quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mensalão Começa a Derrubar Reforma da Previdência

A reforma da previdência (votada logo nos primeiros meses do Governo Lula) sofreu um duro golpe da justiça. O juiz Geraldo Claret de Arantes de Minas Gerais determinou que uma viúva recebesse  R$ 4.801,00 em vez dos R$ 2.575,71  que deveria receber pela reforma da previdência (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,decisao-de-juiz-mineiro-coloca-em-xeque-a-reforma-da-previdencia,950324,0.htm). As cifras dizem o quanto o assunto é vital. Os endereços deste JUIZ são geraldo.arantes@gmail.com e garantes@ig.com.br, os quais estão em seu blog pessoal http://www.juizgeraldoclaret.adv.br/.


Geraldo Claret de Arantes. Fonte: http://www.juizgeraldoclaret.adv.br/

Lossian Barbosa Bacelar Miranda
lossian@oi.com.br

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Edital de Eleição para Reitor do IFPI e Diretores Gerais dos Campi

Acaba de sair o edital Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=24/10/2012&jornal=3&pagina=35&totalArquivos=232) no qual o Ministro Aloizio Mercadante Oliva estabelece o rol das instituições que devem fazer eleição até março de 2013 em conformidade com os dispositivos legais que estabelecem estas eleições. No Piauí as instituições são: Reitoria do IFPI e diretorias gerais dos campi Teresina Central e Floriano. 

Cabe salientar que os dispositivos legais estabelecem um período de noventa dias entre a deflagração da eleição e o término do mandato que expira em 18/12/2012, conforme dissemos na postagem do dia 14 de julho de 2012 (http://pyaugohy.blogspot.com.br/search?q=o+novo+reitor+e+a+elei%C3%A7%C3%A3o). No entanto, ainda é possível fazer a eleição antes do fatal dia 18/12/2012. Houve greve e a comunidade é sensível a estes problemas pois, a atividade educacional é, em sua essência, plástica. E lida constantemente com o imprevisível, o novo e os desafios. O Presidente do CONSUP deve, imediatamente, deflagrar o processo eleitoral. Há, inclusive, uma Representação junto ao Ministério Público Federal em relação ao atraso nesta deflagração, conforme postagem nossa do dia  21 de setembro deste ano (http://pyaugohy.blogspot.com.br/search?q=Paulo+Henrique).

Lossian Barbosa Bacelar Miranda
lossian@oi.com.br

Lampião e Seu Pacífico Irmão que Viveu no Piauí

Em comentário ao livro “De Olho em Lampião – Violência e Esperteza”, afirma Marcos Diego Nogueira

"No auge de sua trajetória no cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, conseguiu com um bando de 50 homens afugentar 400 soldados que o perseguiam. O episódio deu-se no Piauí, em 1927, e ficou conhecido como a Batalha de Macambira" [http://www.istoe.com.br/reportagens/166039_LAMPIAO+PARA+INICIANTES]. 

O que geralmente se diz é que Lampião não atuou no Piauí e nem no Maranhão. Meu avô José Barbosa de Miranda, que era tropeiro e durante certo período foi comerciante ambulante ("pegou" até o apelido de "José Botão", conforme atestam registros de compra e venda no cartório de Altos-PI), conheceu e tinha até muita amizade com um irmão de Lampião, o qual, segundo ele, era uma pessoa completamente avessa a qualquer tipo de conflito.

A citação acima, apesar de controversa, possui alguma lógica quando confrontada com as informações orais que a mim foram prestadas por meu avô. Um lugar onde um dos nossos afugenta oito inimigos é ideal para morar um irmão nosso cujo objetivo é viver em paz. Foi o único irmão de Lampião, dos oito, que não entrou para o cangaço.

img.jpg http://www.istoe.com.br/reportagens/166039_LAMPIAO+PARA+INICIANTES;
http://180graus.com/geral/aos-101-anosmorre-dona-mocinha-irma-do-cangaceiro-lampiao-veja-496031.html.




https://www.google.com.br/search?q=wikipedia+degola+de+lampiao&rlz=1C1CHOL_pt-brBR406BR406&sugexp=chrome,mod%3D0&um=1&ie=UTF-8&hl=pt-BR&tbm=isch&source=og&sa=N&tab=wi&ei=ZTiPUIqpJIj50gGwzIGgCA&biw=1280&bih=653&sei=dDiPUMwT6bvQAZiWgbAH

Acima, suposta foto de Lampião e Maria Bonita, exposição das cabeças do bando (notem que, contando-se com os dois chapéus à frente, são 13 defuntos!), Maria Ferreira Queiroz, irmã mais jovem falecida este ano. As cabeças foram enviadas para estudos no sul do Brasil e só foram enterradas décadas depois.


Lossian Barbosa Bacelar Miranda

lossian@oi.com.br

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Carta dos Índios Guarani-Kaiowá ao Estado Brasileiro



Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay
Meu pai era neto de índios, com os quais viveu. Ele me disse que quando pequeno não gostava muito do avô dele, o qual era muito calado e ficava o tempo todo de cócoras pensando. E que o seu avô só gostava de uma neta dele, a qual era bem parecida com ele, característicamente índia (meu pai era preto, fisicamente muito parecido com o Gandi). Meu pai dizia que eles se suicidavam mesmo, era uma característica deles.
Quantas pequenas aldeias já não se suicidaram , meu DEUS! Que merda! Se morreram, nós nem iremos saber, haverá um pacto de silêncio, pois todos serão culpados, por não acreditarem que eles não são exatamente como nós, têm a dignidade como valor maior que o "valor".
Lossian Barbosa Bacelar Miranda
lossian@oi.com.br

Mensalão e Voto de Minerva no STF


Quando o Poder Constituinte colocou 11 (número ímpar) Ministros no STF é porque ele queria que não houvesse empate. Desde a antiga Tróia (Hoje Lapseki, Turquia, antiga Lâmpsakus terra dos filósofos pré-socráticos) o voto de Minerva é o critério de desempate. 

No presente caso, aceitar que empate (o qual nem deveria existir) beneficie réu significa ir contrário ao voto de Minerva e ao próprio Regimento do STF que, sabiamente, adotou este critério, sagrado no mundo do Direito. Nunca houve filósofo algum que tenha contestado este critério. O que deve beneficiar réu é a dúvida, jamais o empate. 

No julgamento penal duas são as partes: réu e Sociedade. Porque o empate não deveria beneficiar a Sociedade e sim aquele que supostamente a agrediu? Porque o empate não deveria beneficiar a vítima? Se o STF embarcar nesta canoa furada de que empate beneficia réu, certamente enfrentará uma chuva de ações e questionamentos, para os quais enfrentará dificuldades. Inclusive as advindas de possíveis ações nas cortes internacionais. A história é a mestra da vida e, a coerência histórica institucional, a melhor de suas aulas.

Simbolos de Lapseki: Restaurante, relembra o Cavalo de Tróia e o antigo Deus Priapos, protetor de todos os trabalhadores. Seu falo grande simboliza a fertilidade. (https://www.google.com/search?q=Lapseki&rlz=1C1CHOL_pt-brBR406BR406&sugexp=chrome,mod%3D0&um=1&ie=UTF-8&hl=pt-BR&tbm=isch&source=og&sa=N&tab=wi&ei=Z9uGUJXjI-Wu0AHys4CAAw&biw=1280&bih=653&sei=69uGUNPFKLG30AGXjYGwDA). Note a semelhança com o Homúnculo de Penfield.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda
lossian@oi.com.br
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ADENDO: Celso de Mello defendeu a absolvição dos réus, assim:

“O Código de Processo Penal é muito claro ao estabelecer no seu artigo 615, parágrafo primeiro, que havendo empate de votos no julgamento, e dele havendo participado o presidente, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Essa regra ainda que ditada sob regime autoritário, no Estado Novo de Vargas, tem o conforto de um princípio básico, que é o princípio da inocência” (http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/10/stf-absolve-sete-reus-que-tiveram-empate-em-julgamento-do-mensalao.html).

Em face da existência desta lei específica ao caso, o STF não poderia tomar decisão diferente da que tomou sob pena de afrontar a legalidade. Convém ao Congresso Nacional constituir comissão de juristas e filósofos do direito para corrigir as imperfeições que conduzem a estes dilemas.
Lossian Barbosa Bacelar Miranda
lossian@oi.com.br

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

TEREMOS UMA DIGNA ELEIÇÃO PARA REITOR DO IFPI



Relativamente à pré-campanha eleitoral para Reitor do IFPI, hoje foi um dia de felicidade para mim. De modo espontâneo conversei com dois pré-candidatos, a saber, os professores Ayrton Brandim e Darley Santiago. No primeiro percebi fortes indícios de apoio a algumas de nossas propostas e no segundo, manifestação de vontade de que tenhamos uma eleição isenta de quaisquer parcialidades. Explicou-me, inclusive, o modo como ocorreu a sua visita ao campus Corrente-PI no dia da comemoração do dia do Professor.

Devido ao fato de, juntamente com um de meus filhos, termos descoberto um método de construir quadrados semi-mágicos, muitas aplicações do mesmo surgem e estou sendo aceito para apresentar trabalhos em quase todos os congressos nos quais me inscrevo. Este ano, Córdoba-Argentina, UFRJ Rio de Janeiro, SBPC de São Luís, Minicurso na USP, CBDO 2012 em Serra Negra-SP e Varadero-Cuba. Destas seis aceitações, até agora só me permitiram viajar para São Luís-MA. No entanto, reconheço as limitações orçamentárias. E quando escrevi, em comentário, no blog do Sindicato do Campus Corrente,

Serei, caso não ocorra nenhuma coisa trágica comigo, candidato a Reitor do IFPI nas próximas eleições. E, além de também querer a vitória como os outros, quero uma campanha cidadã, onde todos os candidatos e pré-candidatos concorram isonomicamente. Farei qualquer tipo de denúncia legal e entrarei imediatamente com Ação Popular contra qualquer abuso praticado antes durante e após estas eleições. Estou à disposição. Meu e-mail é lossian@oi.com.br


apenas manifestei preocupação legítima, pois reconheço, em face do relato apresentado, a grande limitação das verbas públicas em nossa instituição. Diante do acima exposto, eu me sentiria o mais desgraçado e otário dos cidadãos e um injustiçado candidato, caso visse algum outro viajando “prá cima e prá baixo” deste Piauí usando o dinheiro público. No entanto, diante do já esclarecido, me sinto aliviado e também convencido de que teremos uma eleição com elevado nível ético, apesar dos atropelos do calendário (também entendo que greve é fato imprevisível, fora do controle do administrador).


Lossian Barbosa Bacelar Miranda.

lossian@oi.com.br


domingo, 21 de outubro de 2012

Manobras militares em larga escala no Oriente Médio

Neste momento estão sendo realizados em Israel o maior exercício militar de defesa anti-míssil da história, com a participação de mais de quatro mil militares. Dizem que isto nada tem a ver com possíveis ataques ao Irã ou a qualquer país da região (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/internacional/2012/9/42/EUA-Israel-iniciam-importante-exercicio-militar,9cc05203-2089-46cb-b670-9e076167d9f5.html). Torçamos para que seja verdade. 

Por outro lado lado, o Ministro das Relações exteriores da França afirma que o Irã muito provavelmente terá bomba atômica já em 2013 (http://portuguese.ruvr.ru/2012_10_21/ira-tera-bomba-atomica-em-2013/). Não torçamos para que seja verdade.

O Irã também faz manobras defensivas em suas regiões ocidentais (http://old.irna.ir/es/SPNewsShow.aspx?NID=80380685).

A única coisa certa é que existem motivos de sobra para grandes preocupaões.

Lossian Barbosa Bacelar Miranda.
lossian@oi.com.br