Algumas pessoas, por não conhecerem as sutilezas que caracterizam um Estado Democrático de Direito, dizem que Bolsonaro erra por querer conhecer o conteúdo dos processos. Chegam ao cúmulo de dizerem até que Ministros de Estado seriam uma "espécie de parada final dos processos". Não sei de onde tiraram esta estranha idéia. O que aprendi no curso de Introdução à Ciência do Direito, e depois estudando para participar dos Congressos da IVR, foi que se um documento público não é sigiloso, as pessoas físicas ou jurídicas, incluindo os Dirigentes dos Estados, podem vê-los. Se nós não temos esta prática como hábito, azar o nosso. Também dizem que as pessoas que pedem outras formas e sistemas de governo estariam erradas. O que aprendi, também nos acima mencionados estudos, foi que ao Homem Livre é dado o direito de pedir qualquer coisa, desde uma banda da Lua até a suspensão das Leis da Física. Se o pedido não está legalmente disponível e foi corretamente formulado, diz-se não. Se não foi bem formulado ou não foi formulado tocamos a vida prá frente. Mas macular o próprio pedido é coisa para os Deuses do Olimpo.
domingo, 26 de abril de 2020
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Resposta a Sérgio Moro: Bolsonaro saiu fortalecido
O Brasil sempre mesclou as formas de governo (República, Monarquia, Aristocracia). A segunda metade do governo Imperial foi democrática (mesmo com escravidão) no sentido grego. Houve uma fase democrática no pós-guerra (a melhor até hoje, mas curta!) e a Nova República que vem de 1988 até hoje. Esta veio se degenerando até a PROPINOCRACIA, a qual é um tipo de Cleptocracia misturada com Demagogia e Anarquia. A eleição de Bolsonaro marca o fim da Propinocracia e é um ponto de bifurcação que conduzirá à DEMOCRACIA, caso ele permaneça, ou à Tirania, caso ele seja derrubado. E a explicação é óbvia: 1) Sendo derrubado, se tira a Democracia que caracterizou a sua eleição; 2) Se permanecer até cumprir seu mandato, a vontade popular terá sido respeitada.
Acabo de assistir ao pronunciamento de Bolsonaro na televisão. Muito seguro, falando de improviso sobre tema complexo até demais. E confrontou as informações prestadas por Moro, tecnicamente, sem fugir, sem tergiversar e sem tangência nenhuma. Seu discurso não foi caracterizado pelo "não sei", "não vi", "não tava lá", "pergunte aos defuntos". E só o fato de tanto Moro quanto Bolsonaro não falarem em roubo de nenhum milhão, já constitui um avanço enorme, significando que estamos no caminho certo. E Bolsonaro respondeu na bucha, rapidamente, como deve fazer um Capitão do Exército Brasileiro. E ponderadamente, como o Comandante em Chefe das Forças Armadas Brasileiras.
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Surto de Covid já está virando é hábito
Mais um surto, desta vez partindo de Harbin, capital de Heilongjiang (https://actualidad.rt.com/actualidad/350902-cerrar-ciudad-china-provincia-convertirse-epicentro). Vocês já imaginaram se os coronavirus na China se comportarem caoticamente (e por que não?) como redemoinhos, com seus centros de propagação andando pelas cidades da China? Nós já estaremos mortos antes que atinja a última cidade.
segunda-feira, 20 de abril de 2020
Porque Inferno Eterno?
"PONDERAÇÃO CONSENSUAL POR ARBITRAGEM NAS COLISÕES DE PRINCÍPIOS NA JURISPRUDÊNCIA DE ALEXY - Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno" (https://www.academia.edu/39687319/PONDERAÇÃO_CONSENSUAL_POR_ARBITRAGEM_NAS_COLISÕES_DE_PRINCÍPIOS_NA_JURISPRUDÊNCIA_DE_ALEXY_Teorias_Matemáticas_e_Jusfilosóficas_para_Evitar_o_Inferno_Eterno)
tem recebido uma atenção muito além da merecida devido a esta pandemia de Covid-19. Se por um lado a atenção que recebemos é uma coisa boa, por outro é péssima, pois as pessoas se decepcionam quando começam a ler o nosso livro. Uma parte do título, Inferno Eterno, talvez seja culpada por isso. Nosso livro é técnico, enfatizando as conexões existentes entre as ciências exatas e a jusfilosofia. Para nós o inferno eterno é apenas uma hipótese descritiva de um hipotético mundo de extremada injustiça advinda do estabelecimento de um caos estável. Conjecturamos que este mundo pode vir a ser estabelecido caso a população humana ultrapasse o dobro da atual.
domingo, 19 de abril de 2020
Bolsonaro exorcisa os capetas
"Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada! Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou prá trás. Nós temos um Novo Brasil pela frente. Todos, sem excessão, no Brasil, têm que ser patriotas e acreditar que fazer a sua parte... Pra que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou... Acabou a época da patifaria! É agora, o Povo no poder. Contem com seu Presidente para fazer tudo aquilo que for necessário pra que nós possamos manter a Nossa Democracia e garantir aquilo que há de mais sagrado em nós que é a Nossa Liberdade. Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do Povo Brasileiro. Tenho certeza... Todos nós iremos um dia "dar a vida pela Pátria". Vamos fazer o possível para mudar o destino do Brasil. Chega da velha política. Agora, Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!"
(Jair Bolsonaro, perante parte de seus eleitores em 19/04/2020)
(Jair Bolsonaro, perante parte de seus eleitores em 19/04/2020)
Coronavírus: caso encerrado
Aqui no Rio de Janeiro, cidade onde vivo no momento, estamos no pico do alvoroço. Existe até uma norma jurídica municipal nos obrigando a sermos mascarados a partir do dia 23 próximo. Mas para mim o caso coronavírus está encerrado. Vou apenas obedecer às ordens, mas só para cumprir tabela e não correr o risco de ser preso. Na maioria dos países (inclusive o Brasil) a curva logística de Verhulst de infecções em função do tempo já está no ramo da assíntota superior (por causa do uso da cloroquina? Veja https://pyaugohy.blogspot.com/2020/04/a-cloroquina-mudou-concavidade-da-curva.html). O Presidente Bolsonaro estava certo, nunca houve necessidade de alvoroço excessivo e está tudo sob controle, como disse ontem o bem humorado Gal. Mourão. Realmente, foi como se tivesse ocorrido uma H1N1 espalhada no Mundo todo. As pessoas serão recontratadas e o Povo aprenderá que não há necessidade de tanta compra de supérfluos. E procurarão evitar também os "depósitos de velhinhos", pelo menos nos países que têm mais recursos. E o Mundo vai ficar mais "velhaco" com os chineses, pois daquelas paragens têm saído muitas gripes esquisitas, há muito tempo! Também NÃO vai haver especulação excessiva com coisas do tipo VACINAÇÃO TOTAL CONTRA COVID-19, TESTES EM 200 MILHÕES DE BRASILEIROS, ETC, ETC. Pois o país está quase quebrado (Bolsonaro foi enfático nisso!) e não podemos mais bancar excessos, como tão bem falou o novo ministro da saúde, dentro de uma visão responsável.
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