Lula: caravana fracassada

Veja Lula em Chapecó: 

FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/348475/Lula-manda-recado-importante-aos-fascistas-o-%C3%B3dio-n%C3%A3o-leva-a-nada.htm

Se referir a facistas numa cidade cheia de  descendentes de imigrantes italianos e alemães não é política muito correta. A caravana propaganda de Lula foi um fracasso total.

Salvo conduto de Lula

Veja a decisão do famoso SALVO CONDUTO de Lula:

"Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia (Presidente), conheceu do habeas corpus. Em seguida, devido ao adiantado da hora, o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Cármen Lúcia (Presidente), decidiu pela suspensão do julgamento, e, tendo em vista requerimento feito da tribuna pelo advogado do paciente, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia (Presidente), deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente até o julgamento deste habeas corpus, que se dará na sessão de 04.04.2018. Falaram: pelo paciente, o Dr. José Roberto Batochio; e, pela Procuradoria-Geral da República - PGR, a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República. Plenário, 22.3.2018." (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5346092).

Veja que é dito que o habeas corpus será julgado no dia 04/04/2018. E se por algum motivo ele não for julgado (longe de mim, pensar uma coisa dessas, mas pode haver até terremoto, pois aqui em casa já houve um e eu estava até sozinho!)? Neste caso o TRF4 poderá mandar prender o Lula? 

Veja também que o STF não proibiu o TRF4 de seguir o curso do processo ao qual Lula está submetido. Apenas expediu salvo conduto para Lula até o dia 4/4/2018. O que penso que vai ocorrer é o seguinte: o TRF4 vai seguir normalmente o processo, condenando Lula aos doze anos e pouco como já havia feito e Moro aplicará a lei, expedindo ordem de prisão normalmente. Quando o Oficial de Justiça for prender o Lula, este apresentará o  Salvo Conduto e o Oficial voltará para seu serviço e só retornará para prendê-lo quando expirar o prazo do Salvo Conduto. O que me faz pensar assim é o fato de que no dia 23/03/2018 o STF enviou para o advogado de Lula um Ofício com a seguinte ementa: 

"Ofício 5228/2018 - Ao Senhor JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - Com cópia da Certidão de Julgamento e com Salvo Conduto. - BI045637954BR - Data da Remessa: 23/03/2018"  (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5346092#partes). 

Há um problema técnico relevante: quando o Estado prende alguém, se responsabiliza por sua segurança. Tem uma foto do suposto salvo conduto do Lula na internet. Não vou pô-la porque não estou muito seguro a respeito de documentos com assinatura digital.

PRISÃO DE LULA

Me lembro, quando Sarney estava a ser julgado no Congresso, de algum político ter falado que não adiantava muito os discursos, pois as decisões de voto já haviam sido tomadas. Isto é verdade em muitos casos, e de fato era verdade naquela ocasião. Mas existem circunstâncias diferentes, nas quais vale de modo quase absoluto a voz de uma única pessoa. Vi Pedro Simon, que ninguém ouvia (infelizmente), salvar o Lula quando implicitamente deixou a entender que poderia haver levantes, supostamente pretendidos pelos radicais. E aí o Lula foi poupado. E deu no que deu. Simon estava bem intencionado mas estava equivocado, inclusive porque não sabia que o que atualmente chamamos petrolão já estava em pleno andamento. O mico, "se Lula for preso ocorre a revolução", tem amedrontado os seus opositores até hoje. Eu digo sem medo de errar: LULA PODE SER PRESO E NADA OCORRE. O perigo hoje é o contrário: SE LULA NÃO FOR PRESO OCORRERÃO REVOLTAS QUE ABRIRÃO AS PORTAS DO INFERNO.  E o inferno ao qual me refiro é o CAOS, uma situação na qual ninguém respeitará a autoridade, forçando o Exército a intervir antes que outros o façam. O próprio STF já está sentindo a perda da autoridade. Ministros desautorizam outros. O país todo está vendo. 

STF, TRF4, Lula e Seu Luiz da Farmácia

Pelo que eu entendi, o STF não permitiu a prisão do Lula pelo TRF4 (Na ação do TRIPLEX) até o dia 4/4. Não me lembro de o STF ter dito nada a respeito do dia 5/4/2018 em diante. Lula ainda não tem habeas corpus preventido. Tem apenas a garantia de não ser preso pelo TRF4 (na ação do TRIPLEX). Nada impede, por exemplo, de ter prisão preventida hoje (na suposição de que haja razões para tanto, incluindo outros processos!). O partidarismo leva aos exageros. Haverá uma polêmica real e danada é se por razões que só o Brasil conhece, o habeas corpus não for julgado e desta vez não permitirem o salvo conduto. De fato, o salvo conduto foi polêmico, pois alterou a decisão do TRF4 que ainda nem saiu em sua plenitude. Suponhamos (só em tese, para raciocinar melhor!) que o TRF4, por exemplo, encontrasse fatos novos que justificassem a prisão preventiva. Poderia mandar prender? Eu acredito que a lógica diz que sim. O STF vai se complicar cada vez mais se não se livrar logo deste emblemático caso, o qual já está passando de difícil. Afinal, política e justiça misturadas, geram explosivos. Montesquieu já sabia disto. Podem ocorrer explosões mil vezes piores do que as que temos visto. 

SÍNTESE: Um não prende porque não estava pleno e o outro, não estando pleno, não deixa prender. Faz lembrar a conversa do jovem pedreiro com meu pai. 

"Seu Luiz, sua farmácia ficou bacana! Só falta eu tirar aquelas travancas e colocar umas chaves cruz modernas e impossíveis dum ladrão roubar."

"A única coisa que eu não quero é esta chave que evita de ladrão roubar, respondeu seu Luiz da farmácia."

 

Luiz Barbosa de Miranda (Seu Luiz da Farmácia), com os netos

O "dia D" de Lula e do STF

O grande azar do Lula é que dentre os políticos de maior importância que estão soltos e atuantes, só ele está precisando de prisão após a segunda instância. Os outros, que serão julgados diretamente no STF, estão indiferentes em relação ao resultado de quinta-feira 22/03/2018. O único político que tem motivo para tentar pressionar o STF é o próprio Lula. O placar será ruim para ele. Se houver decisão, o panorama será aproximadamente o da tabela abaixo. Mas o mais provável é que deixem para depois da semana santa. E se alguém pedir vista? Muitas coisas opostas podem ocorrer. A única certeza é a elevadíssima probabilidade de prisão no dia 26/03/2018.

 Meu palpite para amanhã

	Juiz Ministro	Cidade e Estado	A favor de Lula
1	Ministra Cármen Lúcia	Montes Claros, MG	não
2	Ministro Dias Toffoli	Marília, SP	sim
3	Celso de Mello	Tatuí, SP	não
4	Alexandre de Moraes	São Paulo, SP	não
5	Marco Aurélio	Rio de Janeiro, RJ	sim
6	Ricardo Lewandowski	Rio de Janeiro, RJ	sim
7	Luiz Fux	Rio de Janeiro, RJ	nao
8	Roberto Barroso	Vassouras, RJ	nao
9	Rosa Weber	Porto Alegre, RS	não
10	Edson Fachin	Rondinha, RS	não
11	Gilmar Mendes	Diamantino, Mato Grosso	não

Este resultado fará com que o Brasil fique mais próximo da realidade mundial. Se Lula saisse vitorioso, o Brasil se tornaria o único país da ONU a admitir prisão só após a segunda intância. Seria um convite para que todos os bandidos da Terra viessem viver e praticar seus crimes por aqui, mesmo sendo péssimas as cadeias.

Todos os países da ONU prendem na 2ª Instância. Só o Brasil será diferente?

Amanhã o Brasil poderá se tornar o único país a não prender um réu após duas condenações (FONTE: http://tribunadainternet.com.br/na-onu-193-dos-194-paises-decretam-prisao-em-1a-ou-2a-instancia-mas-o-brasil/). Se aqui houvessem pouquíssimos criminosos, haveria desculpa para isso. O problema é que somos um dos países onde mais criminosos existem, mormente corruptos e assassinos. Estes dois fatos combinados dizem que a impunidade poderá ser beneficiada amanhã. O clima hoje foi um dos mais pesados da história do STF, com Gilmar Mendes tirando o Ministro Barroso de sua habitual tranquilidade. Eu nem mesmo sei se estes dois terão plenas condições de trabalharem bem amanhã. 

Brasil se acaba se os defensores de Lula torcerem o STF

Carmem Lúcia já falou que não se dobra. Ontem em Bagé o Brasil viu o que pode acontecer (https://www.youtube.com/watch?v=roPGVrNj5Wo). Vai ser revolta geral se Lula mudar em última hora o entendimento do STF. Se isto vier a acontecer, vai ficar paracendo que a justiça é coisa pouca para ele.  Não vai prestar. E a visão será a de que a lei pode ser mudada de última hora para proteger o Lula. 

A tentativa frustrada de "colar Lula em Marielle Franco" também não colou. Aliás, Marielle já está em outro plano e, sua memória, é a de uma mártir em prol da paz, um ícone mundial, coisa que Lula jamais será. A menos que nasça de novo e resolva fazer diferente do que fez.