Representação Docente no CONSUP/IFPI e a Esfera Pública

Ultimamente temos recebido, sistematicamente, cartas eletrônicas do Representante Docente no Conselho Superior do IFPI. Objetivando contribuir para a consolidação e aprimoramento desta prática, enviamos para Nosso Representante, em forma de carta, as reflexões abaixo.

Ilustríssimo colega: 

É salutar a iniciativa de manter um canal de comunicação com seus Representados através da INTERNET objetivando dar mais transparência à sua representação. Mas convém que façamos uma análise criteriosa da mesma para que ela não seja fator de complicação em vez de nos ajudar. Temos algumas críticas construtivas, às quais gostaríamos que Vossa Senhoria levasse em muito séria consideração, pois possuem repercussões jurídicas relevantes. Vamos fazer uma analogia, para dela tirarmos os melhores frutos. Se o Ilustre Representante fosse prestar contas à Comunidade, sem INTERNET, o melhor meio seria uma reunião com seus Representados, onde apresentaria as informações e, os Representados, discutiriam entre si e então encaminhariam as perguntas e sugestões. É fundamental a comunicação entre as pessoas para que seja estabelecido, minimamente, o discurso democrático-representativo (esfera pública habermasiana). Para tanto, Vossa Senhoria deve encontrar, dentro do sistema virtual que tem usado, um meio de diálogo entre todos os membros do discurso, pois este não pode ser unidirecional, sob pena de passar a ser confundido (ou até mesmo identificado) com outra coisa. Acreditamos que uma boa maneira de consolidar este importante espaço de discurso público é Vossa Senhoria enviar para seus Representados e-mails com possibilidade de reenvio de qualquer um para todos. Quando assim não procedemos, podem pensar que estamos centralizando o discurso, o que não é bom para as atividades públicas. Como o tema INTERNET é muito complexo, sugerimos que Vossa Senhoria amplie a discussão do mesmo, mormente se     julgar que estamos equivocados. Desejamos para Nosso Ilustre Representante, que inicia sua representação, muito sucesso.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

Vitória: segundo turno

Hoje pela manhã, por volta do meio dia, foi aprovada, pelo Conselho Superior do IFPI, as eleiçõees em dois turnos para a escolha do Reitor e dos Diretores Gerais dos onze campi que atualmente compõem este instituto. Na batalha pela reitoria, até agora, apenas os pré-candidatos haviam tido vitórias relativas uns em relação aos outros, mormente, dos que fizeram antecipações em suas atividades em relação aos que não fizeram. O estabelecimento do segundo turno é a primeira grande vitória do eleitor do IFPI, pois ele traz mais transparência e isonomia ao processo. 

Comissão Eleitoral Central (Fonte: http://www5.ifpi.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=887).

Neste sistema, cada eleitor, no primeiro turno, manifesta a real vontade de votar no candidato de sua preferência. Este sistema poderá fazer surgir  novos pré-candidatos. Também foi discutida a questão da desincompatibilização e os debates, os quais  também havíamos pedido ao MPF. Concentraremos todos os nossos esforços para garantir um ciclo de debates. Faremos TUDO para que tenhamos um processo eleitoral cidadão, digno de ser imitado por qualquer instituição deste país. Confiamos nas instituições democráticas e estamos felizes com as comissões eleitorais, repletas de jovens.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

No "Mensalão" o STF Usará a Noção de Pretensão de Correção de Alexy?

Nos tribunais, os pensamentos dos filósofos mais usados nem sempre são os dos filósofos mais citados. Antifonte de Atenas, por exemplo, é sempre usado, mas quase nunca é citado (http://pyaugohy.blogspot.com.br/2012/10/antifonte-jose-dirceu-e-o-dilema-dos.html). A decisão que o STF está prestes a tomar na Ação Penal 470 é, em última análise filosófica, antifontiana, pois nela há a noção alexiana de pretensão de correção, a qual sintetiza um ideal, um ponto limite a ser atingido (http://www.filosofiadodireito.org.br/site/v_jornada/Anais_da_Jornada_Completo.pdf, 144-150). Esta decisão, se tomada, dignificará ainda mais a Representação Popular, pois o ideal, o qual alguns chamam também de bom senso, é que há incompatibilidade na simples suposição da existência de prisão de um representante do Povo. De fato, supor que representantes do Povo possam ser presos, um instante sequer, implica supor que o próprio Povo possa ser preso, o que afronta qualquer pretensão de correção.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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Alí

Semana passada, Ali foi sagrado em Cancun o "Rei do Boxe". Entendemos que ele merece este título não só pelos golpes que deu e recebeu no ringue, mas principalmente pelos golpes que deu e recebeu nas lutas contra o racismo e o imperialismo. 

Fonte: http://granma.cu/espanol/deportes/4dic-Mohamed%20Ali.html

Ele é um ponto de máximo na história da Diáspora Africana, e as ações afirmativas, em tudo, devem a ele. Já estão tentando transformar em lenda alguns fatos reais que ele protagonizou, tais como a medalha olímpica ganha em Roma que ele jogou no rio e a frase "... nenhum vietcongue me chamou de crioulo, porque eu lutaria contra ele?", quando se recusou a servir na guerra do Vietnã e condenado por isto a cinco 5 anos de prisão (correndo o risco de sofrer coisa pior!). É grande não só pelo que dizem dele mas, principalmente, pelo que ainda têm medo de dizer dele. É o maior dos lutadores, e o grande herói da paz. Trechos finais da coroação podem ser vistos no video http://blogs.estadao.com.br/wilson-baldini/muhammad-ali-e-coroado-rei-do-boxe/.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

IFPI TERÁ REITOR INTERINO?

Em conformidade com as normas legais vigentes, no dia 19/12/2012 o IFPI deverá ter um novo Reitor. Por ser dez um número significativo em nossa cultura, e por ser este blog dedicado, também, à cultura e ao IFPI, estaremos, a partir de hoje, em contagem regressiva e atentos a qualquer movimento.

Não vemos, minimamente, condições de realização completa de eleição para reitor do IFPI antes do dia 19/12/2012. Como em princípio não há mandato posterior a 19/12/2012, se nossa suposição estiver certa, todos os atos presumivelmente praticados pelo atual reitor após esta data serão nulos. Isto significa que o Estado Brasileiro, através do Ministério da Educação, deverá providenciar um Reitor Interino até o dia 18/12/2012.

O bom senso nos diz que dificilmente este Reitor Interino será o atual. Ele virá com a missão de realizar a mais transparente das eleições possíveis. E também deverá providenciar para que o eleito assuma com a menor quantidade possível de problemas, o que implica a realização de amplas investigações em todas as frentes, o que eles usualmente chamam de pente fino.

Como a legislação estabelece um mínimo de 90 dias para a realização da eleição (coisa já impossível para o mandato atual), inclusive reservando tempo para a realização de dois turnos, o Reitor Interino, se vier, conforme pensamos, deverá administrar pelo menos durante 90 dias.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br

Primeira Reunião da Comissão Eleitoral Local do "Campus" Teresina Central

Acabamos de ler, com a devida atenção jurídica, a Ata de Instalação da Comissão Local (1ª Reunião) do Campus Teresina Central que fará, juntamente com as demais comissões locais, as normas da eleição para a escolha do Reitor do IFPI e seus diretores gerais(http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/873/ata%20comiss%C3%A3o%20local%20teresina%20central.pdf). Não conseguimos ver nenhuma explicação acerca das razões do não comparecimento da professora Emanoela Moreira Maciel nesta reunião. Seria bom que tivesse sido explicado, pois dificilmente uma colega em tal situação, tendo tido a confiança de tanta gente que nela votou, deixaria de justificar o seu não comparecimento a tão importante reunião.

A Comissão ficou reunida durante uma hora e meia e os membros ficaram à vontade para colocarem temas importantes. Fora a composição, que outros temas importantes foram colocados pelos membros? Não está clara esta tão importante passagem. Seria muito bom que o secretário tivesse especificado. Convém que as atas façam o detalhamento do ocorrido em toda a sua inteireza.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

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Como Será a Eleição no IFPI? - pedidos ao Ministério Público Federal

Faltam apenas duas semanas para o fim do mandato do atual reitor do IFPI e até agora quase nada sabemos sobre os detalhes da eleição que elegerá o próximo reitor. Estamos preocupados e ontem manifestamos nossa preocupação ao Ministério Público Federal. Informamos e fizemos pedidos ao Procurador Chefe da Procuradoria da República no Piauí, os quais transcrevemos abaixo:

                       "     ...                 

a)      Providenciar para que as autoridades competentes do IFPI respondam ao nosso requerimento que pede eleição em dois turnos;

b)      Providenciar para que as autoridades competentes do IFPI esclareçam o uso dos e-mails institucionais em todas as fases de nosso atual processo eleitoral, inclusive as próximas fases;

c)       Providenciar a realização de debates, nos dois turnos, se for este o caso, para que sejam divulgadas as propostas dos candidatos (o próprio requerente tem a pretensão de ser candidato com a proposta de eleições diretas para os cargos de comando do IFPI e deseja vê-la discutida);

d)      Providenciar para que sejam investigadas as possíveis lesões ao direito público em todos os fatos acima referidos.

                        Nestes Termos.

                        Pede Deferimento.

                            Teresina-PI, 30 de novembro de 2012.

                            Lossian Barbosa Bacelar Miranda”

  

Protocolamos o documento sob número 

PR-PI - 00013274/2012.

Este pedido é de total interesse de todos nós e quem quiser acompanhá-lo (é bom que procuremos fazer isto), basta ir ao segundo andar do prédio que fica ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Amparo de Teresina-PI. Qualquer novidade, por favor me avisem através do e-mail abaixo.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br