto, uma série de mecanismos institucionais e políticos que regulem este conflito, promovam soluções parciais e estabilizem a aliança, mediante acordos setoriais de ampla legitimidade."

"A coalizão pode romper-se de duas maneiras: 1) pelo abandono dos parceiros menores, situação na qual o presidente passa a contar praticamente apenas com seu partido e é forçado a alinhar-se com suas posições majoritárias; 2) ou pelo rompimento do presidente com seu partido ou com o partido majoritário da coalizão, que o deixa em solitário convívio com frações minoritárias. A situação presidencial se agrava se o presidente é estranho aos quadros do partido do qual necessita para estabilizar sua posição de governança".

"Desenhei hipóteses, em caso de ruptura do "pacto de poder" do qual o presidente derivava sua coalizão, em cenários "desviantes" da normalidade institucional. O primeiro, de instabilidade crônica, em que "o presidente torna-se cativo da vontade de seu partido, [ou do partido-pivô] delegando sua própria autoridade - situação de equilíbrio precário e de alto risco para a própria estabilidade da ordem democrática". O outro, em que o presidente resolveria "confrontar o parlamento e afirmar sua autoridade numa atitude bonapartista ou cesarista altamente prejudicial à normalidade democrática".

"o nó górdio" do presidencialismo de coalizão é a propensão à instabilidade, de alto risco, e cuja determinação tem como elemento principal o desempenho corrente do governo e, secundariamente, sua disposição de respeitar estritamente os pontos considerados inegociáveis, os quais nem sempre são explícita e coerentemente fixados na fase de formação da coalizão.

"A rivalidade entre os parceiros passa a afetar o núcleo central do governo. Surgem outras forças com relativo poder de atração na coalizão e na oposição. A rivalidade entre os parceiros transborda para pontos não-negociáveis, provocando crises de relacionamento e espasmos de paralisia decisória e legislativa".

É impressionante o modo como vimos estas coisas ocorrerem na gestão anterior do IFPI. E agora vemos a repetição na atual gestão em nossa Reitoria. Em relação à atual crise de gestão no Campus Teresina Central, a teoria de Abranches se aplica de forma plena. Na época nós julgávamos que tanto eu quanto Abranches pensávamos que matemática e política fossem coisas muito distintas. Após tantos prognósticos "matematicamente precisos" deste genial matemático das ciências sociais, não penso mais assim. 

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